DESPACHO Nº 2.110, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018

DESPACHO Nº 2.110, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Processo nº 48500.000489/2018-42. Interessada: Canaã Geração de Energia S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 749, de 03 de abril de 2018. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.111, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Processo nº 48500.002152/2018-70. Interessada: GÊNESIS Energética S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.030, de 09 de maio de 2018. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.091, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Processo nº: 48500.000078/2018-57. Interessados: Termelétrica Viana S.A. - TEVISA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.740.091,54 (três milhões, setecentos e quarenta mil, noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-6483-0113/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 1.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200391/2018-46, autoriza a empresa PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º 17.195.231/0004-43, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado e/ou contaminado localizada na Rua Projetada s/n.º, Quadra B, Lotes 21 e 22, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, 25.215-365 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:40:37,100; -43:16:59,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 311,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da na Portaria ANP n° 313, de 27 de dezembro de 2001, e o que consta do processo n.º 48610.202988/2018-25, autoriza a empresa FAROL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ n.º 30.484.960/0001-35, a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.202012/2018-52, autoriza a empresa BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA., CNPJ n.º 33.391.434/0024-05, a operar a instalação de distribuidor de solventes localizada na Avenida José Benassi 675, Distrito Industrial, Jundiaí/SP, 13.213-085 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:09:41,600; -47:00:17,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 2.999,65 m³. Ficam revogadas a Autorização ANP n.º 90 de 09/03/2017 e a Autorização ANP n.º 177 de 05/03/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.033, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200151/2018-41, autoriza a empresa LWART LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º 46.201.083/0016-64, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado e/ou contaminado localizada na Rua dos Industriários s/n.º, Quadra D, Lote 17, Tomba, Feira de Santana/BA, 44.010-565 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:17:50,200; -38:57:44,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 550,00 m³. Ficam revogadas a Autorização ANP n.º 43 de 30/01/2014 e a Autorização ANP n.º 56 de 12/02/2014. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.034, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.201327/2018-82, autoriza a empresa UNIBRASPE BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 03.774.231/0003-02, a construir a ampliação da instalação de Distribuidor de combustíveis líquidos na Rua Rosemari Colombo 400, Industrial Novo Esteio, Esteio/RS, 93270-250 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29.862015, -51.1899030 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de armazenamento será ampliada em 969,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.201172/2017-01, autoriza a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 34.274.233/0282-95, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos localizada na Rodovia SE 221, km 1,5, Pedra Branca, Laranjeiras, SE, CEP: 49170- 000 (lat/long: -10:46:29,170; -37:08:42,960 - SIRGAS 2000). A capacidade de total de armazenamento é de 26.565,28 m³. Fica revogada a Autorização ANP nº 258, de 13/05/2010. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.036, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo n.º 48610.202951/2018-05, autoriza a filial da empresa PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 05.411.176/0003-11, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.037, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.201916/2018-61, autoriza a empresa REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 03.980.754/0003-05, a construir a ampliação da instalação de Distribuidor de combustíveis líquidos na Rodovia Alexandre Balbo - SP 328, km 327+940m, Anel Viário Contorno Norte, Ribeirão Preto, SP, CEP 14057-800 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:8:12,720; -47:51:50,580 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de armazenamento será ampliada em 9.950,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.038, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo n.º 48610.202461/2018-09, autoriza a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 01.349.764/0011-21, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do Art. 18, da Resolução ANP nº Portaria ANP n° 32/2000, e no que consta do processo n.º 48610.202959/2018-63, torna público o cancelamento da autorização 265/2018, a pedido da interessada, JAVA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.534.309/0001-03. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 42/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.041/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP-Registro de Licença N° 015/2018 - Vencimento em 13/11/2025 844.044/2016-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM- Registro de Licença N° 016/2018 - Vencimento em 14/04/2024 844.009/2017-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N° 014/2018 - Vencimento em 24/10/2026 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 113/2018/ES FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Granmex Granitos e Mármores Eireli Epp - 896288/15 - A.I. 276/18 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente RELAÇÃO Nº 117/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar o débito, parcelar, ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/ES relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: GRANITOS LARANJEIRA LTDA CNPJ/CPF: 31710510/0001-86 Processo de Cobrança nº: 996.393/2011 NFLDP nº: Valor: R$ 84.821/75 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente