EDITAL Nº 16/2011 — página do DOU de 06/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL Nº 16/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.194/2007; 800.319/2007; 800.112/2008; 800.156/2008; 800.349/2008; 800.993/2008; 800.249/2009; 800.419/2009; 800.644/2009; 800.653/2009; 800.674/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL Nº 17/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.095/2005; 800.096/2005; 800.097/2005; 800.099/2005; 800.102/2005; 800.103/2005; 800.105/2005; 800.114/2005; 800.115/2005; 800.116/2005; 800.117/2005; 800.569/2007; 800.777/2008; 800.778/2008; 800.779/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 8/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 810.102/1988-Água Mineral-12,8 m³/h- Área: 49,98 SÉRGIO BIZARRO CESAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2011 O Pregoeiro da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no RS torna público o resultao do Pregão Eletrônico nº 001/2011, para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, declarando vencedora para o item 01, a empresa PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA/ME, com o valor anual estimado em R$ 38.095,04. O processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados. VICTOR RENATO BARBISAN (SIDEC - 05/04/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 11/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.219/2005; 868.220/2005; 868.221/2005; 868.222/2005; 868.223/2005; 868.224/2005; 868.225/2005; 868.226/2005; 868.227/2005; 868.228/2005; 868.229/2005; 868.230/2005; 868.231/2005; 868.232/2005; 868.233/2005; 868.234/2005; 868.235/2005; 868.236/2005; 868.237/2005; 868.238/2005; 868.243/2005; 868.244/2005; 868.245/2005; 868.287/2007; 868.288/2007; 868.567/2008; 868.122/2009; 868.125/2009; 868.442/2009; 868.443/2009; 868.185/2010; 868.186/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 179/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.894/2009 - Processo Original 832.227/2004 300.895/2009 - Processo Original 832.227/2004 300.690/2010 - Processo Original 830.741/2000 300.820/2010 - Processo Original 830.147/2001 300.833/2010 - Processo Original 832.552/1987 300.883/2010 - Processo Original 831.311/2006 300.991/2010 - Processo Original 832.793/2003 300.008/2011 - Processo Original 831.857/2002 300.050/2011 - Processo Original 834.289/2007 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2011 Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) DEFESA(s) ADMINISTRATIVA(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s), débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, Art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.113/2009 Notificado: BRASINOR Mineração e Comércio S/A. CIC: 04.358.933/0001-06 NFLDP nº 927/2009 - DNPM/PA. Valor: R$6.579,82 (Seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) Processo de Cobrança nº 951.116/2009 Notificado: Mineração Gradaús Ltda. CIC: 04.742.995/0001-17 NFLDP nº 930/2009 - DNPM/PA. Valor: R$23.288,80 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) Processo de Cobrança nº 951.113/2009 Notificado: Mineração Tranzamazônica Ltda. CIC: 29.938.008/0001-85 NFLDP nº 931/2009 - DNPM/PA. Valor: R$5.580.718,13 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, setessentos e dezoito reais e treze centavos). Processo de Cobrança nº 951.118/2009 Notificado: Mineração Tranzamazônica Ltda. CIC: 29.938.008/0001-85 NFLDP nº 932/2009 - DNPM/PA. Valor: R$7.886.503,27 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e três reais e vinte e sete centavos). RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO RETIFICAÇÃO Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna pública a inclusão do cargo de Técnico(a) de Manutenção Júnior - Elétrica no resultado final do Processo Seletivo Público PSP-RH-2/2010, publicado no dia 17 de dezembro de 2010, seção 3, páginas 202 a 216, na seguinte ordem: cargo / polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral (em função apenas do total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos). 1 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - ESTADO DA BAHIA: Adeildo Felix de Oliveira; 102007721- 0; 28,0; 1 / Alexandre Alex Silva e Caldas; 102007805-4; 24,0; 7 / Anderson Estevao Tavares; 102007857-7; 25,0; 5 / Carlos Antonio Teles Filho; 102007991-3; 27,0; 3 / Joao Batista Silva Caires; 102008737-1; 28,0; 2 / Marlon Tiago Pereira do Nascimento; 102009169-7; 24,0; 8 / Mauricio Nova Silva; 102009179-4; 24,0; 6 / Renivan de Oliveira Machado; 102009401-7; 27,0; 4. 