Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 3

Processos citados

• 868.424/2007

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 868.424/2007;

• 868.055/2015

  868.055/2015;

• 868.196/2015

  868.196/2015;

• 868.197/2015
• 868.306/2015

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 868.424/2007; 868.055/2015; 868.196/2015; 868.197/2015 868.306/2015

• 850.754/1992

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992;

• 850.759/1992

  850.759/1992;

• 851.734/1993

  851.734/1993;

• 851.735/1993
• 851.736/1993

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993;

• 851.737/1993

  851.737/1993;

• 851.738/1993

  851.738/1993;

• 851.739/1993
• 851.740/1993

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993;

• 851.741/1993

  851.741/1993;

• 851.742/1993

  851.742/1993;

• 851.743/1993
• 851.744/1993

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993;

• 851.745/1993

  851.745/1993;

• 851.746/1993

  851.746/1993;

• 851.747/1993
• 851.748/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993;

• 851.749/1993

  851.749/1993;

• 851.751/1993

  851.751/1993;

• 851.752/1993
• 851.753/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993;

• 851.754/1993

  851.754/1993;

• 851.755/1993

  851.755/1993;

• 851.756/1993
• 851.757/1993

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993;

• 851.758/1993

  851.758/1993;

• 851.759/1993

  851.759/1993;

• 851.760/1993
• 851.761/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993;

• 851.762/1993

  851.762/1993;

• 851.763/1993

  851.763/1993;

• 852.478/1993
• 852.480/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993; 851.762/1993; 851.763/1993; 852.478/1993 852.480/1993;

• 852.482/1993

  852.482/1993;

• 852.488/1993

  852.488/1993;

• 852.489/1993
• 852.565/1993

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993; 851.762/1993; 851.763/1993; 852.478/1993 852.480/1993; 852.482/1993; 852.488/1993; 852.489/1993 852.565/1993;

• 852.567/1993

  852.567/1993;

• 852.568/1993

  852.568/1993;

• 852.569/1993
• 852.570/1993

  processos:(2344) 850.754/1992; 850.759/1992; 851.734/1993; 851.735/1993 851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993; 851.762/1993; 851.763/1993; 852.478/1993 852.480/1993; 852.482/1993; 852.488/1993; 852.489/1993 852.565/1993; 852.567/1993; 852.568/1993; 852.569/1993 852.570/1993;

• 852.571/1993

  852.571/1993;

• 852.572/1993

  852.572/1993;

• 852.573/1993
• 852.574/1993

  851.736/1993; 851.737/1993; 851.738/1993; 851.739/1993 851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993; 851.762/1993; 851.763/1993; 852.478/1993 852.480/1993; 852.482/1993; 852.488/1993; 852.489/1993 852.565/1993; 852.567/1993; 852.568/1993; 852.569/1993 852.570/1993; 852.571/1993; 852.572/1993; 852.573/1993 852.574/1993;

• 852.575/1993

  852.575/1993;

• 852.576/1993

  852.576/1993;

• 852.577/1993
• 852.578/1993

  851.740/1993; 851.741/1993; 851.742/1993; 851.743/1993 851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993; 851.762/1993; 851.763/1993; 852.478/1993 852.480/1993; 852.482/1993; 852.488/1993; 852.489/1993 852.565/1993; 852.567/1993; 852.568/1993; 852.569/1993 852.570/1993; 852.571/1993; 852.572/1993; 852.573/1993 852.574/1993; 852.575/1993; 852.576/1993; 852.577/1993 852.578/1993;

• 852.579/1993

  852.579/1993;

• 852.580/1993

  852.580/1993;

• 852.581/1993
• 852.582/1993

  851.744/1993; 851.745/1993; 851.746/1993; 851.747/1993 851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993; 851.762/1993; 851.763/1993; 852.478/1993 852.480/1993; 852.482/1993; 852.488/1993; 852.489/1993 852.565/1993; 852.567/1993; 852.568/1993; 852.569/1993 852.570/1993; 852.571/1993; 852.572/1993; 852.573/1993 852.574/1993; 852.575/1993; 852.576/1993; 852.577/1993 852.578/1993; 852.579/1993; 852.580/1993; 852.581/1993 852.582/1993;

• 753.856/1996

  753.856/1996;

• 753.857/1996

  753.857/1996;

