Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°221.44.002/2017 872.042/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2017 RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.480/2003-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.504/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.223/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 870.421/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 871.231/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.232/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.235/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.510/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.651/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.809/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.812/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.825/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.099/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.100/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.103/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.720/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.075/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 871.838/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.836/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.552/2014-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 871.340/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 871.349/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.350/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.352/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.358/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 871.456/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.462/2014-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME 871.483/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.484/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.493/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.543/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.567/2014-BRUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 871.672/2014-MINERAÇÃO LUNA LTDA 871.889/2014-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MI- NERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 871.892/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 872.009/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.013/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.015/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.019/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.023/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.026/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.027/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.029/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.036/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.037/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.038/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.040/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.523/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 870.989/2015-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS 871.014/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A 871.159/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.160/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.162/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.163/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.368/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 871.617/2015-SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA 871.711/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.724/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA 871.808/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA 871.072/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Publicado DOU de 26/11/2014 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA- DOU de 04/01/2017 874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA- DOU de 04/01/2017 874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA- DOU de 04/01/2017 874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA- DOU de 04/01/2017 874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA- DOU de 04/01/2017 RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 873.647/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1805/2016 873.648/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1806/2016 873.746/2011-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT- DA-AI N°1809/2016 873.851/2011-FLAVIA PEREIRA-AI N°1798/2016 874.148/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1795/2016 874.149/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1793/2016 874.150/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1794/2016 874.196/2011-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°1797/2016 874.197/2011-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°1796/2016 870.462/2012-M A CAIRES & CIA LTDA-AI N°2196/2016 870.588/2012-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT- DA-AI N°1819/2016 870.657/2012-LGD DE QUEIROZ-AI N°2194/2016 870.963/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2210/2016 871.010/2012-MURILO ANTUNES SANTOS-AI N°2214/2016 871.624/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-AI N°2215/2016 871.688/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°1763/2016 871.689/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°1762/2016 871.691/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°1765/2016 871.692/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°1764/2016 871.699/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°1816/2016 871.999/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°1766/2016 872.292/2012-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-AI N°2222/2016 872.299/2012-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°2223/2016 872.433/2012-MILTON DOS SANTOS NUNES-AI N°2224/2016 872.499/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1727/2016 872.500/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1728/2016 872.507/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1735/2016 872.743/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°1771/2016 872.771/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1812/2016 870.057/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2226/2016 870.155/2013-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME-AI N°2238/2016 870.217/2013-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.-AI N°2239/2016 870.363/2013-JOSÉ FABIO ANDRADE SAPUCAIA-AI N°2241/2016 870.413/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2230/2016 870.415/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°2231/2016 870.528/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME-AI N°2242/2016 870.633/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°2240/2016 870.635/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA-AI N°2232/2016 870.876/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA-AI N°2237/2016 870.897/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-AI N°2236/2016 870.924/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA-AI N°2234/2016 870.958/2013-JÚLIO CÉSAR SANTOS LIMA-AI N°2235/2016 871.549/2013-OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA-AI N°1747/2016 871.772/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1842/2016 871.773/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1843/2016 871.774/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°1813/2016 871.781/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1721/2016 871.782/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1722/2016 871.783/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1723/2016 871.786/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°1726/2016 871.788/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1724/2016 871.800/2013-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- AI N°1743/2016 871.802/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1742/2016 871.813/2013-ANTÔNIO MARCUS BARRETO DA SIL- VA-AI N°1749/2016 871.834/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°1748/2016 871.835/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°1744/2016 871.843/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°1746/2016 871.855/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPOR- TAÇÃO GEOFENIX LTDA-AI N°1745/2016 871.891/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA-AI N°1695/2016 871.919/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO-AI N°1713/2016 RELAÇÃO N o- 15/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.961/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2208/2016 870.965/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2197/2016 870.058/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2227/2016 870.059/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2228/2016 870.062/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2229/2016 871.784/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°1725/2016 871.854/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPOR- TAÇÃO GEOFENIX LTDA-AI N°1715/2016 871.920/2013-CENTRO SUL MINERAÇÃO-AI N°1801/2016 RELAÇÃO N o- 16/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.113/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.234/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.236/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.511/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.101/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.722/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.297/2012-ROBSON DE ANDRADE CARDOSO 871.177/2012-ADRIANA EGIDIO PIRES ME 871.178/2012-ADRIANA EGIDIO PIRES ME 871.179/2012-ADRIANA EGIDIO PIRES ME 871.397/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.836/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.835/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 872.001/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 872.455/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA 870.216/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.337/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.354/2014-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA