Processo minerário

844.041/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1597/2026/GER-AL/ANM

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1598/2026/GER-AL/ANM

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°7760/2021

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:14/2023/GER-AL, de 12/05/2023

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5. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina a interdição da lavra (1199)

     N° do Termo de Interdição:N° 002/2023, de 15/03/2023- Lacre N°

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 41

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7. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 156

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8. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 54

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