Processo minerário

820.805/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2017 e 07/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 30/05/2018 Seção 1

   Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 984 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 24/08/2018

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5. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.904, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 12/07/2019

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7. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/05/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 517, DE 6 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 07/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/05/2024 Seção 1

    Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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