Resolução ANP nº 42 de 19/08/2011. — página do DOU de 04/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREFIXO DO TA N Q U E DIÂMETRO (m) A LT U R A (m) CAP. NOM. (m³) CLASSE SITUAÇÂO 15,26 13,85 2553,62 II ou III Em operação 15,26 13,92 2563,42 II ou III Em operação 7,63 9,16 423,38 I, II ou III Em operação 7,63 9,24 423,38 I, II ou III Em operação 7,63 6,84 315,46 IIIB Em operação 7,63 6,84 315,38 I, II ou III Em operação 7,63 6,84 315,14 II ou III Em operação 7,63 7,38 339,63 I, II ou III Em operação 15,26 16,73 3097,73 II ou III A operar Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º A RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ n.º 33.453.598/0444-14, deverá manter atualizados todos os documentos apresentados quando da obtenção desta autorização, informando à ANP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da efetivação do ato, quaisquer alterações ocorridas na documentação original e manter as instalações em condições operacionais que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente, conforme Art. 14 da Resolução ANP nº 42 de 19/08/2011. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Nº 1.163 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo COMAER COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA. 84.056.407/0001-20 BOA VISTA RR 48610.010273/2008-76 AV / B A 0 0 6 1 3 0 5 S. FRANCISCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB. LTDA. 07.817.189/0001-59 LUIS EDUARDO MAGA- LHAES BA 48610.009214/2008-55 AV / TO 0 1 0 6 8 8 3 S. FRANCISCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB. LTDA. 07.817.189/0013-92 ARAGUAINA TO 48610.000187/2012-31 AUTORIZAÇÃO N° 501, DE 3 DE OUTUBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.º 204 de 29 de dezembro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.011234/2016-04, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Partner Business - Imporação, Exportação e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 97.542.286/0001-79, com endereço na Rua Anita Ribas, n.° 477, Bairro Bacacheri, no município do Curitiba - PR, autorizada a exercer a atividade de importação de QAV. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para os exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES AUTORIZAÇÃO Nº 502, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 18, de 19 de junho de 2009, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, a empresa Lubja Comércio de Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.028.919/0001-35, situada na Avenida Amazonas, n.° 998, Bairro Arujamerica, no município de Arujá - SP. CEP: 07.400-000, conforme processo n.º 48610.007295/2016-69. Art. 2º - A produção de óleos lubrificantes automotivos e industriais será realizada nas instalações da Brazão Lubrificantes Ltda. - CNPJ n.° 50.045.897/0001-48, situada na Estrada Aguaí - Pirassununga - s/n.°, Km 1,5, Bairro Itupeva, no município de Aguaí - SP, nos termos do Despacho n.° 1.924, publicado no D.O.U. em 12/12/2014. Art. 3º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Art. 4º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 3 de outubro de 2016 N° 1.162 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do Processo ANP nº 48610.009167/2015-79, torna pública a habilitação da empresa Terra Diesel Distribuidora de Combustível Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 22.279.649/0001-26, localizada na Avenida 6, s/nº - Quadra 09, Lotes 4, 5, 12 e 13 - Bairro Distrito Industrial, Município de Dourados/MT. CEP: 79804-970, para o exercício da atividade de transportadorrevendedor-retalhista (TRR). Nº 1.164 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 58, de 20 de Outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.006966/2015-93, torna público a revogação da Autorização n.º 749, publicada no D.O.U. em 24/07/15, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos da filial, publicada no D.O.U em 24/07/15, da LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.805.889/0008-86, situada na Rua Glauber Rocha, Quadra 84 - Lote 11, Bairro Jardim Paraíso, Município Luís Eduardo Magalhães/BA - CEP: 47850-000, nos termos da alínea (b), do § 4º, do art. 15, da Resolução ANP n.º 58, de 20/10/14. Nº 1.165 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.007295/2016-69, torna pública a habilitação da empresa Lubja Comércio de Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.028.919/0001-35, situada na Avenida Amazonas, n.