• 753.858/1996
• 753.860/1996

  851.748/1993; 851.749/1993; 851.751/1993; 851.752/1993 851.753/1993; 851.754/1993; 851.755/1993; 851.756/1993 851.757/1993; 851.758/1993; 851.759/1993; 851.760/1993 851.761/1993; 851.762/1993; 851.763/1993; 852.478/1993 852.480/1993; 852.482/1993; 852.488/1993; 852.489/1993 852.565/1993; 852.567/1993; 852.568/1993; 852.569/1993 852.570/1993; 852.571/1993; 852.572/1993; 852.573/1993 852.574/1993; 852.575/1993; 852.576/1993; 852.577/1993 852.578/1993; 852.579/1993; 852.580/1993; 852.581/1993 852.582/1993; 753.856/1996; 753.857/1996; 753.858/1996 753.860/1996;

• 753.861/1996

  753.861/1996;

• 753.862/1996

  753.862/1996;

• 753.863/1996
• 852.583/1993

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993;

• 852.584/1993

  852.584/1993;

• 852.585/1993

  852.585/1993;

• 853.865/1993
• 854.569/1993

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993;

• 854.570/1993

  854.570/1993;

• 854.571/1993

  854.571/1993;

• 854.572/1993
• 854.573/1993

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993;

• 854.574/1993

  854.574/1993;

• 854.575/1993

  854.575/1993;

• 854.576/1993
• 854.577/1993

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993;

• 854.578/1993

  854.578/1993;

• 854.579/1993

  854.579/1993;

• 854.580/1993
• 854.581/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993;

• 854.582/1993

  854.582/1993;

• 854.583/1993

  854.583/1993;

• 854.584/1993
• 854.585/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993;

• 854.586/1993

  854.586/1993;

• 854.587/1993

  854.587/1993;

• 854.588/1993
• 854.589/1993

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993;

• 854.590/1993

  854.590/1993;

• 854.591/1993

  854.591/1993;

• 854.592/1993
• 854.593/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993;

• 854.594/1993

  854.594/1993;

• 854.595/1993

  854.595/1993;

• 854.596/1993
• 854.597/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993; 854.594/1993; 854.595/1993; 854.596/1993 854.597/1993;

• 854.598/1993

  854.598/1993;

• 854.599/1993

  854.599/1993;

• 854.600/1993
• 854.601/1993

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993; 854.594/1993; 854.595/1993; 854.596/1993 854.597/1993; 854.598/1993; 854.599/1993; 854.600/1993 854.601/1993;

• 854.602/1993

  854.602/1993;

• 854.603/1993

  854.603/1993;

• 854.604/1993
• 854.605/1993

  processos:(2344) 852.583/1993; 852.584/1993; 852.585/1993; 853.865/1993 854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993; 854.594/1993; 854.595/1993; 854.596/1993 854.597/1993; 854.598/1993; 854.599/1993; 854.600/1993 854.601/1993; 854.602/1993; 854.603/1993; 854.604/1993 854.605/1993;

• 854.606/1993

  854.606/1993;

• 854.607/1993

  854.607/1993;

• 854.608/1993
• 854.609/1993

  854.569/1993; 854.570/1993; 854.571/1993; 854.572/1993 854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993; 854.594/1993; 854.595/1993; 854.596/1993 854.597/1993; 854.598/1993; 854.599/1993; 854.600/1993 854.601/1993; 854.602/1993; 854.603/1993; 854.604/1993 854.605/1993; 854.606/1993; 854.607/1993; 854.608/1993 854.609/1993;

• 854.610/1993

  854.610/1993;

• 854.611/1993

  854.611/1993;

• 854.612/1993
• 854.613/1993

  854.573/1993; 854.574/1993; 854.575/1993; 854.576/1993 854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993; 854.594/1993; 854.595/1993; 854.596/1993 854.597/1993; 854.598/1993; 854.599/1993; 854.600/1993 854.601/1993; 854.602/1993; 854.603/1993; 854.604/1993 854.605/1993; 854.606/1993; 854.607/1993; 854.608/1993 854.609/1993; 854.610/1993; 854.611/1993; 854.612/1993 854.613/1993;

• 854.614/1993

  854.614/1993;

• 854.615/1993

  854.615/1993;

