DESPACHO Nº 984 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 24/08/2018

Nº 934 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA NOVA GÁLIA LTDA., CNPJ nº 07.300.906/0001-70, localizada na Rodovia GO 333, Sentido Rio Verde-Jandaia, km 79 à direita 06 km, Zona Rural, Paraúna - GO. Nº 935 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 05.553.456/0001-00, localizada na Rodovia SP-463 Elyeser Montenegro Magalhaes, km 186, Zona Rural, Ouroeste - S P. Nº 936 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANÔNIMA, CNPJ nº 27.777.903/0001-30, localizada na Fazenda Paineiras, s/n, Rio Muqui, Itapemirim - ES. Nº 937 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA PANORAMA S.A., CNPJ nº 08.704.527/0001-09, localizada na Rodovia BR 452, km 60, Fazenda Boa Sorte, Zona Rural, Itumbiara - GO. Nº 938 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA PETRIBÚ S.A., CNPJ nº 10.645.075/0001-83, localizada na Rodovia Paulo Petribu PE 53, km 05, Engenho Petribu, Lagoa de Itaenga - PE. Nº 939 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA RIO PARDO S.A., CNPJ nº 08.657.268/0001-02, localizada na Fazenda São Pedro, Rodovia Castelo Branco, km 260, Entrerios, Cerqueira César - SP. Nº 940 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SANTA ADÉLIA S.A., CNPJ nº 50.376.938/0001-89, localizada na Fazenda Santa Adélia, s/n, Zona Rural, Jaboticabal - SP. Nº 941 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SANTA CLOTILDE S.A., CNPJ nº 12.607.842/0001-95, localizada na Fazenda Pau Amarelo, s/n, Zona Rural, Rio Largo - AL. Nº 942 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SANTA FÉ S.A., CNPJ nº 45.281.813/0001-35, localizada na Estrada da Antiga Fazenda Itaquerê, s/n, Rural, Nova Europa - SP. Nº 943 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A., CNPJ nº 02.673.754/0001-38, localizada na Rua Benjamim Constant, 1001, sala 01, Centro, Anápolis - GO. Nº 944 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SANTA ISABEL S.A., CNPJ nº 47.524.632/0001- 18, localizada na Fazenda Três Pontes, s/n, Bairro Três Pontes, Novo Horizonte - SP. Nº 945 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SANTA LÚCIA S.A., CNPJ nº 44.207.249/0001- 48, localizada na Estrada Usina Santa Lúcia, s/n, Zona Rural, Araras - SP. Nº 946 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SANTO ANTÔNIO S.A., CNPJ nº 71.324.784/0001-51, localizada na Fazenda Santo Antônio, s/n, Bairro Campinho, Sertãozinho - SP. Nº 947 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SÃO DOMINGOS - AÇÚCAR E ETANOL S.A., CNPJ nº 47.063.128/0001-68, localizada na Rodovia Vicente Sanches, km 7, Zona Rural, Catanduva - SP. Nº 948 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SÃO JOSÉ DA ESTIVA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 53.172.300/0001-14, localizada na Fazenda Três Pontes, s/n, Três Pontes, Novo Horizonte - SP. Nº 949 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SÃO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA., CNPJ nº 13.324.215/0001-00, localizada na Usina São José Pinheiro, s/n, Zona Rural, Laranjeiras - SE. Nº 950 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SÃO JOSÉ S.A., CNPJ nº 10.362.820/0001-87, localizada na Rodovia Estadual PE 41, km 10,7, Três Ladeiras, Igarassu - PE. Nº 951 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SÃO LUIZ S.A., CNPJ nº 53.408.860/0001-25, localizada na Fazenda Santa Maria, s/n, Zona Rural, Ourinhos - S P. Nº 952 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SERRA DO CAIAPÓ S.A., CNPJ nº 07.959.708/0001-13, localizada na Rodovia GO 174, km 62, Fazenda Lago Azul, Zona Rural, Montividiu - GO. Nº 953 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA SERRA GRANDE S.A., CNPJ nº 12.706.289/0001-48, localizada na Praça Cel Carlos Lyra, s/n, Zona Rural, São José da Laje - AL. Nº 954 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA TERMO ELÉTRICA IOLANDO LEITE LTDA., CNPJ nº 06.941.800/0001-93, localizada na Rodovia Manoel Dantas, km 3, Zona Rural, Capela - SE. Nº 955 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA TRAPICHE S.A., CNPJ nº 10.820.645/0001-24, localizada no Engenho Rosário, s/n, Sirinhaém, Sirinhaém - PE. Nº 956 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA UBERABA S.A., CNPJ nº 07.674.341/0001-91, localizada na Fazenda Uberaba, Rodovia 304, km 2,5, Zona Rural, Uberaba - MG. Nº 957 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA UNIÃO E INDÚSTRIA S.A., CNPJ nº 10.204.485/0006-01, localizada na Rua Eudes Texeira de Carvalho, 9, Centro, Barra de Guabiraba - PE. Nº 958 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINA VERTENTE LTDA., CNPJ nº 05.242.560/0001- 76, localizada na Fazenda Posses, s/n, Zona Rural, Guaraci - S P. Nº 