AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.026.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de guindaste hidráulico veicular. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/08/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/09/2015 às 09h00 site CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 24/08/2015) 926136-60593-2015NE015848 PREGÃO Nº 90044/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.90044.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços com fornecimento de materiais, para imprimação asfáltica em pátios de materiais, nas instalações de FURNAS, localizadas na cidade de Campinas, no estado de São Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2 Vila Suissa - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/09/2015 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Autoridade Competente (SIDEC - 24/08/2015) 926136-60557-2015NE015848 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.10006/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Eventual fornecimento de mudas de espécies vegetais nativas do cerrado para compensação ambiental..Número no BB:598354. Número do processo: 2015/08122-4. Data de abertura: 10/09/2015 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE15600017 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de corrente de elos, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 04/09/2015. Porto Alegre, 24 de agosto de 2015. TERENCE HUNTER BERTOL Chefe do Departamento de Suprimentos Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº do instrumento contratual: CT-EPE-017/2014 - Aditivo 01. Processo: PE.EPE.006/2014. Contratado: TICKET SERVIÇOS S.A. - 47.866.934/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei n.º 86666/93. Vigência: 09/09/2015 à 08/09/2016. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de assinatura do Aditivo: 21/08/2015. Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2011 Aditivo 04. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.008/2011. Contratado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2015 a 11/08/2016. Valor total: R$ 86.000,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/08/2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1.2015 UO-BA LICITAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA POR LEI- LÃO ELETRÔNICO Objeto: Lote 01 - Materiais de Estoque Diversos, Composto de Produção, (Anéis, Molas de Segmento, Rolamentos, Juntas, Válvulas, etc) no estado em que se encontram. O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11h do dia 11/09/2015 no endereço eletrônico www.superbid.net Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163- 7800. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMENTE DE- VEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ESTANDO OU NÃO REGISTRADAS NO PORTAL. SE SUA EMPRESA AIN- DA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFOR- MAR O SEU INTERESSE À PETROBRAS E PROVIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACES- SO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CONTATO COM O ATEN- DIMENTO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 10 de setembro de 2015. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 10 de setembro de 2015, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos à SUPERBID até 16 de outubro de 2014 no seguinte endereço: Alameda Lorena, nº 800 - 2° andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, aos cuidados do Setor de Cadastros. No caso de pessoa física: - Cópia da Carteira de Identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. No caso de Pessoa Jurídica: - Cartão do CNPJ (CGC), não precisa ser autenticado, poderá ser obtido através da Internet no site da SRF pelo endereço www.receita.fazenda.gov.br, visando à comprovação de CNPJ ativo, conforme artigo 19 da instrução normativa n.200 de 13 de setembro de 2002. Atenção: O Registro de interesse de participação do leilão através da empresa SUPERBID não garante a participação no Evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos deste Edital. É obrigatória leitura da versão completa do edital. As condições gerais de participação e demais informações do leilão estão descritas no edital. O Edital poderá ser adquirido através do portal SUPERBID, tão logo o cadastro seja finalizado, ou através da publicação do aviso de licitação no site da PETROBRAS. Os preços ofertados deverão ser elaborados isentos de impostos, sendo que nos casos de incidência do ICMS, PIS,COFINS e/ou IPI, o licitante vencedor será comunicado, através do PORTAL SUPERBID, do valor final da venda acrescido dos tributos. O lote estará disponível para visitação dos interessados em São Sebastião do Passé - Bahia, PETROBRAS/E&P UO-BA/SOP-ARM, BR 110, KM 378 - Parque de Armazenamento de Taquipe/Depósito A- 14/Alienação. A visitação acontecerá somente nos dias 24 de agosto a 10 de setembro de 2015, exceto os dias 31 de agosto e 07 de setembro de 2015, exceto sábados e domingos, nos horários compreendidos de 08h às 10h30 e de 13h30 às 15h30, sendo obrigatório a apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Não será permitido o porte de máquinas fotográficas/filmagens, celulares com câmeras e afins no interior da área de visitação, bem como o uso de bermuda e camiseta. Dúvidas poderão ser esclarecidas através e-mail leilaopetrobras@superbid.net ou telefone (11) 2163-7800. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-BE/2015 Pregão Eletrônico nº 0007/SUREG-BE/2015 - Processo: 0144/2015 - Objeto - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, envolvendo serviços de Portaria, Condução de Veículos e Telefonia, visando atender as necessidades da SUREG-BE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. do Edital. A empresa abaixo foi a vencedora do referido certame, sendo o objeto adjudicado e homologado Lote Empresa vencedora CNPJ Valor Mensal Contratado Valor Total Contratado LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP 15.150.504/ 0001-65 R$ R$ 137.339,88 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MANFREDO XIMENES PONTE Superintendente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.157/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 - Seção 3 - página 152. 860.160/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 - Seção 3 - página 152. 860.161/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 20/2014 - Publicado no DOU de 17/12/2014 - Seção 3 - página 152. 800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 17/2013 - Publicado no DOU de 05/06/2013 - Seção 3 - página 140. CELSO LUIZ GARCIA Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2014 - Termo de Apostilamento Nº 1. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: INDUSTEC - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. 5) Objeto: Repactuação do contrato em face da assinatura de nova Convenção Coletiva de Trabalho. 6) Fundamento Legal: Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Novo Valor Total: R$ 416.535,01. 9) Data de assinatura deste Termo: 27/07/2015. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-013/2015. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Patrícia peck Pinheiro Advogados. 5) Objeto: Consultoria Técnico Legal em TI e Segurança da Informação. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 05 meses. 8) Valor Total: R$ 161.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 19/08/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2014 Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Industec - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. 5) Objeto: Redução de valor e inclusão de CNPJ da PPSA. 6) Fundamento Legal: Artigo 58 da Lei 8.666/93. 7) Novo Valor Total: R$ 366.137,04. 8) Data de assinatura do Contrato: 27/07/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.007/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de informática, pelo período de 36 (trinta e seis) meses), de 127 microcomputadores do tipo ?Desktop?, 14 notebooks e 30 monitores 21,5?? para a PPSA, localizada no Centro do RJ/RJ, incluindo instalação e assistência técnica, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência ? Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/08/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/09/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 24/08/2015) 926394-32369-2015NE000001