• 854.616/1993
• 854.617/1993

  854.577/1993; 854.578/1993; 854.579/1993; 854.580/1993 854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993; 854.594/1993; 854.595/1993; 854.596/1993 854.597/1993; 854.598/1993; 854.599/1993; 854.600/1993 854.601/1993; 854.602/1993; 854.603/1993; 854.604/1993 854.605/1993; 854.606/1993; 854.607/1993; 854.608/1993 854.609/1993; 854.610/1993; 854.611/1993; 854.612/1993 854.613/1993; 854.614/1993; 854.615/1993; 854.616/1993 854.617/1993;

• 854.618/1993

  854.618/1993;

• 854.619/1993

  854.619/1993;

• 854.620/1993
• 854.621/1993

  854.581/1993; 854.582/1993; 854.583/1993; 854.584/1993 854.585/1993; 854.586/1993; 854.587/1993; 854.588/1993 854.589/1993; 854.590/1993; 854.591/1993; 854.592/1993 854.593/1993; 854.594/1993; 854.595/1993; 854.596/1993 854.597/1993; 854.598/1993; 854.599/1993; 854.600/1993 854.601/1993; 854.602/1993; 854.603/1993; 854.604/1993 854.605/1993; 854.606/1993; 854.607/1993; 854.608/1993 854.609/1993; 854.610/1993; 854.611/1993; 854.612/1993 854.613/1993; 854.614/1993; 854.615/1993; 854.616/1993 854.617/1993; 854.618/1993; 854.619/1993; 854.620/1993 854.621/1993;

• 854.622/1993

  854.622/1993;

• 854.623/1993

  854.623/1993;

• 854.624/1993
• 854.625/1993

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993;

• 854.626/1993

  854.626/1993;

• 854.627/1993

  854.627/1993;

• 854.628/1993
• 854.629/1993

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993;

• 854.630/1993

  854.630/1993;

• 854.631/1993

  854.631/1993;

• 854.632/1993
• 854.633/1993

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993;

• 854.634/1993

  854.634/1993;

• 854.635/1993

  854.635/1993;

• 854.638/1993
• 854.640/1993

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993;

• 854.642/1993

  854.642/1993;

• 854.643/1993

  854.643/1993;

• 854.646/1993
• 854.648/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993;

• 854.650/1993

  854.650/1993;

• 854.652/1993

  854.652/1993;

• 854.653/1993
• 854.656/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993;

• 854.657/1993

  854.657/1993;

• 854.659/1993

  854.659/1993;

• 854.660/1993
• 854.662/1993

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993;

• 854.663/1993

  854.663/1993;

• 854.664/1993

  854.664/1993;

• 854.666/1993
• 854.668/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993;

• 854.670/1993

  854.670/1993;

• 854.672/1993

  854.672/1993;

• 854.673/1993
• 854.674/1993

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993; 854.670/1993; 854.672/1993; 854.673/1993 854.674/1993;

• 854.676/1993

  854.676/1993;

• 854.678/1993

  854.678/1993;

• 854.680/1993
• 854.682/1993

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993; 854.670/1993; 854.672/1993; 854.673/1993 854.674/1993; 854.676/1993; 854.678/1993; 854.680/1993 854.682/1993;

• 854.684/1993

  854.684/1993;

• 854.686/1993

  854.686/1993;

• 854.688/1993
• 854.690/1993

  processos:(2344) 854.625/1993; 854.626/1993; 854.627/1993; 854.628/1993 854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993; 854.670/1993; 854.672/1993; 854.673/1993 854.674/1993; 854.676/1993; 854.678/1993; 854.680/1993 854.682/1993; 854.684/1993; 854.686/1993; 854.688/1993 854.690/1993;

• 854.692/1993

  854.692/1993;

• 854.694/1993

  854.694/1993;

• 854.696/1993
• 854.698/1993

  854.629/1993; 854.630/1993; 854.631/1993; 854.632/1993 854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993; 854.670/1993; 854.672/1993; 854.673/1993 854.674/1993; 854.676/1993; 854.678/1993; 854.680/1993 854.682/1993; 854.684/1993; 854.686/1993; 854.688/1993 854.690/1993; 854.692/1993; 854.694/1993; 854.696/1993 854.698/1993;

• 854.700/1993

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• 854.701/1993

  854.701/1993;

