Processo minerário
872.021/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2015 e 13/03/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.232/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015
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