Processo minerário

832.227/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado.

     CONCRETRAN S.A.- DOU de

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso (369)

     Recurso interposto por ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA; HOLCIM (BRASIL) S.A; CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/08/2016 Seção 3

   Página 122 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/04/2011 Seção 3

   Página 109 do DOU de 06/04/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/04/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 179/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)