• 854.702/1993
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  854.633/1993; 854.634/1993; 854.635/1993; 854.638/1993 854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993; 854.670/1993; 854.672/1993; 854.673/1993 854.674/1993; 854.676/1993; 854.678/1993; 854.680/1993 854.682/1993; 854.684/1993; 854.686/1993; 854.688/1993 854.690/1993; 854.692/1993; 854.694/1993; 854.696/1993 854.698/1993; 854.700/1993; 854.701/1993; 854.702/1993 854.703/1993;

• 854.704/1993

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• 854.705/1993

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• 854.706/1993
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  854.640/1993; 854.642/1993; 854.643/1993; 854.646/1993 854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993; 854.670/1993; 854.672/1993; 854.673/1993 854.674/1993; 854.676/1993; 854.678/1993; 854.680/1993 854.682/1993; 854.684/1993; 854.686/1993; 854.688/1993 854.690/1993; 854.692/1993; 854.694/1993; 854.696/1993 854.698/1993; 854.700/1993; 854.701/1993; 854.702/1993 854.703/1993; 854.704/1993; 854.705/1993; 854.706/1993 854.708/1993;

• 854.710/1993

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• 854.714/1993
• 854.716/1993

  854.648/1993; 854.650/1993; 854.652/1993; 854.653/1993 854.656/1993; 854.657/1993; 854.659/1993; 854.660/1993 854.662/1993; 854.663/1993; 854.664/1993; 854.666/1993 854.668/1993; 854.670/1993; 854.672/1993; 854.673/1993 854.674/1993; 854.676/1993; 854.678/1993; 854.680/1993 854.682/1993; 854.684/1993; 854.686/1993; 854.688/1993 854.690/1993; 854.692/1993; 854.694/1993; 854.696/1993 854.698/1993; 854.700/1993; 854.701/1993; 854.702/1993 854.703/1993; 854.704/1993; 854.705/1993; 854.706/1993 854.708/1993; 854.710/1993; 854.712/1993; 854.714/1993 854.716/1993;

• 854.718/1993

  854.718/1993;

• 854.720/1993

  854.720/1993;

• 854.722/1993
• 854.723/1993

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993;

• 854.724/1993

  854.724/1993;

• 854.725/1993

  854.725/1993;

• 854.726/1993
• 854.727/1993

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993;

• 854.728/1993

  854.728/1993;

• 854.729/1993

  854.729/1993;

• 854.730/1993
• 854.731/1993

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993;

• 854.732/1993

  854.732/1993;

• 854.733/1993

  854.733/1993;

• 854.734/1993
• 854.735/1993

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993;

• 854.736/1993

  854.736/1993;

• 854.737/1993

  854.737/1993;

• 854.738/1993
• 854.739/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993;

• 854.740/1993

  854.740/1993;

• 854.741/1993

  854.741/1993;

• 854.742/1993
• 854.743/1993

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993;

• 854.744/1993

  854.744/1993;

• 854.746/1993

  854.746/1993;

• 850.279/1994
• 850.280/1994

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994;

• 850.281/1994

  850.281/1994;

• 850.282/1994

  850.282/1994;

• 850.283/1994
• 850.284/1994

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994;

• 850.285/1994

  850.285/1994;

• 850.286/1994

  850.286/1994;

• 850.287/1994
• 850.288/1994

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994; 850.285/1994; 850.286/1994; 850.287/1994 850.288/1994;

• 850.289/1994

  850.289/1994;

• 850.290/1994

  850.290/1994;

• 850.291/1994
• 850.292/1994

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994; 850.285/1994; 850.286/1994; 850.287/1994 850.288/1994; 850.289/1994; 850.290/1994; 850.291/1994 850.292/1994;

• 850.293/1994

  850.293/1994;

• 850.294/1994

  850.294/1994;

• 850.295/1994
• 850.296/1994

  processos:(2344) 854.723/1993; 854.724/1993; 854.725/1993; 854.726/1993 854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994; 850.285/1994; 850.286/1994; 850.287/1994 850.288/1994; 850.289/1994; 850.290/1994; 850.291/1994 850.292/1994; 850.293/1994; 850.294/1994; 850.295/1994 850.296/1994;

• 850.297/1994

  850.297/1994;

• 850.298/1994

  850.298/1994;

