Processo minerário

871.285/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado

     GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 55/2022

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 79

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47005/2025

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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5. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 226/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 06/12/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Alvará de Pesquisa
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7. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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9. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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10. 26/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 95

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11. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116

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12. 22/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 208

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13. 06/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 168

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14. 07/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

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15. 09/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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16. 24/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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