Página 85 do DOU de 18/05/2012 — Seção 1

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.767/2008 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

  OF. N°1264/DTM/GO/2012

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  861.340/2008

  DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS-TA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MI-NERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: MINE-RAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  861.341/2008

  DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS-TA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MI-NERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR A PROPOSTA DE: HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS E CLASSIFICADA EM 3º LUGAR A PROPOSTA DE: MINE-RAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  861.590/2009

  DECLARADA PRIORITÁRIA A PROPOS-TA DE: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MI-NERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E CLASSIFICADA EM 2º

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.439/2010

  OSWALDO ROSA JUNIOR-Registro de Licença n°122/2012 de 10/05/2012-Vencimento em INDETERMINA-DO

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.565/2010

  BERNARDINO CAETANO ATAIDES-Registro de Licença n°121/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 24/03/2013

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.226/2011

  GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença n°112/2012 de 08/05/2012-Vencimento em 23/01/2013

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.360/2011

  CERAMICA JUSSARA LTDA-Registro de Licença n°115/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 30/10/2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.374/2011

  EGIDIO MARCHI JUNIOR-Registro de Licença n°113/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 24/02/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.345/2011

  LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES-Registro de Licença n°119/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 09/06/2013

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.351/2011

  BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO-Registro de Licença n°117/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 26/05/2013

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  862.064/2011

  SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA-Registro de Licença n°118/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 22/08/2021

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  862.097/2011

  DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°120/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 31/08/2012

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  862.542/2011

  ANTÔNIO DAS DORES SANTANA-Registro de Licença n°110/2012 de 07/05/2012-Vencimento em INDE-TERMINADO

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  862.676/2011

  ELTON DE ALMEIDA-Registro de Licença n°111/2012 de 08/05/2012-Vencimento em 04/10/2014

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.082/2012

  JULIO CESAR RESENDE-Registro de Licença n°114/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 16/11/2013

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.111/2012

  LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-Registro de Licença n°090/2012 de 18/04/2012-Vencimento em INDETER-MINADO

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.395/2012

  TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°116/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 31/12/2012

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.508/2012

  MARCELO MACEDO TAVARES-Registro de Licença n°124/2012 de 16/05/2012-Vencimento em 22/03/2014

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  860.652/2012

  AURO PEIXOTO DOS SANTOS RELAÇÃO Nº 218/2012

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  860.388/2000 CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  AI Nº 2.283/09 - (Suspender os trabalhos de Lavra sem autorização do DNPM - art. 54, inc. XIV) - A. I. nº 2.284/09 - (não manter a mina em bom estado, no caso de suspensão temporária dos trabalhos de lavra, de modo a permitir a retomada das operações art. 54, inciso XV)

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1713

  860.388/2000 CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  AI N°1.969/09 - (RAL 2009/ano base 2008) - (Reincidente - R$ 3.823,80)

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  860.322/2003 RONALDO FRIZZERA MATOS

  AI N°1.916/08 - (art. 31)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.592/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°251/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 155/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.593/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°252/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 156/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.594/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°253/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 157/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.595/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°254/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 158/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.597/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°255/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 159/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.598/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°256/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 160/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.599/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°257/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 161/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.600/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°258/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 162/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.602/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°154/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 163/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.603/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°155/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 164/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.604/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°156/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 165/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.605/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°157/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 166/2012 - LS)

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  861.606/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°158/11 - (PARECER/PF/DNPM/GO/TO - Nº 167/2012 - LS)

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.592/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°251/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.593/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°252/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.594/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°253/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.595/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°254/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.597/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°255/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.598/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°256/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.599/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°257/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.600/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°258/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.602/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°154/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.603/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°155/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.604/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°156/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.605/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°157/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  861.606/2007 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

  AI N°158/11 - multa publicada no DOU em 30.05.11. na Relação 183/11 RELAÇÃO Nº 219/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  862.002/2005 VALE S A

  AI N°505/2008

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.735/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2090/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.736/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2091/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.737/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2092/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.738/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2093/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.739/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2094/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.740/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2095/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.839/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2110/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  861.840/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  AI N°2111/2011

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 608

  860.582/1995 Rebica Indústria e Comércio Ltda

  AI

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.384/2005 VALE S A

  AI N°1542/2010

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.833/2005 ULTRAFERTIL S A

  AI N°1823/2010

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  862.151/2005 VALE S A

  AI N°106/2011

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.276/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.279/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.280/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.281/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.591/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.592/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.642/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.643/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.673/2006 WILSON MACHADO CORREIA

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.362/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.363/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.364/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.365/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.371/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.372/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.373/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.374/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.375/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.376/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.377/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.464/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.465/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.466/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.468/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.834/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  861.835/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  AI

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  860.261/2008 VOTORANTIM METAIS S.A

  AI