Processo minerário

850.170/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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2. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 44

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5. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/01/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2011

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8. 03/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 72

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