Processo minerário
832.952/2007
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Retificação:No Despacho, Publicado DOU 24/05/11 na Relação 291/2011 - Seção I - Pág 40, Onde se lê:832.181/2009 Leia - — página do DOU de 01/06/2011
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/08/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012
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Página do DOU de 04/05/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012
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Edital/Lavra — página do DOU de 31/07/2012
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás — página do DOU de 08/11/2012
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Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016
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Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017
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Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.180, DE 27 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 28/04/2020
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Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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