• 850.299/1994
• 850.300/1994

  854.727/1993; 854.728/1993; 854.729/1993; 854.730/1993 854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994; 850.285/1994; 850.286/1994; 850.287/1994 850.288/1994; 850.289/1994; 850.290/1994; 850.291/1994 850.292/1994; 850.293/1994; 850.294/1994; 850.295/1994 850.296/1994; 850.297/1994; 850.298/1994; 850.299/1994 850.300/1994;

• 850.301/1994

  850.301/1994;

• 850.302/1994

  850.302/1994;

• 850.303/1994
• 850.304/1994

  854.731/1993; 854.732/1993; 854.733/1993; 854.734/1993 854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994; 850.285/1994; 850.286/1994; 850.287/1994 850.288/1994; 850.289/1994; 850.290/1994; 850.291/1994 850.292/1994; 850.293/1994; 850.294/1994; 850.295/1994 850.296/1994; 850.297/1994; 850.298/1994; 850.299/1994 850.300/1994; 850.301/1994; 850.302/1994; 850.303/1994 850.304/1994;

• 850.305/1994

  850.305/1994;

• 850.306/1994

  850.306/1994;

• 850.307/1994
• 850.308/1994

  854.735/1993; 854.736/1993; 854.737/1993; 854.738/1993 854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994; 850.285/1994; 850.286/1994; 850.287/1994 850.288/1994; 850.289/1994; 850.290/1994; 850.291/1994 850.292/1994; 850.293/1994; 850.294/1994; 850.295/1994 850.296/1994; 850.297/1994; 850.298/1994; 850.299/1994 850.300/1994; 850.301/1994; 850.302/1994; 850.303/1994 850.304/1994; 850.305/1994; 850.306/1994; 850.307/1994 850.308/1994;

• 850.309/1994

  850.309/1994;

• 850.310/1994

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• 850.311/1994
• 850.312/1994

  854.739/1993; 854.740/1993; 854.741/1993; 854.742/1993 854.743/1993; 854.744/1993; 854.746/1993; 850.279/1994 850.280/1994; 850.281/1994; 850.282/1994; 850.283/1994 850.284/1994; 850.285/1994; 850.286/1994; 850.287/1994 850.288/1994; 850.289/1994; 850.290/1994; 850.291/1994 850.292/1994; 850.293/1994; 850.294/1994; 850.295/1994 850.296/1994; 850.297/1994; 850.298/1994; 850.299/1994 850.300/1994; 850.301/1994; 850.302/1994; 850.303/1994 850.304/1994; 850.305/1994; 850.306/1994; 850.307/1994 850.308/1994; 850.309/1994; 850.310/1994; 850.311/1994 850.312/1994;

• 850.313/1994

  850.313/1994;

• 850.314/1994

  850.314/1994;

• 850.315/1994
• 850.316/1994

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994;

• 850.317/1994

  850.317/1994;

• 850.318/1994

  850.318/1994;

• 850.319/1994
• 850.320/1994

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994;

• 850.321/1994

  850.321/1994;

• 850.322/1994

  850.322/1994;

• 850.323/1994
• 850.324/1994

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994;

• 855.181/1994

  855.181/1994;

• 855.182/1994

  855.182/1994;

• 855.183/1994
• 855.184/1994

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994;

• 855.185/1994

  855.185/1994;

• 855.186/1994

  855.186/1994;

• 855.187/1994
• 855.188/1994

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994;

• 855.189/1994

  855.189/1994;

• 855.190/1994

  855.190/1994;

• 855.191/1994
• 855.192/1994

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994;

• 855.193/1994

  855.193/1994;

• 855.194/1994

  855.194/1994;

• 855.195/1994
• 855.197/1994

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994;

• 855.671/1994

  855.671/1994;

• 855.672/1994

  855.672/1994;

• 855.681/1994
• 750.451/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995;

• 750.454/1995

  750.454/1995;

• 753.864/1996

  753.864/1996;

• 753.865/1996
• 753.866/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995; 750.454/1995; 753.864/1996; 753.865/1996 753.866/1996;

• 753.867/1996

  753.867/1996;

• 753.868/1996

  753.868/1996;

• 753.870/1996
• 753.871/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995; 750.454/1995; 753.864/1996; 753.865/1996 753.866/1996; 753.867/1996; 753.868/1996; 753.870/1996 753.871/1996;

• 753.874/1996

  753.874/1996;

• 753.879/1996

  753.879/1996;

