SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 18/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 203/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1264/DTM/GO/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.340/2008-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MI- NERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: MINE- RAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 861.341/2008-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MI- NERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: MINE- RAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. 861.590/2009-DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS- TA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MI- NERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.315/1998-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1262/DTM/GO/2012- 180(CENTO E OITENTA) dias Reitera exigência(366) 860.398/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°1261/DTM/GO/2012-180(CENTO E OITENTA) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.439/2010-OSWALDO ROSA JUNIOR-Registro de Licença n°122/2012 de 10/05/2012-Vencimento em INDETERMINA- DO 860.565/2010-BERNARDINO CAETANO ATAIDES-Registro de Licença n°121/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 24/03/2013 860.226/2011-GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença n°112/2012 de 08/05/2012-Vencimento em 23/01/2013 860.360/2011-CERAMICA JUSSARA LTDA-Registro de Licença n°115/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 30/10/2014 860.374/2011-EGIDIO MARCHI JUNIOR-Registro de Licença n°113/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 24/02/2016 861.345/2011-LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES-Registro de Licença n°119/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 09/06/2013 861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO-Registro de Licença n°117/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 26/05/2013 862.064/2011-SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA-Registro de Licença n°118/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 22/08/2021 862.097/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°120/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 31/08/2012 862.542/2011-ANTÔNIO DAS DORES SANTANA-Registro de Licença n°110/2012 de 07/05/2012-Vencimento em INDE- TERMINADO 862.676/2011-ELTON DE ALMEIDA-Registro de Licença n°111/2012 de 08/05/2012-Vencimento em 04/10/2014 860.082/2012-JULIO CESAR RESENDE-Registro de Licença n°114/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 16/11/2013 860.111/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-Registro de Licença n°090/2012 de 18/04/2012-Vencimento em INDETER- MINADO 860.395/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°116/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 31/12/2012 860.508/2012-MARCELO MACEDO TAVARES-Registro de Licença n°124/2012 de 16/05/2012-Vencimento em 22/03/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.652/2012-AURO PEIXOTO DOS SANTOS RELAÇÃO Nº 218/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI Nº 2.283/09 - (Suspender os trabalhos de Lavra sem autorização do DNPM - art. 54, inc. XIV) - A. I. nº 2.284/09 - (não manter a mina em bom estado, no caso de suspensão temporária dos trabalhos de lavra, de modo a permitir a retomada das operações art. 54, inciso XV) Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°1.969/09 - (RAL 2009/ano base 2008) - (Reincidente - R$ 3.823,80) Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.592/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.593/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.594/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.595/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.597/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.598/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. N ° 1 . 9 11 / 11 861.599/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.600/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.602/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.603/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.604/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.605/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. 861.606/2007-Araguaia Níquel Mineração Ltda.- NOT. Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 860.322/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS-AI N°1.916/08 - (art. 31) 861.592/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°251/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 155/2012 - LS) 861.593/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°252/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 156/2012 - LS) 861.594/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°253/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 157/2012 - LS) 861.595/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°254/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 158/2012 - LS) 861.597/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°255/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 159/2012 - LS) 861.598/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°256/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 160/2012 - LS) 861.599/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°257/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 161/2012 - LS) 861.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°258/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 162/2012 - LS) 861.602/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°154/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 163/2012 - LS) 861.603/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°155/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 164/2012 - LS) 861.604/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°156/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 165/2012 - LS) 861.605/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°157/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 166/2012 - LS) 861.606/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°158/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 167/2012 - LS) Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 861.592/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°251/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.593/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°252/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.594/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°253/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.595/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°254/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.597/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°255/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.598/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°256/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.599/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°257/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°258/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.602/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°154/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.603/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°155/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.604/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°156/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.605/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°157/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 861.606/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°158/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 RELAÇÃO Nº 219/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 862.002/2005-VALE S A- AI N°505/2008 861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2090/2011 861.736/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2091/2011 861.737/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2092/2011 861.738/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2093/2011 861.739/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2094/2011 861.740/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2095/2011 861.839/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2110/2011 861.840/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2111/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 860.582/1995-Rebica Indústria e Comércio Ltda- AI Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 861.384/2005-VALE S A- AI N°1542/2010 861.833/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1823/2010 862.151/2005-VALE S A- AI N°106/2011 860.276/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.279/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.280/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.281/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.591/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.592/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.642/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.643/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.673/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 861.362/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.363/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.364/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.365/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.371/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.372/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.373/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.374/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.375/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.376/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.377/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.464/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.465/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.466/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.468/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.834/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 861.835/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 860.261/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- AI