Processo minerário

878.078/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :13.099.387/0001-27 - Processo de cobrança: 978146/16 Valor: R$.38.860,57, Processo minerário

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2. 20/04/2011 Seção 3

   Página 145 do DOU de 20/04/2011 — Seção 3

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3. 20/04/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 6/2011

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