ALVARÁ Nº 3.438, DE 11 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 12/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041200065 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.438, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850109/2023-46-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 6964397) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.439, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870280/2023-12-MINERACAO AGRESTE LTDA (Documento SEI: 6964455) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.441, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870275/2023-18-BILOGA STONES MINERADORA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6964531) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.442, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870282/2023-10-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 6964549) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.443, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803045/2023-76-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6964649) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.296, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815052/2023-40-GOLDEN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6967023) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 3.297, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815053/2023-94-GOLDEN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6967164) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 173, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria ANP nº 148, de 19 de outubro de 2022 para prorrogar o prazo de conclusão do Grupo de Trabalho instituído para debater e definir a estratégia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio - PNH2. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.219295/2022- 58 e com base na Resolução de Diretoria nº 159, de 6 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria ANP nº 148, de 19 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho é de quinhentos e quarenta dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação tempestiva do Coordenador do Grupo Técnico à Diretoria Colegiada e sua respectiva autorização. .........................................................................(NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 354, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.230453/2022-21, resolve: Art. 1º Fica alterada a razão social da UPI SÃO LUIS S.A., CNPJ nº 38.278.706/0001-92, para SÃO LUIZ AGROINDÚSTRIA S/A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização SPC-ANP nº 445 de 27/07/2021, publicada no DOU de 28/07/2021, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol localizada na Fazenda São Luiz, Zona Rural, Pirassununga - SP. Art. 2º Fica alterada a razão social da UPI SÃO LUIS S.A., CNPJ nº 38.278.706/0001-92, para SÃO LUIZ AGROINDÚSTRIA S/A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização SPC-ANP nº 446 de 27/07/2021, publicada no DOU de 28/07/2021, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Fazenda São Luiz, Zona Rural, Pirassununga - SP. Art. 3º Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SPC-ANP Nº 355, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.203785/2021-51, resolve: Art. 1º Fica alterada a razão social da USINA DELTA S.A, CNPJ nº 13.537.735/0001-09, para DELTA SUCROENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 921 de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol localizada na Rua José Agostinho Filho, 750, Sala A, Centro, Delta - MG. Art. 2º Fica alterada a razão social da USINA DELTA S.A, CNPJ nº 13.537.735/0002-81, para DELTA SUCROENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 603 de 16/11/2016, publicada no DOU de 17/11/2016, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia MG 427 km 43, Fazenda Cachoeira, Conceição das Alagoas - MG. Art. 3º Fica alterada a razão social da USINA DELTA S.A, CNPJ nº 13.537.735/0003-62, para DELTA SUCROENERGIA S A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 1.212 de 07/12/2018, publicada no DOU de 10/12/2018, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Av. José Agostinho Filho, 750, Centro, Delta - MG. Art. 4º Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 247, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.204317/2023-66, resolve: autorizar a filial da empresa TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 05.759.383/0015-03, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 332, de 30 de abril de 2015. DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo 48610.229496/2022-63, resolve: autorizar a empresa TRR- NOSSA SENHORA DE FATIMA - EIRELI - CNPJ 21.313.171/0001-40, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.229496/2022-63, resolve: autorizar a empresa TRR - NOSSA SENHORA DE FATIMA - EIRELI, CNPJ nº 21.313.171/0001-40, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada na Rodovia Elvino Barczak 130, Baiero Matriz - Distrito SEDE, Cruz Machado/PR, 84620-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:00:42.757, -51:26:40.610 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . TQ-01-A 1,91 2,70 7,50 II ou III Horizontal Aéreo Bipartido . TQ-01-B 1,91 2,70 7,50 II ou III . TQ-02 1,91 5,40 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . TQ-03-A 1,91 2,70 7,50 II ou III Horizontal Aéreo Bipartido . TQ-03-B 1,91 2,70 7,50 II ou III DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 10, de 15/03/2016., e considerando o que consta no Processo