• 753.880/1996
• 753.887/1996

  processos:(2344) 850.316/1994; 850.317/1994; 850.318/1994; 850.319/1994 850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995; 750.454/1995; 753.864/1996; 753.865/1996 753.866/1996; 753.867/1996; 753.868/1996; 753.870/1996 753.871/1996; 753.874/1996; 753.879/1996; 753.880/1996 753.887/1996;

• 753.888/1996

  753.888/1996;

• 753.892/1996

  753.892/1996;

• 753.893/1996
• 753.901/1996

  850.320/1994; 850.321/1994; 850.322/1994; 850.323/1994 850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995; 750.454/1995; 753.864/1996; 753.865/1996 753.866/1996; 753.867/1996; 753.868/1996; 753.870/1996 753.871/1996; 753.874/1996; 753.879/1996; 753.880/1996 753.887/1996; 753.888/1996; 753.892/1996; 753.893/1996 753.901/1996;

• 753.906/1996

  753.906/1996;

• 753.912/1996

  753.912/1996;

• 753.913/1996
• 753.916/1996

  850.324/1994; 855.181/1994; 855.182/1994; 855.183/1994 855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995; 750.454/1995; 753.864/1996; 753.865/1996 753.866/1996; 753.867/1996; 753.868/1996; 753.870/1996 753.871/1996; 753.874/1996; 753.879/1996; 753.880/1996 753.887/1996; 753.888/1996; 753.892/1996; 753.893/1996 753.901/1996; 753.906/1996; 753.912/1996; 753.913/1996 753.916/1996;

• 753.919/1996

  753.919/1996;

• 753.920/1996

  753.920/1996;

• 753.921/1996
• 753.922/1996

  855.184/1994; 855.185/1994; 855.186/1994; 855.187/1994 855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995; 750.454/1995; 753.864/1996; 753.865/1996 753.866/1996; 753.867/1996; 753.868/1996; 753.870/1996 753.871/1996; 753.874/1996; 753.879/1996; 753.880/1996 753.887/1996; 753.888/1996; 753.892/1996; 753.893/1996 753.901/1996; 753.906/1996; 753.912/1996; 753.913/1996 753.916/1996; 753.919/1996; 753.920/1996; 753.921/1996 753.922/1996;

• 753.923/1996

  753.923/1996;

• 753.924/1996

  753.924/1996;

• 753.926/1996
• 753.927/1996

  855.188/1994; 855.189/1994; 855.190/1994; 855.191/1994 855.192/1994; 855.193/1994; 855.194/1994; 855.195/1994 855.197/1994; 855.671/1994; 855.672/1994; 855.681/1994 750.451/1995; 750.454/1995; 753.864/1996; 753.865/1996 753.866/1996; 753.867/1996; 753.868/1996; 753.870/1996 753.871/1996; 753.874/1996; 753.879/1996; 753.880/1996 753.887/1996; 753.888/1996; 753.892/1996; 753.893/1996 753.901/1996; 753.906/1996; 753.912/1996; 753.913/1996 753.916/1996; 753.919/1996; 753.920/1996; 753.921/1996 753.922/1996; 753.923/1996; 753.924/1996; 753.926/1996 753.927/1996;

• 753.928/1996

  753.928/1996;

• 753.933/1996

  753.933/1996;

• 753.934/1996
• 753.935/1996

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996;

• 753.937/1996

  753.937/1996;

• 753.938/1996

  753.938/1996;

• 753.939/1996
• 753.940/1996

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996;

• 753.941/1996

  753.941/1996;

• 753.942/1996

  753.942/1996;

• 753.946/1996
• 753.948/1996

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996;

• 753.951/1996

  753.951/1996;

• 753.952/1996

  753.952/1996;

• 753.953/1996
• 753.954/1996

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996;

• 753.955/1996

  753.955/1996;

• 753.956/1996

  753.956/1996;

• 753.961/1996
• 753.962/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996;

• 753.963/1996

  753.963/1996;

• 753.964/1996

  753.964/1996;

• 753.965/1996
• 753.966/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996;

• 753.971/1996

  753.971/1996;

• 753.972/1996

  753.972/1996;

• 753.973/1996
• 753.974/1996

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996;

• 753.975/1996

  753.975/1996;

• 753.976/1996

  753.976/1996;

• 753.977/1996
• 753.987/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996;

