Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Processo de Cobrança n
o- 950.033/2010
Notificado: CELSON ALVES DOS SANTOS -ME
CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99
NFLDP n
o- 008/2010 - DNPM/PA.
Valor: R$6.116,61 (seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos).
Processo de Cobrança n
o- 950.034/2010
Notificado: CELSON ALVES DOS SANTOS -ME
CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99
NFLDP n
o- 009/2010 - DNPM/PA.
Valor: R$8.571,53 (oito mil, quinhentos e setenta e um reais
e cinqüenta e tres centavos).
Processo de Cobrança n
o- 950.035/2010
Notificado: CELSON ALVES DOS SANTOS -ME
CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99
NFLDP n
o- 010/2010 - DNPM/PA.
Valor: R$7.710,30 (sete mil, setecentos e dez reais e trinta
centavos).
Processo de Cobrança n
o- 950.036/2010
Notificado: CELSON ALVES DOS SANTOS -ME
CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99
NFLDP n
o- 011/2010 - DNPM/PA.
Valor: R$16.232,26 (dezesseis mil, duzentos e trinta e dois
reais e vinte e seis centavos).
Processo de Cobrança n
o- 950.037/2010
Notificado: CELSON ALVES DOS SANTOS -ME
CNPJ/CPF: 03.333.852/0001-99
NFLDP n
o- 012/2010 - DNPM/PA.
Valor: R$6.283,23 (seis mil, duzentos e oitenta e tres reais e
vinte e tres centavos).
Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se
parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao
(s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94.
c/c as Leis n
o- 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei n
o- 9.430/96, Lei n
o-
9.993/00, n
o- 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena
de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de
execução.
Processo de Cobrança n
o- 951.165/2009
Notificado: VALE S/A.
CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54
NFLDP n
o- 1.031/2009 - DNPM/PA.
Valor: R$237,30 (duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que se julgou
improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito
(s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as
Leis n
o- 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei n
o- 9.430/96, Lei n
o-
9.993/00, n
o- 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena
de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de
execução.
Processo de Cobrança n
o- 951.259/2008
Notificado: VALE S/A.
CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54
NFLDP n
o- 49/2008
Valor: R$ 2.347.356,65 (dois milhões, trezentos e quarenta e
sete mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o- 1 7 / 2 0 11
Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local
incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º,
Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis n
o- 7.990/89 e 8.001/90, art. 61
da Lei n
o- 9.430/96, Lei n
o- 9.993/00, n
o- 10.522/02), no prazo de dez
dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento
de ação de execução.
Processo de Cobrança n
Notificado: Mineração Canopus Ltda.
CIC: 47.830658/0012-47
NFLDP n
o- 929/2009 - DNPM/PA.
Valor: R$374.013,08 (trezentos e setenta e quatro mil,
treze reais e oito centavos)
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL N
o- 1 3 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
846.144/2002-Granito-189.348 m³- Área: 498,85 ha
846.239/2002-Granito-49.084 m³- Área: 230,14 ha
846.256/2002-Calcário-4.328.874 m³- Área: 411 ha
846.296/2002-Granito-632.826 m³- Área: 144 ha
846.159/2005-Calcário-140.651 T- Área: 25,13 ha
846.202/2005-Calcário-1.421.201 T- Área: 255,51 ha
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL N
o- 1 3 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
820.229/1984-Ouro-8.588 t Teor 1,82 g /t- Área: 575
FRANCISCO NAILOR CORAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL N
o- 6 / 2 0 11
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
878.078/2005
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO 716173/2009.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-
97 e o Instituto de Estudos e Assessoria para o Desenvolvimento
Humano - SETAH, CNPJ: 06.214.221/0001-49. Objeto: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia
24/03/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura:
07/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15;
Processo nº 55000.003766/2009-84.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2011, destinado à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de máquinas copiadoras com fornecimento de 18 (dezoito)
equipamentos multifuncionais monocromáticos novos, de primeiro
uso, em linha de produção, incluindo instalação, assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, para atender demandas das Delegacias Federais nos Estados da Federação. Foi adjudicada vencedora a empresa CENTAURO SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IM-
PRESSÕES LTDA-ME.
CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2011) 490002-00001-2011NE800634
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 54700002811201067. Contratante: SUPERINTENDEN-
CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ
Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSIS-
TENCIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO D F. Objeto: Prestação de Serviços de Assesoria Técnica, Social e Ambiental-ATER e
a elaboração de Plano de Recuperação de Assentamento a trabalhadores rurais do estado de Goiás. Fundamento Legal: Inciso XXX
do art. 24 da lei 8.666/93, Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº
7.215/2010.
Vigência: 08/04/2011
a
07/04/2012. Valor
Total:
R$580.552,25. Fonte: 176370002 - 2011NE800052. Data de Assinatura: 08/04/2011.
(SICON - 19/04/2011) 133088-37201-2011NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 54700002813201056. Contratante: SUPERINTENDEN-
CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ
Contratado: 02897670000188. Contratado : INSTITUTO DE DE-
SENVOLVIMENTO -SUSTENTAVEL E APOIO A AGRI. Objeto:
Prestação de serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental -
ATER e a elaboração de Plano e Desenvolvimento de Assentamento
a trabalhadores rurais do Estado de Goiás. Fundamento Legal: Inciso
XXX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, Lei nº12.188/2010 e o Decreto
nº7.215/2010. Vigência: 13/04/2011 a 12/04/2012. Valor Total:
R$420.055,57. Fonte: 176370002 - 2011NE800050. Data de Assinatura: 13/04/2011.
(SICON - 19/04/2011) 133088-37201-2011NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 54700002818201089. Contratante: SUPERINTENDEN-
CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ
Contratado: 20583522000170. Contratado : CARITAS DIOCESANA
DE PARACATU MG -Objeto: Prestação de serviços de Assessoria
Técnica Social e Ambiental- ATER e a elaboração dePlano de Desenvolvimento de Assentamento e Plano de Recupração de Assentamento a trabalhadoresrurais no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Inciso XXX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, Lei
nº12.188/2010 e o Decreto nº7.215/2010. Vigência: 14/04/2011 a
13/04/2012. Valor Total: R$705.749,47. Fonte: 176370002 -
2011NE800051. Data de Assinatura: 14/04/2011.
(SICON - 19/04/2011) 133088-37201-2011NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2011
Nº Processo: 54360000514201085. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 02360454404. Contratado : JOSE FREIRE E SILVA -
Objeto: Execução dos serviços de leilão,do INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA,de bens
considerados inservíveis,bens fora de uso e sem utilidade para o
órgão,constantes no corpo deste contrato. Fundamento Legal: Dec.Lei
nº 21.981/32,com as modificações introduzidas pelo Dec.Lei nº
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
RURAIS E QUILOMBOLAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO 716011/2009. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Federação de Órgãos
para Assistência
Social e Educacional -
FASE/BA, CNPJ:
33.700.956/0025-22. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 02/05/2012, por atraso na
liberação dos recursos. Data da Assinatura: 12/04/2011. Signatário:
Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres
Rurais
e
Quilombolas;
CPF:
415.384.634-15;
Processo
nº
55000.003755/2009-02.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO 716062/2009.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-
97 e o Instituto Raízes da Terra, CNPJ: 07.439.811/0001-32. Objeto:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o
dia 24/02/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 12/04/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF:
415.384.634-15; Processo nº 55000.003705/2009-17.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO 707045/2009.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-
97 e a Associação Zuzu Angel, CNPJ: 07.337.536/0001-46. Objeto:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o
dia 05/03/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 18/03/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF:
415.384.634-15; Processo nº 55000.003178/2009-41.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.