Processo minerário

868.306/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/02/2017 Seção 3

   Página 107 do DOU de 22/02/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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4. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1713/2016

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5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 205/16

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6. 24/02/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

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7. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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