Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.731/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/2008 830.733/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/2008 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.044/2004; 831.179/2004; 830.020/2006; 830.171/2006; 830.172/2006; 830.716/2006; 830.741/2006; 831.195/2006; 831.274/2006; 831.395/2006; 831.398/2006; 831.477/2006; 831.479/2006; 831.480/2006; 831.733/2006; 831.735/2006; 832.053/2006; 832.075/2006; 832.266/2006; 832.277/2006; 832.285/2006; 832.383/2006; 832.386/2006; 832.391/2006; 832.433/2006; 832.448/2006; 832.502/2006; 832.582/2006; 832.584/2006; 832.592/2006; 832.594/2006; 832.614/2006; 832.656/2006; 832.670/2006; 832.685/2006; 832.717/2006; 832.778/2006; 832.779/2006; 833.047/2006; 831.376/2007; 831.377/2007; 831.475/2007; 831.873/2007; 832.648/2007; 832.724/2007; 832.801/2007; 830.513/2008; 831.282/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.671/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.250/2006 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.216/2005; 830.303/2006; 830.546/2006; 830.599/2006; 831.296/2006; 831.607/2006; 831.644/2006; 832.244/2006; 832.517/2006; 832.765/2006; 832.766/2006; 833.270/2006; 833.554/2006; 833.676/2006; 833.691/2006; 830.672/2007; 831.154/2007; 831.226/2007; 832.323/2007; 833.842/2007; 833.923/2007; 834.058/2007; 830.878/2008; 831.070/2008; 831.287/2008; 831.989/2008; 832.000/2008; 832.001/2008; 833.193/2008; 830.896/2009; 831.003/2009; 832.801/2009; 830.141/2010; 830.343/2010; 831.652/2010; 831.653/2010; 831.654/2010; 831.718/2010; 831.719/2010; 831.720/2010; 832.863/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.550/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.527/2008; 833.843/2008; 833.844/2008; 833.872/2008; 834.302/2008; 834.413/2008; 831.768/2009 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.898/1989; 830.371/1990; 834.303/1994; 836.342/1994; 831.120/1998; 832.477/2003; 832.599/2003; 832.690/2003; 832.692/2003; 831.321/2004; 832.062/2004; 833.483/2004; 833.537/2004; 830.585/2005; 832.458/2005; 832.672/2005; 832.686/2005; 830.289/2006; 830.552/2006; 830.771/2006; 830.775/2006; 830.944/2006; 830.945/2006; 831.084/2006; 831.214/2006; 831.215/2006; 831.226/2006; 831.252/2006; 831.265/2006; 831.266/2006; 831.267/2006; 831.269/2006; 831.270/2006; 831.289/2006; 831.322/2006; 831.412/2006; 831.424/2006; 831.425/2006; 831.439/2006; 831.442/2006; 831.446/2006; 831.520/2006; 831.648/2006; 831.852/2006; 832.245/2006; 832.262/2006; 832.264/2006; 832.364/2006; 832.365/2006; 832.441/2006 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.475/2006; 832.609/2006; 833.696/2006; 833.841/2006; 833.974/2006; 833.976/2006; 834.107/2006; 834.177/2006; 830.174/2007; 830.228/2007; 830.626/2007; 830.790/2007; 830.797/2007; 830.814/2007; 830.819/2007; 830.874/2007; 830.925/2007; 830.927/2007; 830.928/2007; 830.929/2007; 830.930/2007; 831.036/2007; 831.114/2007; 831.171/2007; 831.172/2007; 831.182/2007; 831.389/2007; 831.390/2007; 831.733/2007; 831.824/2007; 831.971/2007; 832.556/2007; 832.558/2007; 832.870/2007; 832.981/2007; 833.146/2007; 833.468/2007; 833.698/2007; 833.699/2007; 833.700/2007; 833.701/2007; 833.703/2007; 833.704/2007; 833.707/2007; 833.708/2007; 833.710/2007; 833.714/2007; 833.715/2007; 833.716/2007; 833.718/2007 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.719/2007; 833.724/2007; 834.097/2007; 834.098/2007; 834.099/2007; 834.100/2007; 834.108/2007; 834.115/2007; 834.117/2007; 834.128/2007; 834.233/2007; 834.330/2007; 834.566/2007; 834.568/2007; 834.572/2007; 834.576/2007; 834.951/2007; 835.006/2007; 830.368/2008; 830.953/2008; 831.274/2008; 831.275/2008; 831.276/2008; 831.278/2008; 831.279/2008; 831.280/2008; 831.281/2008; 831.283/2008; 831.284/2008; 831.285/2008; 831.286/2008; 831.288/2008; 831.289/2008; 831.292/2008; 831.293/2008; 831.294/2008; 831.295/2008; 831.793/2008; 831.941/2008; 831.949/2008; 832.137/2008; 832.138/2008; 832.202/2008; 832.209/2008; 832.519/2008; 832.700/2008; 832.708/2008; 832.709/2008; 832.732/2008; 834.400/2008 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente EDITAL N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.203/1989; 831.289/1995; 831.269/1997; 831.121/1998; 831.061/2000; 830.470/2002; 831.303/2002; 831.442/2002; 831.443/2002; 830.137/2003; 831.261/2003; 832.188/2003; 832.248/2003; 832.689/2003; 833.571/2004; 831.420/2006; 831.422/2006; 832.060/2006; 832.134/2006; 832.261/2006; 832.360/2006; 832.619/2006; 832.947/2006; 833.175/2006; 833.765/2006; 833.705/2007; 832.739/2008; 832.816/2008; 832.817/2008; 832.949/2008; 834.101/2008; 834.445/2008; 834.446/2008; 834.620/2008; 834.630/2008; 830.008/2009; 830.009/2009; 830.144/2009; 830.145/2009; 830.146/2009; 830.147/2009; 830.148/2009; 830.149/2009; 830.152/2009; 830.153/2009; 830.154/2009; 830.508/2009; 830.510/2009; 830.511/2009; 832.633/2009 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA EDITAL N o- 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.986/1993; 751.774/1996; 850.411/2000; 850.444/2001; 850.457/2001; 850.479/2001; 850.484/2001; 850.485/2001; 850.487/2001; 850.142/2002; 850.170/2003; 850.303/2003; 850.521/2003; 850.042/2004; 850.164/2004; 850.280/2004; 850.281/2004; 850.365/2004; 850.468/2004; 850.564/2004; 850.427/2005; 850.778/2005; 850.907/2005; 851.074/2005; 850.081/2006; 850.121/2006; 850.138/2006; 850.384/2006; 850.411/2006; 850.494/2006; 850.495/2006; 850.882/2006; 850.886/2006; 850.987/2006; 850.416/2007; 850.441/2007; 850.527/2007; 850.684/2007; 850.943/2007; 850.261/2008; 850.263/2008; 850.264/2008; 850.265/2008; 850.271/2008; 850.994/2008; 851.000/2008; 851.001/2008; 851.002/2008; 851.003/2008; 851.004/2008; 851.005/2008; 851.006/2008; 851.007/2008; 851.008/2008; 851.009/2008; 851.010/2008; 851.011/2008; 850.291/2009 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviçode telefonia móvel (celular). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/01/2011 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 1839 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO Superintendente (SIDEC - 21/01/2011) 323007-32263-2011NE800016