Processo minerário

860.582/1995

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1. 28/09/2026 Seção 1

   Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 714/2026 - FONTE MINA DA LUA. Processo ANM 27206.860582/1995-16. Concessionária: Rebica Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 00.969.944/0001-71. Portaria de Lavra nº 12 - DOU de 14/01/1998. Local da fonte: Avenida Sérvio Túlio Jayme 1600. Fazenda Formiga. CEP 75101-053. Anápolis. GO. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,91 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,07 - Silício: 9,157* - Cálcio: 4,881 - Magnésio: 3,373 - Sódio: 1,928 - Potássio: 0,831 - Cloreto: 0,39 - Sulfato: 0,30 - Alumínio: 0,107 - Nitrato: 0,08* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,028* - Estrôncio: 0,027* - Ferro: 0,018* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 121/LAMIN-RJ/2026 de 11/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21876/2026

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 84

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7. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 84

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8. 30/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 69

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9. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 114

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10. 29/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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11. 22/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 39

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12. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 42

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13. 09/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 77

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14. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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15. 08/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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16. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 214

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17. 04/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 01/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 03/03/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 41

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22. 25/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 29/04/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 26/03/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 27/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 31/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 18/05/2012 Seção 1

    Página 85 do DOU de 18/05/2012 — Seção 1

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33. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 15/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 05/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE

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36. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 02/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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