EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 — página do DOU de 20/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 Nº Processo: 48400.000211/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do Edifício-Sede do DNPM, incluindo serviços de plantão, emergência e acompanhamento técnico de serviços/vistorias. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, Decretos 5.450/05 e 3.931/01 e Lei Complementar 123/06. Vigência: 15/06/2011 a 14/06/2012. Valor Total: R$9.600,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800276. Data de Assinatura: 15/06/2011. (SICON - 17/06/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2011 Nº Processo: 48414.948182/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 17/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2011 Nº Processo: 48413.926296/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 250,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 250,00 (SIDEC - 17/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2011 Nº Processo: 48400.000692/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 17/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 250,00 . Contratada :ENE TREI- NAMENTOS, CURSOS E EVENTOLTDA . Valor: R$ 250,00 (SIDEC - 17/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de AQUIRAZ/CE outorgada pela Portaria nº 75, publicada no D.O.U de 26/03/2010. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.989/2010; 867.134/2010; 867.136/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.462/2004; 867.128/2005; 866.387/2007; 866.623/2007; 867.128/2007; 867.129/2007; 866.635/2009; 866.705/2009; 866.742/2009; 866.753/2009; 866.755/2009; 866.756/2009; 866.757/2009; 866.758/2009; 866.759/2009; 866.760/2009; 866.761/2009; 866.762/2009; 866.810/2009; 866.110/2010; 866.112/2010; 866.417/2010; 866.770/2010; 866.771/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.422/2009; 803.160/2010; 803.446/2010; 803.515/2010; 803.533/2010; 803.539/2010; 803.026/2011; 803.043/2011; Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 803.178/2004; 803.158/2005; 803.018/2007; 803.147/2007; 803.774/2008 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Produtores Rurais de Portalegre - APRUP; inscrita no CNPJ nº 24.519.639/0001-46; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001559/2011-18; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Mista Agropecuária de Baixa Grande Ltda - COOMAB; inscrita no CNPJ nº 33.819.145/0001-78; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001491/2011-69; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Central de Cooperativas de Cajucultores do Estado do Piauí - COCAJUPI; inscrita no CNPJ nº 07.547.785/0001-66; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001516/2011-24; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Apicultores de Venturosa - APIVEN; inscrita no CNPJ nº 04.554.809/0001-16; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002368/2010-84; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Novocitrus Indústria e Comércio Ltda; inscrita no CNPJ nº 02.434.667/0001-28; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001518/2011-13; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Reforma Agrária e Erva-Mate - COPERMATE; inscrita no CNPJ nº 09.218.685/0001-11; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001551/2011-43; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", Oitavo Andar, Brasília/DF; e o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CNPJ: 37.115.367/0001-60, com sede na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco F, Brasília/DF. Objeto: a descentralização de recursos financeiros ao Ministério do Trabalho e Emprego -MTE, objetivando sua participação em multirões itinerantes ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante do processo nº 55000.004349/2010-92. Recursos Financeiros: R$ 490.000,00. Data de assinatura: 07/06/2010. Vigência: até 31/12/2011, podendo ser prorrogado mediante aditivo, por acordo entre as partes. Signatários: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas., CPF: 415.384.634-15 e Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, CPF: 434.259.097-020. Processo nº. 55000.004349/2010-92. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010 Nº Processo: 55000001784200921. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIO- NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atividades auxiliares necessários ao funcionamento da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, especialmente nos serviços de secretária e motorista, no Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$157.736,40. Fonte: 100000000 - 2010NE900818. Data de Assinatura: 01/07/2010. (SICON - 17/06/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2010 Nº Processo: 55000001784200921. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIO- NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atividades auxiliares necessários ao funcionamento da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, especialmente nos serviços de secretária e motorista, no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$159.240,96. Fonte: 100000000 - 2010NE900819. Data de Assinatura: 01/07/2010. (SICON - 17/06/2011) 490011-00001-2011NE800634 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2010 Nº do Processo: 55000.001784/2009-21. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CNPJ: 01.612.452/0001-97. CNPJ Contratado: 07.841.772/0001-03. Contratado: TECMAQ CO- MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MANUTENÇÃO ASSISTENCIAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de atividades auxiliares necessários ao funcionamento do Escritório Regional Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, especialmente nos serviços de secretária e motorista, no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$ 33.153,96. Data de assinatura: 01/07/2010.