ALVARÁ Nº 1.716, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 01/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030100046 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.716, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870093/2023-39-TRALOC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 6574767) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.717, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840022/2023-71-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6576748) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.718, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870105/2023-25-PAU BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6580412) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.719, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870096/2023-72-MSA SERVICOS REPRESENTACAO ASSESSORIA E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 6581432) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.720, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870097/2023-17-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6581448) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.721, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830236/2023-79-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581455) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830240/2023-37-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581458) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.723, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830238/2023-68-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581460) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.724, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830237/2023-13-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581461) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.725, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830239/2023-11-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581508) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.205712/2023-66. resolve: Autorizar a empresa EKONOVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 00.425.457/0001-48 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.204925/2023-71 . resolve: Autorizar a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 395, de 07 de junho de 2019, e das filiais incluídas por meio do Despacho nº 332 de 14 de março de 2022. . CNPJ . 11.323.786/0001-02 11.323.786/0009-51 . 11.323.786/0003-66 11.323.786/0010-95 . 11.323.786/0004-47 11.323.786/0011-76 . 11.323.786/0005-28 11.323.786/0012-57 . 11.323.786/0006-09 11.323.786/0013-38 . 11.323.786/0007-90 11.323.786/0016-80 . 11.323.786/0008-70 - RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.229735/2022-85, resolve: autorizar a empresa COOPERMOTA TRR - TRANSPORTES E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 37.084.546/0001-88, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia Nelson Leopoldino SP-375 s/n.º, Distrito Industrial III, Água Parada, Palmital/SP, 19970-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:46:56,580; -50:12:06,560 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 181, de 7 de abril de 2021. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 9,05 45,00 II ou III Horizontal Aéreo . 2,55 9,05 45,00 II ou III Horizontal Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200335/2023-79, resolve: habilitar e autorizar a empresa GULF OIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 46.249.531/0002-02, a exercer a atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada a ENERGIS8 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 00.696.951/0002-28. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231851/2022-64, resolve: autorizar a empresa KARTER EXPORT LTDA - CNPJ n.º 48.818.117/0001- 03, a exercer a atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada Karter Lubrificantes Eireli - CNPJ: 04.238.156/0001-66. RUBENS CERQUEIRA FREITAS