EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 07/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2016 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.Atorna público o resultado de julgamento, conforme segue: empresa vencedora dos itens 1,3,4,6 e 7, ADV COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS, com o valor total de R$ 73.626,40, item 2RJCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 7.600,00 e o item 5 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, com o valor de R$ 392,40 RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 06/04/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/018/2016 Objeto: Registrar Preços para o fornecimento de toalha mecânica. Valor: R$ 98.568,00 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais. Fornecedor Registrado: INFANTARIA COMERCIAL LTDA- ME. Assina pelo Fornecedor Registrado: Marcos Peter Nunes e pela CGTEE: Terence Hunter Bertol - Chefe Substituto do Departamento de Suprimentos e Celso Oliveira Sant'anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 04/04/2016. RP15800018 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2016 A CPRM torna público resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2016, por intermédio de sua pregoeira, cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos, tendo como vencedora a empresa JL Informática e Telecomunicações LTDA ME, CNPJ nº 09.642.251/0001-44, no valor total de R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais). Os autos do processo nº 110.007/SERAFIBR/2016, encontramse com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 06/04/2016) 495110-29208-2016NE000002 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do dia 14 de abril de 2016, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2015; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição de membros do Conselho de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. - O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia 13 de abril de 2016. Brasília, 14 de março de 2016 CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/REPO/2016 Processo: 11/REPO/16 - Objeto: Registro de preços de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de peças de madeira faveira plainadas, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Lote 1 D E S E RTO - - - ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-BE/2016 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 0085/2016 - Licitação n°. 622773. - Recebimento das Propostas Até: 19/04/2016 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoese.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 19/04/2016 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/04/2016 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 7/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA - Posse da jazida de GNAISSE no município de GUAPÓ/GO outorgada pela Portaria nº 134, publicada no D.O.U de 10/04/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/04/2016; DNPM nº 861.690/2012-DANTAS MINERIOS LTDA - Posse da jazida de GNAISSE no município de GUAPÓ/GO outorgada pela Portaria nº 114, publicada no D.O.U de 06/04/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/04/2016; DNPM nº 861.691/2012-DANTAS MINERIOS LTDA - Posse da jazida de GNAISSE no município de GUAPÓ/GO outorgada pela Portaria nº 86, publicada no D.O.U de 20/03/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/04/2016; DNPM nº 861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA - Posse da jazida de GNAISSE no município de GUAPÓ/GO outorgada pela Portaria nº 51, publicada no D.O.U de 04/03/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/04/2016; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 9/2016 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.006/2016 - Processo Original 868.301/2007 300.007/2016 - Processo Original 868.301/2007 300.054/2016 - Processo Original 868.389/2011 300.055/2016 - Processo Original 868.389/2011 300.264/2016 - Processo Original 868.046/2005 300.276/2016 - Processo Original 868.302/2007 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984001/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrtação de pessoa Jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação na sede da Superintendência do DNPM/RR, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e utensílios necessários à sua execução, de forma indirete e contínua. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/04/2016 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Arnaldo Brandao, Nr. 1195 - Bairro Sao Francisco São Francisco - BOA VISTA - RR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323026-05-1-2016. Entrega das Propos - tas: a partir de 11/04/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente (SIDEC - 06/04/2016) 323002-32263-2016NE800061 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.003/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para a construção e desenvolvimento da arquitetura de informações, layout exclusivo, produção de conteúdo, criação de estrutura e ferramentas tecnológicas, implementação de ferramenta de gestão de conteúdo e a manutenção técnica do primeiro sítio eletrônico da empresa Pré-Sal Petróleo S.A. ('PPSA'), nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/04/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIÃO Pregoeiro (SIDEC - 06/04/2016) 926394-32369-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/DF/Nº 38.400/2015, de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do novo Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, contemplando-se os módulos e os sistemas a ele vinculados e incluindo o processamento, o armazenamento e a extração de dados, bem como o fornecimento de certificados digitais de servidores (equipamentos) e usuários que celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SER- PRO). Processo nº 54000.001091/2014-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato CRT/DF/Nº 38.400/2015, por mais 6 (seis) meses, a contar de 25 de março de 2016, conforme cláusula décima sexta do contrato ora aditivado. Do Valor: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 6.599.652,29 (seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e vinte e nove centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições firmadas no contrato primitivo, naquilo que não colidir com o presente. Data de assinatura: 24/03/2016. Signatário: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA, CPF nº 187.763.105-15 e André de Cesero - Diretor do SERPRO, CPF nº 418.220.050-00. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Distrito Federal e entorno Sr(28)/DFE, e A Prefeitura Municipal de Simolândia, no Estado de Goiás, para Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao Cadastramento de Imóveis Rurais e Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, e acesso ao SNCR ON-LINE. Data: 6 de outubro de 2015. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Vigência: 29/03/2016 a 28/03/2017 Leia-se: Vigência: 14/04/2016 a 13/04/2017 (SICON - 06/04/2016) 373073-37201-2016NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20007/2011 - UASG 373058 Número do Contrato: 20000/2011. Nº Processo: 54290001802201117. PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 67803726000133. Contratado : SUPORTE SERVICOS DE SEGU- RANCA LTDAObjeto: Consitui o objeto deste termo aditivo a repactuação da contratação (período de 03/2015 a 03/2016), como a inclusão de cláusula de vedação ao nepotismo. Fundamento Legal: 8.666. IN SLTI 2/2008 . Valor Total: R$6.266,64. Fonte: 176370002 - 2015NE800011. Data de Assinatura: 30/03/2016. (SICON - 06/04/2016) 373058-37201-2016NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .