AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/05/2018

11 7 pelo código 0530201805160 0 11 7 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18600046 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de micro ventiladores para painéis elétricos da Fase C, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/05/2018. Candiota, 15 de maio de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-RE/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com um posto diurno(das 07h às 19h) e um posto noturno(das 19h as 07h), de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, nas dependências da Superintendência Regional do Recife, localizada na Rua Escritor Souza Barros, 1111, Cabanga, Recife/PE, CEP: 50.090-460, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Entrega das Propostas até: 25/05/2018 às 10h (horário de Brasília) - Abertura das Propostas: 25/05/2018 às 10h15min (horário de Brasília) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 25/05/2018 às 10:00 horas (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br / www.cprm.gov.br. ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/PR/15 - Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP - Objeto do Aditivo: 1.1.Promover a repactuação do contrato. O preço mensal para a prestação de serviços de secretária, copeira, condutor de veículos, mensageiro e telefonista visando atender as necessidades da Residência de Teresina da CPRM, a partir de 01 de janeiro de 2017, passa de R$ 18.715,31 (dezoito mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos) para R$ 19.966,53 (dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), representando um aumento de 6,69%, em função da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre os sindicatos laboral e patronal, relacionados às categorias supracitadas para o ano de 2017, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço, partes integrantes deste Instrumento; 1.2. A diferença devida desde 01 de janeiro de 2017 até a data de assinatura deste Instrumento será objeto de faturamento específico; 1.3. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: "ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília-DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP-MG, em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.691.242-72. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente - Contratada: Lúcia Maria Simões Pereira, Sócia - Administradora. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 323006 Processo: 48404700301/2017. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 01096716000105. Contratado : FP EMPREENDIMENTOS LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de Tecnico emsecretariado que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo doEdital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10520/2002 Decreto 2.271/97. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019. Valor Total: R$93.667,32. Fonte: 100000000 - 2018NE800001. Data de Assinatura: 02/05/2018. (SICON - 15/05/2018) 323006-32263-2018NE800061 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 884.126/2011-LORIVO PAPE - EDITAL/RELAÇÃO N° 002/2014 - Publicado no DOU de 05/06/2014 - Seção 3 - página 160 EUGÊNIO PARCELLI TAVARES Superintendente DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA/MG, CNPJ nº 18.094.847/0001- 48 assinado em: 04/04/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RESSAQUINHA/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Pablo César de Souza, portador do RG de Nº 104.385-63 SSP/MG e CPF: 042.885.146-06, e o Prefeito, Manoel da Silva Ribeiro, portador do RG: 172.266/SSP/MG, CPF: 180.429.296-68 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48403-930182/2018-76; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG, CNPJ nº 18.715.441/0001-35 assinado em: 05/04/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SABARÁ/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Pablo César de Souza, portador do RG de Nº 104.385-63 SSP/MG e CPF: 042.885.146-06, e o Prefeito, Wander José Goddard Borges, portador do RG: MG 2 238/01/08/2001, CPF: 27906604687 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48403- 930181/2018-21; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES/GO, CNPJ nº 01.493.998/0001-76 assinado em: 28/03/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CAMPOS VERDES/GO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor Geral, Victor Hugo Froner Bicca , portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF:262.571.900-10, e o Prefeito, Haroldo Naves Soares, portador do RG:2203137-2ª/SSP-GO, CPF: 401.995.331-72 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48406-960145/2018-62; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, CNPJ nº 01612509/0001-58 assinado em: 10/04/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SARZEDO/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Pablo César de Souza, portador do RG de Nº 10438563 SSP/MG e CPF: 042.885.146-06, e o Prefeito, Marcelo Pinheiro do Amaral , portador do RG: 3.596.991/24/10/2005, CPF: 786.817.586-91 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48403-930265/2018- ; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, CNPJ nº 13.883.996.0001-72, assinado em: 10/04/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CORAÇÃO DE MARIA/BA, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Raimundo Sobreira Filho, portador do RG de Nº 1276202571 SSP/BA e CPF:005.114.475-15, e o Prefeito, Edimario Paim de Cerqueira, portador do RG:0249522810/SSO/BA, CPF: 387.255.685-15 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48407-971940/2018-76 ; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO, CNPJ nº 63761977000141, assinado em: 12/04/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RIO CRESPO/RO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Andréia Moreschi da Silva, portador do RG de Nº 307.965 SSP/PR e CPF:844.187.459-04, e o Prefeito, Evandro Epifaneo de Faria, portador do RG:409387/SSP/RO, CPF: 29908710206 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48419-986136/2018-52; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº LE.PPSA.01/2018 1) A União, por meio da PPSA, torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos para a Área de Desenvolvimento de Mero e os Campos de Lula e Sapinhoá, Lotes 1, 2 e 3, nos termos, prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos e demais Anexos do Edital. 2) Processo LE.PPSA.01/2018. 3) Edital: a partir de 15/05/2018 no site http://www.presalpetroleo.gov.br. PAULO MOREIRA DE CARVALHO Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002061378 Objeto: Serviços técnicos de instalação do sistema de proteção catódica do TQ-0303 no TEFRAN Abertura das propostas em 07/06/2018 às 15horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 60, de 28.03.2018, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7002013856, cujo objeto é a Contratação de Serviços Logísticos de Operador Portuário no Porto Público em São Sebastião/SP, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do Anexo 3 (Requisitos de SMS) do Adendo 1, para exclusão de quatro dos critérios técnicos da etapa de habilitação (Anexos 10.3.1, 10.3.2, 10.3.3 e 10.3.4 referente às famílias 99006471, 99005922, 99005947 e 99006030, respectivamente) e para alteração da data de abertura das propostas para 07/06/2018, às 15 horas.