Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1348)
850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ -
EDITAL/RELAÇÃO N° 034/2012 - Publicado no DOU de
26/06/2012 - Seção 3 - página 114
N
o- 155/2013
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
840.420/2011;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012
840.189/2012;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012
840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012
840.194/2012;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012
840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012
840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012
840.198/2012;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012
840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012
840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012
840.198/2012; 840.199/2012; 840.200/2012; 840.201/2012
840.202/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
840.155/2009;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
840.155/2009; 840.301/2009; 840.302/2009; 840.012/2010
840.387/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
840.155/2009; 840.301/2009; 840.302/2009; 840.012/2010
840.387/2010; 840.084/2011; 840.085/2011; 840.424/2011
840.425/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
840.804/2012
Fase de Licenciamento
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
840.192/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.416/2009;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.416/2009; 890.276/2010; 890.710/2011; 890.757/2011
890.989/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.416/2009; 890.276/2010; 890.710/2011; 890.757/2011
890.989/2011; 890.145/2012; 890.283/2012; 890.291/2012
890.797/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
CARGO 2: PESQUISADOR(A) EM GEOCIÊNCIAS -
ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOLOGIA/GEOFÍSICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia ou em
Geofísica, ou em Engenharia Geológica, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
[...]
CARGO 3: PESQUISADOR(A) EM GEOCIÊNCIAS -
ÁREA DE CONHECIMENTO: GEOLOGIA/HIDROGEOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, Engenharia
Geológica ou Engenharia de Minas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe.
[...]
CARGO 4: PESQUISADOR(A) EM GEOCIÊNCIAS -
ÁREA DE
CONHECIMENTO: GEOLOGIA/LEVANTAMENTO
GEOLÓGICO E DE RECURSOS MINERAIS
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Geológica
ou em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe.
[...]
CARGO 12: ANALISTA EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA DE
CONHECIMENTO: GEOMORFOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em
Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, acrescido de registro no órgão de classe e experiência
mínima comprovada de um ano em mapeamento geomorfológico,
valendo experiência em estágios.
[...]
CARGO 18: TÉCNICO(A) EM GEOCIÊNCIAS - ÁREA
DE CONHECIMENTO: HIDROLOGIA
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de nível médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante) nas áreas de Meio Ambiente, Edificações, Mineração, Geologia, Agrimensura, Topografia, Hidrologia, Agrícola, Saneamento ou
certificado de conclusão de nível médio (antigo segundo grau), acrescido de experiência mínima de 2 anos, comprovada em Carteira de
Trabalho, em Hidrometria, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
[...]
2 DA SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO
2.1 As solicitações de devolução deverão ser realizadas no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cprm_13, das
9 horas do dia 18 de junho de 2013 às 23 horas e 59 minutos do dia
21 de junho de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF,
devendo o candidato, para tanto, informar seu número de inscrição e
senha de acesso, seu CPF, seus dados bancários e demais dados do
concurso público solicitados no sistema.
2.1.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação
de devolução de taxa de inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
2.2 Os candidatos que não possuírem conta corrente prestarão as informações solicitadas no link constante do subitem 2.1 e
deverão deixar em branco as informações relativas aos dados bancários.
2.3 A devolução da taxa de inscrição dos candidatos que não
possuem conta corrente será disponibilizada para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil, devendo o candidato dirigir-se ao caixa
apresentando o seu CPF e o seu documento de identidade.
2.4 Não será devolvida taxa de inscrição em contas de terceiros.
2.5 O prazo máximo para a devolução da taxa de inscrição
será o dia 22 de julho de 2013.
2.6 Os candidatos que já tiverem efetivado a inscrição, e
efetuado o pagamento da GRU Cobrança, que não solicitarem a
devolução da taxa de inscrição conforme subitem 2.1 deste edital,
serão automaticamente considerados inscritos neste concurso.
