Processo minerário
870.096/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/03/2023 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 59
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Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1
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Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº 51299/2025
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- Seção 1
Alvará nº 1.719, de 28 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 6581432)
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