Processo minerário

820.805/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15702/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15703/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15706/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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3. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 289

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4. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2019 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 6296 Publicado DOU de 24/08/2018- Onde se lê:''... numa área de 83,8 ha...'', Leia-se:''... numa área de 26,75 ha...''

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5. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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6. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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7. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 24/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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