2.7 As solicitações fora do prazo ou realizadas de forma
diversa do estabelecido neste edital serão preliminarmente indeferidas.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o- 1/SUREG-BH/2013
O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG, participa a todos
os interessados que devido aos questionamentos ao Edital da licitação
em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a atividade de condução de veículos, da publicação de nova
data para realização do pregão, a realizar-se às 09h:30min do dia 20
de junho de 2013. Maiores esclarecimentos pelos telefones (31)
3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 15/SUREG-SP/13
Processo n.º 500.301/13 - Objeto: Aquisição de 02 capotas em duraluminio, com instalação, para pick-ups Toyota Hilux, cabine simples ano 2012 modelo 2013, 4x4, na cor prata, para atender às
necessidades da Gestão e Administração da Ação Informações de
Alerta de Enchentes da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial
GEHITE da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital.
O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
LRA MONTEIRO PEÇAS - ME
00.301.932/0001-74
R$
LUCIMARA DE SOUZA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024/RE-
TE/2013, publicado no D.O.U. de 12/06/13, nº 111, seção 3, página
134, onde se lê: Entrega das Propostas: até às 8h do dia 24/06/2013;
Abertura das Propostas: às 8h do dia 24/06/2013; Início da Sessão: às
9h do dia 24/06/2013; Pregoeiro: Ismael Cândido de Santana Filho,
leia-se: Entrega das Propostas: às 08h do dia 27/06/2013; Abertura
das Propostas: às 08h do dia 27/06/2013; Início da Sessão: às 9 horas
do dia 27/06/2013.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISOS DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1348)
850.507/2006-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ -
EDITAL/RELAÇÃO N° 034/2012 - Publicado no DOU de
26/06/2012 - Seção 3 - página 114
N
o- 155/2013
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
850.361/2003 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de
15/05/2013
850.207/2004 - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de
15/05/2013
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL N
o- 7/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
840.420/2011; 841.110/2011; 840.187/2012; 840.188/2012
840.189/2012; 840.190/2012; 840.191/2012; 840.193/2012
840.194/2012; 840.195/2012; 840.196/2012; 840.197/2012
840.198/2012; 840.199/2012; 840.200/2012; 840.201/2012
840.202/2012; 840.203/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
840.155/2009; 840.301/2009; 840.302/2009; 840.012/2010
840.387/2010; 840.084/2011; 840.085/2011; 840.424/2011
840.425/2011; 840.899/2011; 840.903/2011; 840.904/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
840.804/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
840.192/2010
PAULO JAIME ALHEIROS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N
o- 9/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.416/2009; 890.276/2010; 890.710/2011; 890.757/2011
890.989/2011; 890.145/2012; 890.283/2012; 890.291/2012
890.797/2012
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323026
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 48424984001/2012.
DISPENSA Nº 8/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 84013234000163.
Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGI-
LANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
alterar a Cláusula Décima Terceira - da Vigência e Eficácia do Contrato. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 da lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 14/06/2013) 323026-32263-2013NE800039
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.002/2013; 2) Instrumento
Contratual: Contrato nº CT-EPE-015/2013; 3) Contratante: Empresa
de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Aeroimagem S/A -
Engenharia e Aerolevantamento; 5) Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados para a aquisição da
base cartográfica para os Estudos de Viabilidade da UHE Prainha; 6)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 7) Vigência: 360 dias; 8) Valor
total: R$ 713.800,00; 9) Data de assinatura do Contrato:
13/06/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o- CO.EPE.001/2013
1) Licitação: Concorrência n° CO.EPE.001/2013 2) Objeto:
Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração dos estudos para o diagnóstico socioambiental e dos usos
múltiplos da água da bacia hidrográfica do Rio Negro. 3) Empresa
Vencedora: IGPLAN INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA LTDA - EPP.
4) Preço ofertado: R$ 1.052.934,00. 5) Critério de Julgamento: Menor
preço global.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente de Recursos Logísticos
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/06/2013, p. 120