EDITAL Nº 128/2014 — página do DOU de 10/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.101/2013; 860.415/2013; 860.416/2013; 860.942/2013 860.943/2013; 860.944/2013; 861.470/2013; 861.471/2013 Fase de Licenciamento (1343) 862.060/2005; 861.304/2007; 860.521/2008; 860.909/2009 860.746/2011; 861.347/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL Nº 128/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LT- DA. - Posse da jazida de Saibro e Laterita no município de SÃO LUÍS/MA outorgada pela Portaria nº 41, publicada no D.O.U de 12/06/2012. A solenidade será realizada às 14h30min horas, do dia DNPM nº 806.030/2010-P J F SANTOS - Posse da jazida de Saibro e Laterita no município de SÃO LUÍS/MA outorgada pela Portaria nº 57, publicada no D.O.U de 24/06/2013. A solenidade será realizada às 14h30min horas, do dia 07/11/2014; DNPM nº 806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO - Posse da jazida de Saibro e Laterita no município de SÃO LUÍS/MA outorgada pela Portaria nº 60, publicada no D.O.U de 12/06/2012. A solenidade será realizada às 14h30min horas, do dia 07/11/2014; CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 323025 Nº Processo: 48423968025201471 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recepcionista, para a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/11/2014 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua General Odorico Quadros, Nr. 123 Jardim Dos Estados Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2014 às 10h00 site JORGE MASSENA DA SILVA Chefe do Sgadm (SIDEC - 07/11/2014) 323025-32263-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 820.241/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 8/2014 - Publicado no DOU de 01/10/2014 - Seção 3 - página 145 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 820.347/1985- Edital n° 9/2014- Publicado no DOU de 01/10/2014 - Seção 3 - página 146 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-008/2014 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no período de 10/11/2014 a partir das 11:00h, até o dia 25/11/2014 às 11:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Brocas de perfuração; tubos; sobressalentes para compressores, motores elétricos; bombas; equipamentos de medição; sobressalente para Unidades de Bombeio; materiais elétricos e eletrônicos; válvulas; conexões diversas; acessórios para tubulações, materiais para manutenção de equipamentos e sobressalentes para poços de perfuração e produção de petróleo diversos proveniente do estoque, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através dos sites: www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions EVISON GOMES DE VASCONCELOS Gerente DE Segurança, Meio Ambiente e Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014 O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 025/2014 para Registro de Preços, homologado em 04/11/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 13.119.679/0001-84 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCERTINAS COM INSTAÇÃO INCLUSA. ITEM DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ICMS % CONCERTINA DUPLA CLIPADA DE AÇO GALVANIZADO, DIAMETRO: 450MM, NR. DE CLIPS POR VOLTA: 03, NR. DE VOLTAS POR METRO LINEAR: ENTRE 5,5 E 7,5 VOLTAS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA. 15.000 R$ 27,46 CONCERTINA COM ESTRUTURA DUPLA REFORCADA DE AÇO GALVANIZADO, DIAMETRO: 450MM, NR. DE CLIPS POR VOLTA: 03, NR. DE VOLTAS POR METRO LINEAR: ENTRE 5,5 E 7,5 VOLTAS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA. 1.500 R$ 33,00 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 7 de novembro de 2014 CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor-Presidente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 178/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção de áreas verdes para a sede da Gerência de Produção Paraná - GRP.O, em Foz do Iguaçu e em Estações de Telecomunicação nos municípios de Santa Terezinha de Itaipu, Ramilândia, Ouro Verde do Oeste, Novo Horizonte, Corbélia e Cafelândia do Oeste. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/11/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquinio Joslin Dos Santos, 3555 Cidade Nova - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 163/2011-C.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Objeto:Prorrogar por mais 12(doze)meses, com redução de valor, em conformidade com o Parecer nº 225-PRJ/2014. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº RP14800028 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a prestação de serviços de sucção de resíduos oleosos e desobstrução de tubulações, utilizando caminhão equipado com sistema de auto vácuo e hidrojateamento para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 14/11/201 foi adiada para o dia 19/11/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 7 de novembro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 006/SUREG-RE/2014 - Processo n.º 350.125/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, para o corpo funcional (empregados e estagiários) lotado na Superintendência Regional de Recife da CPRM, localizada na Av. Sul, n° 2291, Recife/PE e Núcleo de Apoio de Natal/RN, conforme Edital Padrão disponível na internet, área da COJUR. - Data da Abertura das Propostas: 21/11/2014 às 09h45min (horário Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2014 às 10 horas (horário de Recife/PE) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico n.º 007/SUREG-RE/2014 - Processo n.º 350.111/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de seguro total para veículos, com assistência 24 horas completo, reboque, incluindo danos aos vidros em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Data da Abertura das Propostas: 24/11/2014 às 09h45min (horário Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 24/11/2014 às 10 horas (horário de Recife/PE) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 033/RETE/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) Veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. - Entrega das Propostas: até 20/11/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/11/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/11/2014 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222- 6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/DEAMP/14 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0404/14. - Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de informática, compreendendo os serviços de Apoio Técnico de Informática; Auxiliar de Suporte Técnico Operacional; Manutenção de Equipamentos de Informática; Manutenção de Redes; Programação de Sistemas; Suporte de Redes; Suporte Técnico Operacional; Webdesigner; no ambiente de Tecnologia da Informação - TI da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a serem executadas na Sede, em Brasília; no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ; nas Superintendências Regionais de Belém, SUREG-BE; Belo Horizonte, SUREG-BH; de Goiânia, SUREG-GO; de Manaus, SUREG-MA; de Porto Alegre, SUREG-PA; de Recife, SUREG-RE; de Salvador, SU- REG-SA; de São Paulo, SUREG-SP e Residenciais de Fortaleza, REFO; de Porto Velho, REPO; e de Teresina, RETE. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 26/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.647/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.118/2006; 860.211/2008; 860.466/2011; 861.324/2011 862.836/2011; 862.837/2011; 860.284/2012; 860.293/2012 860.500/2012; 861.693/2012; 861.695/2012; 862.099/2012