• 753.988/1996

  753.988/1996;

• 753.999/1996

  753.999/1996;

• 754.039/1996
• 754.040/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996; 753.988/1996; 753.999/1996; 754.039/1996 754.040/1996;

• 754.041/1996

  754.041/1996;

• 754.042/1996

  754.042/1996;

• 754.043/1996
• 754.055/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996; 753.988/1996; 753.999/1996; 754.039/1996 754.040/1996; 754.041/1996; 754.042/1996; 754.043/1996 754.055/1996;

• 754.078/1996

  754.078/1996;

• 754.305/1996

  754.305/1996;

• 754.319/1996
• 754.322/1996

  processos:(2344) 753.935/1996; 753.937/1996; 753.938/1996; 753.939/1996 753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996; 753.988/1996; 753.999/1996; 754.039/1996 754.040/1996; 754.041/1996; 754.042/1996; 754.043/1996 754.055/1996; 754.078/1996; 754.305/1996; 754.319/1996 754.322/1996;

• 754.325/1996

  754.325/1996;

• 754.327/1996

  754.327/1996;

• 754.339/1996
• 754.341/1996

  753.940/1996; 753.941/1996; 753.942/1996; 753.946/1996 753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996; 753.988/1996; 753.999/1996; 754.039/1996 754.040/1996; 754.041/1996; 754.042/1996; 754.043/1996 754.055/1996; 754.078/1996; 754.305/1996; 754.319/1996 754.322/1996; 754.325/1996; 754.327/1996; 754.339/1996 754.341/1996;

• 754.361/1996

  754.361/1996;

• 754.367/1996

  754.367/1996;

• 754.368/1996
• 754.374/1996

  753.948/1996; 753.951/1996; 753.952/1996; 753.953/1996 753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996; 753.988/1996; 753.999/1996; 754.039/1996 754.040/1996; 754.041/1996; 754.042/1996; 754.043/1996 754.055/1996; 754.078/1996; 754.305/1996; 754.319/1996 754.322/1996; 754.325/1996; 754.327/1996; 754.339/1996 754.341/1996; 754.361/1996; 754.367/1996; 754.368/1996 754.374/1996;

• 754.375/1996

  754.375/1996;

• 754.380/1996

  754.380/1996;

• 850.859/1996
• 850.860/1996

  753.954/1996; 753.955/1996; 753.956/1996; 753.961/1996 753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996; 753.988/1996; 753.999/1996; 754.039/1996 754.040/1996; 754.041/1996; 754.042/1996; 754.043/1996 754.055/1996; 754.078/1996; 754.305/1996; 754.319/1996 754.322/1996; 754.325/1996; 754.327/1996; 754.339/1996 754.341/1996; 754.361/1996; 754.367/1996; 754.368/1996 754.374/1996; 754.375/1996; 754.380/1996; 850.859/1996 850.860/1996;

• 850.861/1996

  850.861/1996;

• 850.862/1996

  850.862/1996;

• 850.863/1996
• 850.864/1996

  753.962/1996; 753.963/1996; 753.964/1996; 753.965/1996 753.966/1996; 753.971/1996; 753.972/1996; 753.973/1996 753.974/1996; 753.975/1996; 753.976/1996; 753.977/1996 753.987/1996; 753.988/1996; 753.999/1996; 754.039/1996 754.040/1996; 754.041/1996; 754.042/1996; 754.043/1996 754.055/1996; 754.078/1996; 754.305/1996; 754.319/1996 754.322/1996; 754.325/1996; 754.327/1996; 754.339/1996 754.341/1996; 754.361/1996; 754.367/1996; 754.368/1996 754.374/1996; 754.375/1996; 754.380/1996; 850.859/1996 850.860/1996; 850.861/1996; 850.862/1996; 850.863/1996 850.864/1996;

• 850.869/1996

  850.869/1996;

• 850.870/1996

  850.870/1996;

• 850.871/1996
• 850.111/1993

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993;

• 850.117/1993

  850.117/1993;

• 850.137/1993

  850.137/1993;

• 850.143/1993
• 850.145/1993

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993;

• 850.146/1993

  850.146/1993;

• 852.623/1994

  852.623/1994;

• 852.624/1994
• 852.641/1994

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994;

• 852.642/1994

  852.642/1994;

• 850.873/1996

  850.873/1996;