2 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - ESTADO DO AMAZONAS: Alexandre Dias de Sousa; 012003097-7; 25,0; 2 / Sheila de Oliveira Franco; 012000160-8; 27,0; 1. 3 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Alessandra Mognatto de Oliveira; 122001819-5; 24,0; 21 / Elisio Goncalves Filho; 122002138-2; 24,0; 22 / Eric Douglas Rosa; 122002149-8; 30,0; 2 / Ewerton Calente Freire; 122002167-6; 28,0; 3 / Fausto Oliveira e Silva; 122002191-9; 24,0; 20 / Gabriel Agrizzi Sartori; 122002254-0; 24,0; 17 / Hudson dos Santos Tavares; 122002342-3; 25,0; 16 / Joao Paulo Bart Dias; 122002413-6; 26,0; 12 / Jonathas Bom Jesus; 122002435-7; 24,0; 24 / Jose David Tosta; 122002449-7; 25,0; 15 / Jose Tobias Arpini Subtil; 122002466-7; 24,0; 19 / Kaio Carvalho Thomaz; 122002505-1; 26,0; 13 / Marcelo Junior Leite dos Santos; 122002632-5; 24,0; 23 / Marco Aurelio Brunoro Thome; 122002651- 1; 28,0; 4 / Marcus Felipe Maia; 122002675-9; 26,0; 9 / Mariana da Silva Bozan; 122002682-1; 27,0; 7 / Mateus Zimmer Dietrich; 122002688-0; 26,0; 8 / Rennan de Melo Nogueira; 122002869-7; 24,0; 26 / Ricardo Nascimento; 122002879-4; 26,0; 11 / Ricardo Pereira Thom; 122002881-6; 27,0; 5 / Robson Manzoli dos Santos; 122002898-0; 26,0; 10 / Rodrigo Cesar Campos; 122002917-0; 30,0; 1 / Rodrigo Honorio Gasparini; 122002938-3; 25,0; 14 / Ronan Fim Largura; 122002956-1; 24,0; / Shirley Fernanda Beloti; 122002991-0; 27,0; 6 / Sidney Faria Loss; 122002994-4; 24,0; 25. 4 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - ESTADO DO PARANÁ: Diego Marcos Zarichen; 252001729- 0; 30,0; 1 / Julio Lazzaretti; 252002040-1; 28,0; 3 / Narcizio Delamar Roque; 252002187-4; 28,0; 2 / Victor Sloboda; 252002375-3; 24,0; 4. 5 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Cristiano Rogerio dos Santos; 182012577-4; 24,0; 6 / Marcelo Pereira Vianna dos Santos; 182005564-4; 24,0; 4 / Marcio de Queiroz Santa Marta; 182035460- 9; 27,0; 2 / Marcos Heleio Alves de Almeida; 182008615-9; 25,0; 3 / Marcos Reis Rodrigues; 182008620-5; 24,0; 5 / Tiago Veiga Madureira; 182035501-0; 27,0; 1. 6 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Edfranklin Souza Pimentel; 052001720-0; 26,0; 2 / Theandro de Freitas Rego; 052001977-6; 28,0; 1. 7 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - MACAÉ: Alessandro Medina Ascaneo; 152003671-7; 29,0; 2 / Alimar Emerick Zene; 152003698-9; 27,0; 3 / Angelo Eustaquio dos Santos; 152009539-0; 31,0; 1 / Fabiano de Paula Zorzi; 152009787- 2; 25,0; 6 / Flavio de Souza Lopes; 152009844-5; 24,0; 8 / Gustavo da Silva Oliveira Porchera; 152009923-9; 24,0; 7 / Rodrigo de Almeida Santos; 152010412-7; 27,0; 5 / Suelen Ernandes da Silva; 142006427-1; 24,0; 9 / Victor Hugo Campos Antunes; 142006459-0; 24,0; 10 / Willian Carlos de Assis Alves; 152008702-8; 27,0; 4. 8 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - MAUÁ: Edson Dias Alves; 212000133-7; 25,0; 1. 9 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - SANTOS: Diego Peres Fernandes; 222001624-7; 26,0; 1. 10 TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - ELÉTRI- CA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Felipe Jose Nogueira da Rocha; 232005356-0; 28,0; 1. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91403/2011 Número do Contrato: 91400/2009. Nº Processo: 54000002624200856. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05023506000130. Contratado : S.O.S CONTROLE DE PRAGAS E VETORESLTDA EPP. Objeto: Estender o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 08/04/2011 a 07/04/2012. Valor Total: R$6.682,84. Fonte: 176370002 - 2011NE800035. Data de Assinatura: 29/03/2011. (SICON - 05/04/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Com prazo de 15 dias) CORDA CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA., por seu procurador MARCUS PAULO VIANA ou representante legal. Por estar estabelecida em lugar incerto e não sabido e em cumprimento ao disposto nos artigos 77 a 80, da Lei n°. 8.666/93 e Cláusulas vigésima e vigésima primeira do contrato firmado entre o INCRA/SR.14/AC e essa empresa, registrado sob CRT/AC/11.000/10, Ministério do Desenvolvimento Agrário .