DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 11/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GEORGE MAICON DE JESUS SILVA 13.984.534/0001-41 BA GERALDO FRANCA PINTO 13.454.686/0001-32 MARILAC MG HERCULES GERALDO DE OLIVEIRA 84.175.389/0001-04 I L H O TA SC IRMÃOS TEODORO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ME 13.682.767/0001-90 SEROPEDICA RJ IVONETE C. DE O. SOUZA - ME 10.782.095/0001-04 VARZEA GRANDE MT JOSE DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME 00.094.234/0001-45 CANINDE DE SAO FRANCISCO SE JOSUE R. DE SOUZA - ME 14.329.230/0001-03 ANANINDEUA PA JUCARA CARDOSO ALVES DE PARAMIRIM 13.657.387/0001-03 BA JULIANO FRANCZAK - ME 13.843.493/0001-73 PAULO FRONTIN PR K & D DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 13.633.999/0001-58 CURRAL DE DENTRO MG KEMPELL URBANO DE SANTANA E SA EPP 14.088.986/0001-08 SALGUEIRO PE L B HOFFMANN & CIA LTDA ME 07.919.261/0001-59 SORRISO MT LAERCIA NAYARA DE LIMA SILVA 13.437.571/0001-30 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PE LOPES & MENDES COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 13.586.400/0001-72 ARAPONGAS PR LT GAS LTDA. 07.317.914/0001-20 LAGOA DA CANOA AL LUCISLEY ALVES DA SILVA 13.858.371/0001-50 TRINDADE GO M. DA CONCEIÇÃO M V FERREIRA - ME. 00.206.093/0001-05 OSASCO SP M.A.B.MENDES & CIA LTDA -ME 02.282.033/0003-69 MT MANOEL PIRES DA COSTA 00.514.154/0001-00 MG MARCELO ZERBINATTI ME 13.549.281/0001-88 MARINGA PR MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS GÁS UBERLANDIA MG MARIA RAIMUNDA DA SILVA MODESTO 80588832200 RIO BRANCO AC MAYCO JOSÉ DOS SANTOS DIAMANTE DO NORTE PR NILDETE VARGAS DA SILVEIRA - PADARIA TA B A I RS OLIVEIRA & SANTIN LTDA 01.386.072/0001-81 PRESIDENTE CASTELO BRANCO PR OROBO REVENDEDORA DE GLP LTDA. LIMOEIRO PE PAULISTA COMERCIO E ATACADO DE CEREAIS LTDA 27.000.439/0003-32 LARANJA DA TERRA ES PEREIRA & CARDOSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 09.618.077/0003-66 JUQUITIBA SP R M COMÉRCIO DE GÁS LTDA 13.248.167/0001-18 PACO DO LUMIAR MA R. MACIEL E FURTADO DA SILVA LTDA ME 13.460.731/0001-61 SENA MADUREIRA AC RAFAEL ROMULO WALTER EPP 05.492.135/0002-16 ANGELINA SC ROGERIO GONCALVES DIAS 37.547.809/0001-48 NOVA ANDRADINA MS ROSÂNGELA DE MACEDO CAVALCANTI ME 69.893.642/0002-44 SANTA CRUZ PE S. PEREIRA GÁS - ME 07.034.576/0001-19 OURINHOS SP SA REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME 13.718.581/0001-43 NOSSA SENHORA DO SOCORRO SE SANTOS E BODANEZE LTDA 13.361.440/0001-16 PR SILVESTRE ADAMEK ME 75.486.662/0001-12 SC SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA - ME. 12.639.940/0001-04 JARAGUARI MS SM COMÉRCIO DE GÁS LTDA CANELA RS SUPER PARCEIRO GAS LTDA ME 13.770.191/0001-12 POTE MG SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA. 26.937.243/0001-44 FIGUEIROPOLIS TO 48610.016332/2010-34 SUPERMERCADO FARTURA DE BAIXO LTDA - ME. 05.791.506/0001-80 CANOINHAS SC SUPERMERCADO PAVAN LTDA 85.300.044/0001-90 CAIBI SC TIANA COMERCIO DE GAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME 10.936.498/0001-52 CAMPO GRANDE MS T.M. AGUIAR - ME 13.387.404/0001-21 GUACUI ES V A M DA SILVA - ME 02.884.394/0001-13 COLINAS DO TOCANTINS TO VALDELINO VIEIRA DA SILVA 07.061.405/0001-89 MOIPORA GO VILMAR STAHNKE AGROLANDIA SC W & M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 13.532.341/0001-50 VILA VELHA ES W.C.S. COMERCIO DE GAS LTDA - ME 14.029.044/0001-59 LONDRINA PR DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 505, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. o- 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n. o- 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n. o- 48610.010548/2011-77, torna público o seguinte ato: Art. o- Fica a empresa Petrobahia S.A., CNPJ: 01.125.282/0011-98, autorizada a construir 4 (quatro) dutos para a transferência de produtos derivados claros de petróleo, cujas características estão descritas na tabela a seguir, no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia. TA G Produto Diâmetro (polegadas) Espessura (mm) Extensão (m) 8-OD1-PB-1 Diesel S-1800 8" 6,30 8-OD2-PB-2 Diesel S-500 8" 6,30 6-GA1-PB-3 Gasolina A 6" 7 , 11 Q AV 4" 6,02 Art. 2 o- Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3 o- As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4 o- A Petrobahia S.A. deverá enviar cópia autenticada da renovação do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, em até 15 (quinze) dias contados a partir do vencimento deste licenciamento. Art. 5 o- Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL REFERENTE: Processo n o- 48400-001961/2008 INTERESSADO: Energia Sustentável do Brasil S.A. ASSUNTO: Bloqueio da faixa de servidão da Linha de Transmissão de 500kV associada a UHE Jirau De acordo com o disposto no PARECER/PROGE n o- 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa N o- 2.485, de 27 de julho de 2010 da ANEEL publicada no D.O.U de 04 de agosto de 2010 que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., as áreas de terra necessárias a implantação das Linhas de Transmissão que interligarão o Aproveitamento Hidrelétrico Jirau a Subestação Coletora Porto Velho, DE- TERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida faixa com largura de 180 metros e cerca de 90 quilômetros de extensão localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, conforme arquivos digitais e memorial descritivo constante no Processo 48400-001961/2008. Referência: Processos DNPM n o- s 831.147/1983, 831.148/1983, 831.149/1983, 831.150/1983, 831.817/1984, 831.818/1984, 831.819/1984, 830.275/2002, 830.292/2002. Interessada: Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda. Assunto:Pedido de revisão. Nos termos do DESPACHO N o- GE/DNPM e do PARECER/PROGE N o- 552/2010 - MP, que ora aprovo e adoto como fundamento, DEFIRO o pedido de revisão formulado pela interessada. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.300/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS 880.306/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LT D A 880.307/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS 880.308/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS 880.309/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS 880.310/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS 880.311/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LT D A 881.012/2008-MARIA ANA DA SILVA LIMA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.059/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA 880.075/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA 880.076/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA 880.388/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES 880.389/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-Registro de Licença n°45/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 03/07/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA