DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Página do DOU de 01/06/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 01/06/2011
Edição: 1
Página: 166

Processos citados

871.544/2009
RELAÇÃO Nº 104/2011 - DF Ref. DNPM nº 871.544/2009 Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 12.751, publicado no DOU. de 13.11.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM
868.182/2008
868.182/2008 Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, INDEFIRO, o pedido de revogação do alvará, face e manifestação do técnico da DGTM constante às fls, 258/259.(2.56) Ref: DNPM nos
800.282/2000
800.282/2000 - II volumes Interessado: Marlene Lima Hollanda Vidal - FI Cristiano de Melo Oliveira Assunto: Recurso contra decisão que acolheu sugestão de inabilitação de proponentes em processo de
844.007/2011
o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°24/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 06/01/2013
844.014/2011
844.014/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FI- LHO-Registro de Licença n°021/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 21/01/2013
844.033/2011
844.033/2011-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BAR- BOS-Registro de Licença n°023/2011 de 19/05/2011-Vencimento em Indeterminado
844.040/2011
844.040/2011-LEONARDO FRANCISCO SARMENTO CORDEIRO-Registro de Licença n°022/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 21/03/2021
880.008/2009
o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N ° 11 9 / 2 0 11
880.010/2009
880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI
880.040/2009
880.040/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- AI N ° 11 3 / 2 0 11
880.041/2009
880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- AI N ° 11 4 / 2 0 11
880.291/2009
880.291/2009-ANTONIO JOZELITO CHAVES- AI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.367/2008
880.367/2008-AMAZONIA BEBIDAS E CONCENTRA- DOS LTDA-ALVARÁ N°871/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.147/2004
880.147/2004-VALE S A-AI N°129/2011
880.150/2004
880.150/2004-VALE S A-AI N°130/2011
880.102/2005
880.102/2005-LAUDAIR CEZAR NUNES-AI N°128/2011
880.002/2006
880.002/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°136/2011
880.003/2006
880.003/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°135/2011
880.004/2006
880.004/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°134/2011
880.203/2007
880.203/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-AI N°126/2011
880.204/2007
880.204/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-AI N°127/2011
880.388/2007
880.388/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°131/2011
880.389/2007
880.389/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°132/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
880.009/2008
880.009/2008-F. R. CHAGAS- Registro de Licença No.:366/2008 - Vencimento em 01/02/2012
880.444/2009
880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 21/07/2013
880.081/2010
880.081/2010-MANUEL LOPES DA SILVA- Registro de Licença No.:026/2010 - Vencimento em 23/03/2012
848.518/2008
o- 8 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08 - Not.49/2011 - R$ 2.070,19 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.51/2011 - R$ 4.140,39 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 848093/04 - Not.50/2011 - R$ 212,63
848.370/2008
o- 8 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08 - Not.49/2011 - R$ 2.070,19 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.51/2011 - R$ 4.140,39 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 848093/04 - Not.50/2011 - R$ 212,63
848.093/2004
o- 8 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08 - Not.49/2011 - R$ 2.070,19 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.51/2011 - R$ 4.140,39 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 848093/04 - Not.50/2011 - R$ 212,63
848.184/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Nja Produtos Minerais - 848184/10
848.545/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.524/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.529/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.534/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.535/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.536/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.539/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.541/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.542/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.543/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
848.565/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins
848.116/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06
848.594/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião
848.034/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06
848.530/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06
848.375/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06
848.033/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06
848.507/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06
848.031/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06
848.130/2011
o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.130/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA
848.131/2011
848.131/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA
848.132/2011
848.132/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.263/2009
848.263/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°3.014/2010
848.268/2009
848.268/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°1.330/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.143/2006
848.143/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°204/2011
848.174/2006
848.174/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°199/2011
848.232/2006
848.232/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°196/2011
848.235/2006
848.235/2006-METAL DATA S.A-AI N°198/2011
848.260/2006
848.260/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- AI N°200/2011
848.271/2006
848.271/2006-CID GONÇALVES PACHECO-AI
848.274/2006
848.274/2006-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI
848.010/2007
848.010/2007-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-AI
848.014/2007
848.014/2007-MARCOS DANTAS DE MEDEIROS-AI
848.212/2007
848.212/2007-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-AI N°195/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.064/2003
848.064/2003-ANA MARGARETH FERREIRA LOPES
848.252/2006
848.252/2006-JEOVA PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) Boa Vista Energia S.A. Acreditamos que a evidência

