http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121100132
Seção 1
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
868.166/2024-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.391/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
871.392/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
871.394/2024-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.945/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
800.465/2024-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.396/2024-OPALUS
A037.21 PARTICIPACOES
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.947/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
840.263/2024-NOVO PREMOLDADOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.950/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.951/2024-ROGERIO TAVARES DA SILVEIRA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
800.470/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.403/2024-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
861.202/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
861.206/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
861.208/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.953/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.954/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
896.191/2024-ADALIAH
E
ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.404/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado DOU
de 06/11/202, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.405/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.406/2024-RECAL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação
n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
831.956/2024-BRASIL MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -
, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
806.229/2024-GESSOAGRI LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -,
Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121100132
Seção 1
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
868.166/2024-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.391/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.392/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.394/2024-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.945/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
800.465/2024-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.396/2024-OPALUS
A037.21 PARTICIPACOES
S.A.
-
Publicado DOU
de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.947/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
840.263/2024-NOVO PREMOLDADOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.950/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.951/2024-ROGERIO TAVARES DA SILVEIRA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
800.470/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.403/2024-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
861.202/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
861.206/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
861.208/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.953/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
831.954/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
896.191/2024-ADALIAH
MINERACAO
IMPORTADORA,
CONSULTORIA
E
ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.404/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado DOU
de 06/11/202, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.405/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase
de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
181/2024..."
871.406/2024-RECAL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação
n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.956/2024-BRASIL MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -
, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
806.229/2024-GESSOAGRI LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -,
Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.422, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE DE
SEGURANÇA
OPERACIONAL
- SSO
DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6
de dezembro
de 2007, considerando o
que consta no
Processo nº
48610.204268/2021-08, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional
(DSO)
expedida no
Processo
48610.204268/2021-08,
relativa à
Unidade
Marítima de Perfuração Valaris Renaissance (DS-15) / Operador do Contrato:
TotalEnergies
EP
Brasil
Ltda.
/ Operador
da
Instalação:
ENSCO
do
Brasil
Petróleo e Gás Ltda.
Motivação: Aprovação de nova DSO conforme Processo 48610.214891/2024-11.
LUIZ HENRRIQUE DE OLLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225171/2024-73, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
PETROLEO CHARRUA LTDA, CNPJ nº 01.317.309/0017-30, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
DIRETORIA III
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.419, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPGO0444513
.ALMEIDA DEPOSITO DE GAS LTDA
.56.007.280/0001-14
.48610.231506/2024-92
. .GLPPI0444488
.ANISIO C DE ARAUJO M JUNIOR LTDA
.57.550.395/0001-13
.48610.231402/2024-88
.CB GAS E AGUA LTDA
.58.056.625/0001-55
.48610.230639/2024-41
.FEGRANEL LTDA
.57.426.425/0001-84
.48610.231805/2024-27
Como citar: DESPACHO SSO-ANP Nº 1.422 — DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/12/2024, p. 132