Processo minerário

884.126/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 17/01/2012 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2013 — Seção 1

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4. 26/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2014 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 05/06/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 16/05/2018 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/05/2018

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8. 11/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/06/2018

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 28/06/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/06/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 14/07/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/07/2021

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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