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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 17/06/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
120

Processos citados

  • 850.507/2006

    Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 034/2012 - Publicado no DOU de 26/06/2012 - Seção 3 - página 114 N o- 155/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de

  • 850.361/2003

    850.361/2003 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 15/05/2013

  • 850.207/2004

    850.207/2004 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 15/05/2013

  • 840.420/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011;

  • 841.110/2011

    841.110/2011;

  • 840.187/2012

    840.187/2012;

  • 840.188/2012
  • 840.189/2012

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012 840.189/2012;

  • 840.190/2012

    840.190/2012;

  • 840.191/2012

    840.191/2012;

  • 840.193/2012
  • 840.194/2012

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012 840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012 840.194/2012;

  • 840.195/2012

    840.195/2012;

  • 840.196/2012

    840.196/2012;

  • 840.197/2012
  • 840.198/2012

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012 840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012 840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012 840.198/2012;

  • 840.199/2012

    840.199/2012;

  • 840.200/2012

    840.200/2012;

  • 840.201/2012
  • 840.202/2012

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012 840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012 840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012 840.198/2012; 840.199/2012; 840.200/2012; 840.201/2012 840.202/2012;

  • 840.203/2012

    840.203/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 840.155/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.155/2009;

  • 840.301/2009

    840.301/2009;

  • 840.302/2009

    840.302/2009;

  • 840.012/2010
  • 840.387/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.155/2009; 840.301/2009; 840.302/2009; 840.012/2010 840.387/2010;

  • 840.084/2011

    840.084/2011;

  • 840.085/2011

    840.085/2011;

  • 840.424/2011
  • 840.425/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.155/2009; 840.301/2009; 840.302/2009; 840.012/2010 840.387/2010; 840.084/2011; 840.085/2011; 840.424/2011 840.425/2011;

  • 840.899/2011

    840.899/2011;

  • 840.903/2011

    840.903/2011;

  • 840.904/2011

    840.904/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 840.804/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.804/2012 Fase de Licenciamento

  • 840.192/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.192/2010

  • 890.416/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.416/2009;

  • 890.276/2010

    890.276/2010;

  • 890.710/2011

    890.710/2011;

  • 890.757/2011
  • 890.989/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.416/2009; 890.276/2010; 890.710/2011; 890.757/2011 890.989/2011;

  • 890.145/2012

    890.145/2012;

  • 890.283/2012

    890.283/2012;