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 104/2011 - DF Ref. DNPM nº 871.544/2009 Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 12.751, publicado no DOU. de 13.11.2009, por ter sido outorgado indevidamente a Itafós Mineração Ltda.(2.96) Ref. DNPM nº 868.182/2008 Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, INDEFIRO, o pedido de revogação do alvará, face e manifestação do técnico da DGTM constante às fls, 258/259.(2.56) Ref: DNPM nos 800.282/2000 - II volumes Interessado: Marlene Lima Hollanda Vidal - FI Cristiano de Melo Oliveira Assunto: Recurso contra decisão que acolheu sugestão de inabilitação de proponentes em processo de disponibilidade. Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto ao Parecer nº 100/2011/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, a) ANULO a decisão de fls. 521, publicado no D.O.U. de 26/08/2010; (1864) b) NÃO CONHEÇO do recurso interposto por Marlene Lima Hollanda Vidal - FI, às fls. 484, por intempestividade; (1837) c) NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração, às fls. 523/524, por tratar de questão já discutida. (1837) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°24/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 06/01/2013 844.014/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FI- LHO-Registro de Licença n°021/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 21/01/2013 844.033/2011-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BAR- BOS-Registro de Licença n°023/2011 de 19/05/2011-Vencimento em Indeterminado 844.040/2011-LEONARDO FRANCISCO SARMENTO CORDEIRO-Registro de Licença n°022/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 21/03/2021 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N ° 11 9 / 2 0 11 880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI 880.040/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- AI N ° 11 3 / 2 0 11 880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- AI N ° 11 4 / 2 0 11 880.291/2009-ANTONIO JOZELITO CHAVES- AI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.367/2008-AMAZONIA BEBIDAS E CONCENTRA- DOS LTDA-ALVARÁ N°871/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.147/2004-VALE S A-AI N°129/2011 880.150/2004-VALE S A-AI N°130/2011 880.102/2005-LAUDAIR CEZAR NUNES-AI N°128/2011 880.002/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°136/2011 880.003/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°135/2011 880.004/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°134/2011 880.203/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-AI N°126/2011 880.204/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-AI N°127/2011 880.388/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°131/2011 880.389/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°132/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 880.009/2008-F. R. CHAGAS- Registro de Licença No.:366/2008 - Vencimento em 01/02/2012 880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 21/07/2013 880.081/2010-MANUEL LOPES DA SILVA- Registro de Licença No.:026/2010 - Vencimento em 23/03/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08 - Not.49/2011 - R$ 2.070,19 Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.51/2011 - R$ 4.140,39 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 848093/04 - Not.50/2011 - R$ 212,63 RELAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Nja Produtos Minerais - 848184/10 RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda - 848545/08 Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08 RELAÇÃO N o- 9 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carly Hissa Hasbun - 848565/07 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07 Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06 George Fabio de Lara Andrade - 848530/07 Marcelo Martins Soares - 848375/08 Márcio Dantas Teixeira - 848033/06 Paulo Roberto Retz - 848507/07 Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06 RELAÇÃO N o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.130/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA 848.131/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA 848.132/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.263/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°3.014/2010 848.268/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°1.330/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.143/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°204/2011 848.174/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°199/2011 848.232/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°196/2011 848.235/2006-METAL DATA S.A-AI N°198/2011 848.260/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- AI N°200/2011 848.271/2006-CID GONÇALVES PACHECO-AI 848.274/2006-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI 848.010/2007-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-AI 848.014/2007-MARCOS DANTAS DE MEDEIROS-AI 848.212/2007-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-AI N°195/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.064/2003-ANA MARGARETH FERREIRA LOPES JUNGHANS 848.252/2006-JEOVA PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) Boa Vista Energia S.A. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Boa Vista Energia S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase - Continuidade Operacional Chamamos a atenção para a Nota 35 às demonstrações financeiras, que descreve que a Companhia tem apurado prejuízos repetitivos em suas operações e apresentou excesso de passivos sobre ativos circulantes no encerramento do exercício no montante de R$ 189.369 mil. Essa situação, entre outras descritas na Nota 35, suscita dúvida substancial sobre sua continuidade operacional. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntos Informação suplementar - demonstração do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação está sendo efetuada de forma voluntária pela Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao balanço patrimonial de 1º de janeiro de 2009 O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, cujo balanço patrimonial e as respectivas notas explicativas estão sendo apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria com data de 20 de março de 2009, sem ressalvas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Boa Vista Energia S.A. Como parte de nossos exames das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, examinamos também os ajustes descritos na Nota 3.3 que foram efetuados para alterar o balanço patrimonial e as respectivas notas explicativas de 1º de janeiro de 2009. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2008 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações financeiras de 2008 tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011 AUDITORES INDEPENDENTES CRC 2SP000160/O-5 "S" RR SÉRGIO EDUARDO ZAMORA Contador CRC 1SP167828/O-4 "S" RR JOSÉ VITAL PESSOA MONTEIRO FILHO Contador CRC PE016700/O-0 "S" RR

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/06/2011, p. 166

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