Retificação:No Despacho, Publicado DOU 24/05/11 na Relação 291/2011 - Seção I - Pág 40, Onde se lê:832.181/2009 Leia - — página do DOU de 01/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.229/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.230/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM 832.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°912/11-DGTM RELAÇÃO N o- 3 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.395/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 08/12/08 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.151/2004-JANDY GRALHA RIBAS - Publicado DOU de 05/08/10, Relação n° 243/10, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''...Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art.30 do CM (3.17)..."'Leia-se:"..Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 883,39 ha para 356,97 ha/inciso I, do Art.30 do C.M. (291)'' RELAÇÃO N o- 3 2 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.174/1990-ANGELA MARIA LAMOUNIER 832.700/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 830.100/1996-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 830.281/1998-ILAN AKHERMAN 831.559/1999-ZENILDA BETZEL LUXINGER 832.598/2003-MANOEL LUCIO FERREIRA 830.109/2004-VÍTOR ANASTÁCIO DE CARVALHO 831.400/2004-CLÁUDIO FABIANO OLIVEIRA DE ARAÚJO 831.729/2004-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA 832.478/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 832.479/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 832.480/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 830.007/2005-ANTÔNIO MAGALHÃES DE ANDRADE 830.017/2005-JÕAO VICENTE CARLETI 830.108/2005-VELDIR JOSÉ XAVIER 831.255/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA 832.515/2006-JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA RELAÇÃO N o- 3 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.385/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 833.521/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA 831.096/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 832.133/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA RELAÇÃO N o- 3 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.019/2009-ANDRE SAMPAIO SANTOS 830.372/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 831.193/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO 830.348/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.684/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIB 832.690/2010-TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LT D A 832.978/2010-SÉRGIO LUIZ MAIA 832.994/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 832.996/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.112/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.114/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.115/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.119/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.122/2010-VALE FERTILIZANTES S.A. 834.376/2010-RIMA INDUSTRIAL SA 834.899/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 834.900/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 834.902/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 830.079/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA 830.141/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 830.216/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 830.280/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE 830.327/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 830.396/2011-W T JUNIOR 830.479/2011-MÁRMORE ORIENTE LTDA 830.501/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 830.502/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 830.503/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 830.587/2011-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A 830.614/2011-GENI PAIXÃO BAGNI FI 830.620/2011-NADSON TORRES SARMENTO Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.169/2008-WAGNER VIANA SILVA-Alvará N°7517/08 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.082/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA 832.083/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA 832.348/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 832.394/2005-FABRÍCIO ALEXANDRE DE JESUS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.770/2008-CLEBIO DE SOUZA REIS - ME-Registro de Licença n°3617/11 de 13/04/11-Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.520/2010-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME 832.689/2010-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA 832.791/2010-BRASILINA PEREIRA GONTIJO ME 832.909/2010-OTALICIO DE OLIVEIRA MAIA ME 834.234/2010-RAFAEL ADRIANO PACHECO 834.297/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME 834.317/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 834.460/2010-ENILSON SÉRGIO DA SILVA ME 834.909/2010-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 832.562/2001-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME- Registro de Licença No.:2472/04 - Vencimento em Indeterminado 832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPE- CUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença No.:1984/02 - Vencimento em 06/10/2012 831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LT- DA- Registro de Licença No.:2027/02 - Vencimento em 10/03/2012 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA-Argila-Registro de Licença N°3516/10, DOU de 09/11/2010 RELAÇÃO N o- 3 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.810/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.930/2007-INGO GUSTAV WENDER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. 834.970/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°923/11- DGTM 834.404/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 834.736/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 831.047/2009-AUROBRÁS MINERAÇÃO S/A-OF. 831.091/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 831.433/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°922/11- DGTM 831.589/2009-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA ME- OF. N°915/11-DGTM 832.239/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 832.884/2009-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-OF. 830.069/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. 830.458/2010-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.-OF. 830.459/2010-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.-OF. 830.472/2010-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°938/11-DGTM 830.475/2010-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ-OF. 830.684/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°927/11-DGTM 830.949/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°934/11-DGTM 831.168/2010-CONCRETRAN S.A.-OF. N°933/11-DGTM 831.493/2010-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-OF. 831.704/2010-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°936/11- DGTM 832.668/2010-CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. 832.683/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIB- OF. N°937/11-DGTM 832.795/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°926/11-DGTM 832.884/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. 832.953/2010-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. 832.991/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.- OF. N°932/11-DGTM 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.- OF. N°929/11-DGTM 833.530/2010-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°950/11-DGTM 834.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 834.134/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. 834.230/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. 834.231/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. 834.232/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. 834.242/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°953/11-DGTM 834.363/2010-ENI FÁTIMA DIAS CAMPOLINA-OF. 834.503/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT- DA-OF. N°918/11-DGTM 834.504/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT- DA-OF. N°920/11-DGTM 834.539/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-OF. 834.562/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. 834.678/2010-ZELITA ANTONELLO-OF. N°921/11- DGTM 834.680/2010-CLOVIS GOMES DE ARAUJO-OF. 834.739/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. 834.758/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO-OF. N°931/11-DGTM 834.859/2010-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FI- LHO-OF. N°928/11-DGTM 834.998/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 3 4 0 / 2 0 11 Retificação:No Despacho, Publicado DOU 24/05/11 na Relação 291/2011 - Seção I - Pág 40, Onde se lê:832.181/2009 Leia - se:932.181/09 No Despacho, Publicado DOU 24/05/11 na Relação 291/2011 - Seção I - Pág 40, processo de cobrança:933.905/10 - Onde se lê:CNPJ:03.740.556/0001-03 Leia -se:CNPJ:03.740.556/0001-02 No Despacho, Publicado DOU 24/05/11 na Relação 291/2011 - Seção I - Pág 40 e 41, Processos de Cobranças: 932.181/09, 932.377/09, 933.677/10, 933.678/10, 933.687/10, 933.701/10, 933.708/10 933.709/10, 933.711/10, 933.718/10, 933.721/10, 933.726/10, 933.730/10, 933.734/10 933.739/10, 933.740/10, 933.743/10, 933.745/10, 933.746/10, 933.747/10, 933.748/10, 933.757/10, 933.766/10, 933.775/10, 933.776/10, 933.779/10, 933.781/10, 933.790/10 933.792/10, 933.797/10, 933.798/10, 933.799/10, 933.804/10, 933.812/10, 933.851/10, 933.871/10, 933.887/10, 933.893/10, 933.905/10, 933.919/10 933.929/10, 933.933/10 933.935/10, 933.936/10, 933.940/10, 933.941/10, 930.538/11, 930.539/11, 930.548/11, 930.754/11 930.756/11, 930.764/11, 930.765/11, 930.767/11, 930.789/11, 930.796/11 930.800/11, 930.884/11, 930.890/11, 930.896/11, 930.912/11, 930.914/11, 930.916/11 930.923/11, 930.946/11, 931.030/11 , 931.031/11 , 931.046/11, 931.051/11, 931.063/11 931.072/11, 931.073/11, 931.080/11, 931.270/11, 931.273/11, 931.277/11, 931.283/11, 931.284/11, 931.285/11, 931.291/11, 931.292/11, 931.305/11, 931.342/11, 931.345/11 931.346/11 931.350/11 Onde se lê: Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta;restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º, IX, da Lei nº8.876/94, c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Leia-se:Fica (m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) adiministrativa (s), restandolhe(s)pagar ou parcelar o(s) débito apurado (s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º, IX, da Lei nº8.876/94, c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.