959 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINAS ITAMARATI S.A., CNPJ nº 15.009.178/0001- 70, localizada na Fazenda Guanabara, s/n, Zona Rural, Nova Olímpia - MT. Nº 960 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a USINAS REUNIDAS SERESTA S.A., CNPJ nº 12.265.245/0001-20, localizada na Fazenda São Matheus, s/n, Zona Rural, Teotônio Vilela - AL. Nº 961 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a U.S.J. - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., CNPJ nº 44.209.336/0001-34, localizada na Rua Joaquim Floriano, 72, 13º Andar, Cj 135 e 136, Itaim Bibi, São Paulo - SP. Nº 962 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a VALE DO PARANÁ S.A. - ÁLCOOL E AÇÚCAR, CNPJ nº 05.938.884/0001-43, localizada na Rodovia dos Barrageiros SP 595, km 84, Zona Rural, Suzanápolis - SP. Nº 963 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 08.057.019/0001-86, localizada na Estrada Municipal Antonio Cabrera Mano, s/n, Zona Rural, Limeira do Oeste - MG. Nº 964 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., CNPJ nº 08.493.354/0001-27, localizada na Rodovia BR-050, km 121, Distrito Industrial I, Uberaba - MG. Nº 965 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a VALE DO VERDÃO SOCIEDADE ANÔNIMA AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 02.859.452/0001-59, localizada na Fazenda Baessa, s/n, Zona Rural, Turvelândia - GO. Nº 966 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 02.414.858/0001-28, localizada na Rua Senador Antônio Farias, 01, Zona Rural, Cortês - PE. Nº 967 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a VIRALCOOL - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 53.811.006/0001-05, localizada na Fazenda Santa Cecília, s/n, Sede, Pitangueiras - SP. Nº 968 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 49.911.589/0001-79, localizada na Fazenda Santo Antônio, s/n, Rural, Ariranha - SP. Nº 969 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a WD AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 01.105.558/0001-02, localizada na Fazenda Flor de Minas, BR 365, km 336, Zona Rural, João Pinheiro - MG. Nº 970 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a ZAMBIANCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 72.455.876/0001-33, localizada na Fazenda Santo Antônio, s/n, Pederneiras, Tietê - SP. Nº 971 - Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A, CNPJ nº 03.794.600/0001-67, localizada na Avenida Engenheiro Antônio de Goes, 742, Edificio Empresarial Jopin, 14º Andar, Pina, Recife - PE. Estas autorizações entram em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO Nº 984 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo 48610.004494/2016-15, resolve: Aprovar a alteração do nome da Unidade de Pesquisa NUFER - Núcleo de Prototipagem e Ferramental, credenciada sob o nº 0697/2016, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, que passa a ser denominada NUFER - Núcleo de Manufatura Aditiva e Ferramental. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 985, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.003330/2014-17, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 138/2014 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Tribologia e Metrologia Dimensional, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP n° 614, de 19 de julho de 2018, publicada no DOU em 20 de julho de 2018, seção 1, página 36, onde se lê "(...) autoriza a empresa PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 85.491.074/0001-20 (...)", leia-se "(...) autoriza a sociedade PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.491.074/0002-01 (...)". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 74/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6295/2018-820.794/2006-SALIONE CONCRETO LTDA.- 6296/2018-820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- 6297/2018-820.207/2017-RAPHAEL JAFET JUNIOR- 6298/2018-820.450/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 6299/2018-820.469/2017-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 6300/2018-820.524/2017-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- 6301/2018-820.525/2017-FERNANDO CARLOS PRADO ME- 6302/2018-820.532/2017-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- 6303/2018-820.548/2017-A.A. SARTORI LTDA ME- 6304/2018-820.550/2017-FERNANDO CARLOS PRADO ME- 6305/2018-820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP- 6306/2018-820.559/2017-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- 6307/2018-820.560/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 6308/2018-820.561/2017-DELTA INDUSTRIA CERAMICA LTDA- 6309/2018-820.810/2017-SOBASE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- 6310/2018-820.813/2017-JOÃO BAPTISTA FERRAZ