Processo minerário

880.009/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :04.115.778/0001-05 - Processo de cobrança: 980008/18 Valor: R$.607,43

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2. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 31/05/2013 Seção 1

   Página 101 do DOU de 31/05/2013 — Seção 1

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4. 31/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/06/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 10/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 166

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9. 27/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 74

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