AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/07/2015

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10007/2015 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSM.A.10007.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gel de poliuretano, material necessário para finalização do combate as infiltrações d'água através das estruturas de concreto e selamento das juntas da Usina e barragem, solicitada pela DOPL.O. Divisão de Operação Porto Colômbia situada no município de Planura MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/07/2015 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/07/2015) 926132-02015-2015NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2015 - UASG 926130 Nº Processo: CSB.A.90003.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza em faixas de servidão e estradas de acesso ao longo de linhas de transmissão, sendo: Lote 01: linha de transmissão e interligação de 345KV IMCL; CBIM; IMBD 1 E 2 E 500 KV IMSS, de responsabilidade da Gerência de Produção Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA- SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/08/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 08/07/2015) 926130-60562-2015NE015848 PREGÃO Nº 90016/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSB.A.90016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de EPIs para entrega em Aparecida de Goiânia - GO Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 09/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia - BRA- SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 08/07/2015) 926130-60562-2015NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0031.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (duas) peças de Anunciador de Alarmes para entrega no município de Itaberá-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2, Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 08/07/2015) 926136-60557-2015NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público que decidiu aplicar a empresa GIAMAN CO- MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, multa no valor de R$ 14.253,37 (catorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos), conforme artigo 86, da Lei Federal 8.666/93 e sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CGTEE pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data. Os fatos e fundamentos jurídicos que geraram a referida suspensão e aplicação de sanção estão devidamente fundamentados nos autos do procedimento do Registro de Preços nº 11900028. Porto Alegre, 8 de julho de 2015. CLOVIS ILGENFRITZ DA SILVA Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 020/PR/15 - Contratada: PHOCUS SERVIÇOS E RE- PRESENTAÇÕES LTDA - ME. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora, nova, de primeiro uso, em linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica na cidade de Fortaleza - CE, a ser instalada na CPRM - Residência de Fortaleza, conforme as especificações constantes do Termo de Referencia. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 6.708,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Joel Lima e Silva Junior, Sócio Gerente. Contrato n.º 024/PR/15 - Contratada: VALLE SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA - EPP. - Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Escritório no Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Avenida Pasteur nº 404/Anexo, Urca, Rio de Janeiro, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 1.527.540,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Daniele de Lima Soares, Gerente. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 009/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a SCHOLAR IDIOMAS, nome fantasia de SCHOLAR LANGUAGE CENTER - OBJETO: Concessão de desconto sobre o valor normal das parcelas relativas aos cursos regulares de idiomas ministrados pela Conveniada - DATA: 08.07.2015 - PRAZO: Indeterminado - ASSINAM: Pela CPRM, Alessandra Villar, Chefe do Derhu e pela SCOLAR IDIOMAS, Carlos Dantas de Moura Magalhães, Sócio. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 049/PR/13 - Contratada: BRASIL EXPLORE - BRAZ SILVA CONSULTORIA MINERA- ÇÃO E GEOLOGIA LTDA. - Objeto do Aditivo: Remanejar as amostras previstas no Contrato original, conforme o documento de "Remanejamento de Amostragem entre Regiões", com alteração de valor. Passa de R$ 14.740.000,00 para R$ 14.739.742,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Homero Braz Silva, Sócio -Administrador. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/PR/11 - Contratada:. TO- LEZANO REFEIÇÕES LTDA. - ME.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 10/05/15 a 10/05/16, passando o preço da refeição por quilo de R$ 31,95 para R$ 34,03.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Patrícia Viana Costa, Sócia. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/PR/13 - Contratada: CLAILSON RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 27/06/2015 a 27/06/2016, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Clailson Cardoso Ribeiro, Sócio - Diretor. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/PR/10 - Contratada: SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por até 90 (noventa) dias, de 05 de março de 2015 a 02 de junho de 2015, em caráter excepcional, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevêdo, Sócio. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-BE/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção de molinetes, com fornecimento de material e peças, para recuperação de molinetes, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 0134/2015 - Recebimento das Propostas Até: 21/07/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 21/07/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/07/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-BE/2015 Objeto: Aquisição de barcos em duralumínio com e sem capota náutica, modelo chata, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0192/2015 - Recebimento das Propostas Até: 21/07/2015 às 14 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoese.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 21/07/2015 às 14 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/07/2015 às 14h30min. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/DEAMP/15 Processo n.º 0123/15 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Guarita em Fibra de Vidro, na cor Azul ou Branca. Empresa CNPJ Valor (R$) SALETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS FIBRA LTDA. - EPP 01.269.834/0001-60 2.950,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, assinado em: 28/05/2015, Objeto: Regulamentar os critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente do DNPM/SE, JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, portador do RG de Nº 381.199/SSP/GO e CPF: 049.905.951-49, e o Gerente Geral, MAR- COS SOUZA DANTAS, portador do RG: 336.797/SSP/SE, e CPF: 278.460.245-15. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48418-978.072/2015-83; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001418/2014 . Objeto: Atualização das licenças do software de processamento digital de imagens ENVI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa com exclusividade sobre o software. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2015. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 07/07/2015. CELSO LUIZ GARCIA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 64.078,00. CNPJ CON- TRATADA : 73.571.994/0001-70 SULSOFT SERVICOS DE PRO- CESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP. (SIDEC - 08/07/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 323009 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 48407972445201370. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12095751000118. Contratado : GTS SERVICOS GERAIS DO BRA- SIL -LTDA. - EPP. Objeto: Supressão contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2015 a 22/12/2015. Valor Total: R$111.823,40. Fonte: 141032184 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 01/06/2015. (SICON - 08/07/2015) 323009-32263-2015NE800018 AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 872.021/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - EDITAL/RELAÇÃO N° 16/2015 - Publicado no DOU de 08/06/2015 - Seção 3 - página 106 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)