Processo minerário

890.276/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°669/2015

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2. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°668/2015

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3. 04/01/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°668/2015 e 669/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

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4. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

     CNPJ 32.110.223/0001-06- Substância Aprovada:Areia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de 02/12/2013

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6. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 9/2013

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8. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/12/2012 Seção 1

   Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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12. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 84

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