Processo minerário
870.113/2010
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2010 e 12/05/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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