Processo minerário

850.109/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3438/2023

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3438/2023

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4. 12/04/2023 Seção 1

   Alvará nº 3.438, de 11 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6964397)

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   • Alvará de Pesquisa
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