Processo minerário

800.405/2006

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1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 09/05/2023 - evento 2636

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2636)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°4164/2022

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°4166/2022

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°12407/2022

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12407/2022/SEFAM-CE/ANM.

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4164/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 4166/2022/SEFAM-CE/ANM.

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 66

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7. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 219

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 78

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10. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 39

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12. 24/01/2017 Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86

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15. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 41

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18. 30/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/04/2015 Seção 1

    Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 06/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 142/2013

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24. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 09/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 78

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28. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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29. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 20/06/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 5/2011

    • Concessão de Lavra
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32. 28/04/2011 Seção 1

    Página 81 do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

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34. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 105

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35. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 109

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37. 02/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 109

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38. 26/03/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 75, DE 25 DE MARÇO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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