• 850.874/1996
• 850.875/1996

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996;

• 850.876/1996

  850.876/1996;

• 850.877/1996

  850.877/1996;

• 850.878/1996
• 850.886/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996;

• 850.890/1996

  850.890/1996;

• 850.891/1996

  850.891/1996;

• 850.892/1996
• 850.893/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996;

• 850.894/1996

  850.894/1996;

• 850.895/1996

  850.895/1996;

• 850.896/1996
• 850.897/1996

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996;

• 851.173/1996

  851.173/1996;

• 851.201/1996

  851.201/1996;

• 851.204/1996
• 851.205/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996; 851.173/1996; 851.201/1996; 851.204/1996 851.205/1996;

• 851.386/1996

  851.386/1996;

• 851.404/1996

  851.404/1996;

• 851.440/1996
• 851.480/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996; 851.173/1996; 851.201/1996; 851.204/1996 851.205/1996; 851.386/1996; 851.404/1996; 851.440/1996 851.480/1996;

• 851.505/1996

  851.505/1996;

• 851.548/1996

  851.548/1996;

• 851.549/1996
• 852.401/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996; 851.173/1996; 851.201/1996; 851.204/1996 851.205/1996; 851.386/1996; 851.404/1996; 851.440/1996 851.480/1996; 851.505/1996; 851.548/1996; 851.549/1996 852.401/1996;

• 852.406/1996

  852.406/1996;

• 852.417/1996

  852.417/1996;

• 854.896/1996
• 854.897/1996

  processos:(2344) 850.111/1993; 850.117/1993; 850.137/1993; 850.143/1993 850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996; 851.173/1996; 851.201/1996; 851.204/1996 851.205/1996; 851.386/1996; 851.404/1996; 851.440/1996 851.480/1996; 851.505/1996; 851.548/1996; 851.549/1996 852.401/1996; 852.406/1996; 852.417/1996; 854.896/1996 854.897/1996;

• 854.898/1996

  854.898/1996;

• 854.899/1996

  854.899/1996;

• 854.908/1996
• 854.909/1996

  850.145/1993; 850.146/1993; 852.623/1994; 852.624/1994 852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996; 851.173/1996; 851.201/1996; 851.204/1996 851.205/1996; 851.386/1996; 851.404/1996; 851.440/1996 851.480/1996; 851.505/1996; 851.548/1996; 851.549/1996 852.401/1996; 852.406/1996; 852.417/1996; 854.896/1996 854.897/1996; 854.898/1996; 854.899/1996; 854.908/1996 854.909/1996;

• 854.911/1996

  854.911/1996;

• 854.920/1996

  854.920/1996;

• 654.600/1997
• 654.601/1997

  852.641/1994; 852.642/1994; 850.873/1996; 850.874/1996 850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996; 851.173/1996; 851.201/1996; 851.204/1996 851.205/1996; 851.386/1996; 851.404/1996; 851.440/1996 851.480/1996; 851.505/1996; 851.548/1996; 851.549/1996 852.401/1996; 852.406/1996; 852.417/1996; 854.896/1996 854.897/1996; 854.898/1996; 854.899/1996; 854.908/1996 854.909/1996; 854.911/1996; 854.920/1996; 654.600/1997 654.601/1997;

• 654.603/1997

  654.603/1997;

• 654.604/1997

  654.604/1997;

• 757.022/1997
• 757.023/1997

  850.875/1996; 850.876/1996; 850.877/1996; 850.878/1996 850.886/1996; 850.890/1996; 850.891/1996; 850.892/1996 850.893/1996; 850.894/1996; 850.895/1996; 850.896/1996 850.897/1996; 851.173/1996; 851.201/1996; 851.204/1996 851.205/1996; 851.386/1996; 851.404/1996; 851.440/1996 851.480/1996; 851.505/1996; 851.548/1996; 851.549/1996 852.401/1996; 852.406/1996; 852.417/1996; 854.896/1996 854.897/1996; 854.898/1996; 854.899/1996; 854.908/1996 854.909/1996; 854.911/1996; 854.920/1996; 654.600/1997 654.601/1997; 654.603/1997; 654.604/1997; 757.022/1997 757.023/1997;

• 757.024/1997

  757.024/1997;

• 757.025/1997

  757.025/1997;

• 757.026/1997
• 757.027/1997

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