° 998, Bairro Arujamerica, no município de Arujá - SP. CEP: 07.400-000, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais em terceiros. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 33/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10764/2016-870.643/2016-AMBIFLORA SOLUCOES AM- BIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME- 10765/2016-871.178/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 10766/2016-871.179/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 10767/2016-871.180/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 10768/2016-871.284/2016-MAZZA ENGENHARIA LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10769/2016-871.246/2014-CONSTRUQUALI ENGENHA- RIA LTDA.- 10770/2016-870.130/2016-MINERAÇÃO MONTE ALE- GRE LTDA ME- 10771/2016-870.132/2016-MINERAÇÃO MONTE ALE- GRE LTDA ME- 10772/2016-870.142/2016-SUZANO PAPEL E CELULOSE S A- 10773/2016-870.756/2016-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 10774/2016-870.812/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 10775/2016-870.813/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 10776/2016-870.828/2016-ALBATROZ INCORPORADO- RA LTDA- 10777/2016-871.172/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 10778/2016-871.183/2016-MAILSON MARASCA- 10779/2016-871.185/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 10780/2016-871.188/2016-MARCELO GUIMARÃES AL- TO É - 10781/2016-871.192/2016-TOP ENGENHARIA LTDA- 10782/2016-871.198/2016-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA- 10783/2016-871.202/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRAN- CA TOMBENSE LTDA. ME- 10784/2016-871.204/2016-MARCELO RIBEIRO- 10785/2016-871.206/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 10786/2016-871.215/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 10787/2016-871.234/2016-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- 10788/2016-871.244/2016-DORKING BRASIL LTDA.- 10789/2016-871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.- 10790/2016-871.246/2016-DORKING BRASIL LTDA.- 10791/2016-871.250/2016-MG MINERAÇÃO DE TOM- BOS LTDA. ME- 10792/2016-871.252/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- 10793/2016-871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SO- BRINHO- 10794/2016-871.260/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- 10795/2016-871.287/2016-NORTH FACE SERVIÇOS AD- MINISTRATIVOS EIRELI ME- 10796/2016-871.291/2016-NORTH FACE SERVIÇOS AD- MINISTRATIVOS EIRELI ME- 10797/2016-871.292/2016-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 10798/2016-871.293/2016-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 10799/2016-871.294/2016-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 10800/2016-871.295/2016-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 10801/2016-871.296/2016-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 10802/2016-871.297/2016-RICARDO BORGES DE AN- DRADE- 10803/2016-871.298/2016-CIEMIL COMÉRCIO INDÚS- TRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- 10804/2016-871.334/2016-JOSAFÁ REIS DA SILVA- 10805/2016-871.335/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 10806/2016-871.336/2016-N GREEN MINERAIS LTDA- 10807/2016-871.338/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 10808/2016-871.381/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- 10809/2016-871.896/2016-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10810/2016-873.853/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 10811/2016-870.668/2013-DEMATER DIESEL EMPREEN- DIMENTOS LTDA ME- 10812/2016-871.216/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- 10813/2016-872.589/2015-NYLTON ANTÔNIO CORDEI- RO DE MORAES- 10814/2016-872.689/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA- 10815/2016-870.779/2016-ADEMIR RIZZO ME- 10816/2016-871.203/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRAN- CA TOMBENSE LTDA. ME- 10817/2016-871.212/2016-JOSÉ MAURO BERGAMI- 10818/2016-871.254/2016-RAFAEL ALVES COSTA- 10819/2016-871.255/2016-RAFAEL ALVES COSTA- 10820/2016-871.256/2016-RAFAEL ALVES COSTA- 10821/2016-871.281/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 10822/2016-871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 10823/2016-871.337/2016-MARTA PEDREIRA TAVARES- RELAÇÃO N o- 108/2016MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10824/2016-868.153/2016-MEUNAS OTTONI- 10825/2016-868.154/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LT- DA- 10826/2016-868.163/2016-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-