Processo minerário

806.028/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31694/2024

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3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7663/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7669/2022

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4. 10/11/2014 Seção 3

   Página 161 do DOU de 10/11/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/04/2013 Seção 1

   Página 111 do DOU de 12/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/04/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 41, DE 10 DE ABRIL DE 2013

   • Concessão de Lavra
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7. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 81

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10. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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