  • 890.291/2012
  • 890.797/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.416/2009; 890.276/2010; 890.710/2011; 890.757/2011 890.989/2011; 890.145/2012; 890.283/2012; 890.291/2012 890.797/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n CARGO 2: PESQUISADOR(A) EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOLOGIA/GEOFÍSICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia ou em Geofísica, ou em Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. [...] CARGO 3: PESQUISADOR(A) EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOLOGIA/HIDROGEOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, Engenharia Geológica ou Engenharia de Minas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. [...] CARGO 4: PESQUISADOR(A) EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOLOGIA/LEVANTAMENTO GEOLÓGICO E DE RECURSOS MINERAIS REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Geológica ou em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe. [...] CARGO 12: ANALISTA EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOMORFOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no órgão de classe e experiência mínima comprovada de um ano em mapeamento geomorfológico, valendo experiência em estágios. [...] CARGO 18: TÉCNICO(A) EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA DE CONHECIMENTO: HIDROLOGIA REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de nível médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante) nas áreas de Meio Ambiente, Edificações, Mineração, Geologia, Agrimensura, Topografia, Hidrologia, Agrícola, Saneamento ou certificado de conclusão de nível médio (antigo segundo grau), acrescido de experiência mínima de 2 anos, comprovada em Carteira de Trabalho, em Hidrometria, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. [...] 2 DA SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2.1 As solicitações de devolução deverão ser realizadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cprm_13, das 9 horas do dia 18 de junho de 2013 às 23 horas e 59 minutos do dia 21 de junho de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, devendo o candidato, para tanto, informar seu número de inscrição e senha de acesso, seu CPF, seus dados bancários e demais dados do concurso público solicitados no sistema. 2.1.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de devolução de taxa de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.2 Os candidatos que não possuírem conta corrente prestarão as informações solicitadas no link constante do subitem 2.1 e deverão deixar em branco as informações relativas aos dados bancários. 2.3 A devolução da taxa de inscrição dos candidatos que não possuem conta corrente será disponibilizada para saque em qualquer agência do Banco do Brasil, devendo o candidato dirigir-se ao caixa apresentando o seu CPF e o seu documento de identidade. 2.4 Não será devolvida taxa de inscrição em contas de terceiros. 2.5 O prazo máximo para a devolução da taxa de inscrição será o dia 22 de julho de 2013. 2.6 Os candidatos que já tiverem efetivado a inscrição, e efetuado o pagamento da GRU Cobrança, que não solicitarem a devolução da taxa de inscrição conforme subitem 2.1 deste edital, serão automaticamente considerados inscritos neste concurso. 2.7 As solicitações fora do prazo ou realizadas de forma diversa do estabelecido neste edital serão preliminarmente indeferidas. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SUREG-BH/2013 O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG, participa a todos os interessados que devido aos questionamentos ao Edital da licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a atividade de condução de veículos, da publicação de nova data para realização do pregão, a realizar-se às 09h:30min do dia 20 de junho de 2013. Maiores esclarecimentos pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.301/13 - Objeto: Aquisição de 02 capotas em duraluminio, com instalação, para pick-ups Toyota Hilux, cabine simples ano 2012 modelo 2013, 4x4, na cor prata, para atender às necessidades da Gestão e Administração da Ação Informações de Alerta de Enchentes da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial GEHITE da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) LRA MONTEIRO PEÇAS - ME 00.301.932/0001-74 R$ LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024/RE- TE/2013, publicado no D.O.U. de 12/06/13, nº 111, seção 3, página 134, onde se lê: Entrega das Propostas: até às 8h do dia 24/06/2013; Abertura das Propostas: às 8h do dia 24/06/2013; Início da Sessão: às 9h do dia 24/06/2013; Pregoeiro: Ismael Cândido de Santana Filho, leia-se: Entrega das Propostas: às 08h do dia 27/06/2013; Abertura das Propostas: às 08h do dia 27/06/2013; Início da Sessão: às 9 horas do dia 27/06/2013. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISOS DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - EDITAL/RELAÇÃO N° 034/2012 - Publicado no DOU de 26/06/2012 - Seção 3 - página 114 N o- 155/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.361/2003 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 15/05/2013 850.207/2004 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 15/05/2013 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012 840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012 840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012 840.198/2012; 840.199/2012; 840.200/2012; 840.201/2012 840.202/2012; 840.203/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.155/2009; 840.301/2009; 840.302/2009; 840.012/2010 840.387/2010; 840.084/2011; 840.085/2011; 840.424/2011 840.425/2011; 840.899/2011; 840.903/2011; 840.904/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.804/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.192/2010 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.416/2009; 890.276/2010; 890.710/2011; 890.757/2011 890.989/2011; 890.145/2012; 890.283/2012; 890.291/2012 890.797/2012 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323026 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48424984001/2012. DISPENSA Nº 8/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGI- LANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Terceira - da Vigência e Eficácia do Contrato. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Data de Assinatura: 12/06/2013. (SICON - 14/06/2013) 323026-32263-2013NE800039 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.002/2013; 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-015/2013; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Aeroimagem S/A - Engenharia e Aerolevantamento; 5) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a aquisição da base cartográfica para os Estudos de Viabilidade da UHE Prainha; 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 7) Vigência: 360 dias; 8) Valor total: R$ 713.800,00; 9) Data de assinatura do Contrato: 13/06/2013. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE.001/2013 1) Licitação: Concorrência n° CO.EPE.001/2013 2) Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração dos estudos para o diagnóstico socioambiental e dos usos múltiplos da água da bacia hidrográfica do Rio Negro. 3) Empresa Vencedora: IGPLAN INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA LTDA - EPP. 4) Preço ofertado: R$ 1.052.934,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço global. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos

Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/06/2013, p. 120

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