Processo minerário

800.076/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 25/08/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

     Publicado no DOU de 05/06/2013 - Seção 3 - página 140.

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3. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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4. 05/06/2013 Seção 3

   EDITAL AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 17/2013

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/12/2012 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO

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7. 11/12/2012 Seção 3

   EDITAL Nº Nº47/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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8. 28/11/2012 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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