Página do DOU de 17/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/BA0153102 AGUIAR & AGUIAR LTDA 97.546.405/0001-61 BA 48610.002502/2014-27 PR/SP0154282 AUTO POSTO AFONSO ARNOS LT D A 19.812.722/0001-79 SAO PAULO SP 48610.003799/2014-48 PR/SP0154402 AUTO POSTO APRILE LTDA 19.862.603/0001-20 OSASCO SP 48610.003800/2014-34 PR/ES0154184 AUTO POSTO JARDIM LI- MOEIRO LTDA - EPP 18.836.422/0001-67 SERRA ES 48610.003482/2014-10 PR/GO0150883 AUTO POSTO J3R LTDA - ME 14.865.585/0001-17 MINACU GO 48610.000639/2014-47 SP0031375 AUTO POSTO MD-11 LTDA 04.854.466/0001-05 SAO PAULO SP 48610.001841/2003-33 PR/SP0153083 AUTO POSTO MORRO SANTO ANTONIO LTDA 15.753.624/0001-57 SP 48610.002403/2014-45 PR/SP0154382 AUTO POSTO PORTAL EDU CHAVES LTDA 19.880.591/0001-67 SAO PAULO SP 48610.003801/2014-89 PR/RO0147882 AUTO POSTO ROLIM DE MOURA 06.228.348/0003-89 ROLIM DE MOURA RO 48610.012078/2013-48 PR/SP0131363 AUTO POSTO VILA BELA LT- DA 17.228.600/0001-04 FRANCO DA ROCHA SP 48610.001072/2013-45 PR/MT0154087 B. K. B. DE OLIVIA PULCHE- RIO - ME 15.361.623/0001-67 ACORIZAL MT 48610.003485/2014-45 PR/BA0152282 CLAUDSON DE SOUZA MI- RANDA 18.978.471/0001-34 NOVA CANAA BA 48610.001670/2014-03 PR/RN0154082 COMERCIAL PAIVA FLOR LT- DA 16.783.593/0001-40 EXTREMOZ RN 48610.003471/2014-21 COMÉRCIO DE COMBUSTÍ- VEIS E DERIVADOS DE PE- TRÓLEO AUTO POSTO FAROL 61 LTDA. 19.003.343/0001-38 PA L M A S TO 48610.003893/2014-05 PR/RS0154084 COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS KANHESKI LTDA 13.048.709/0001-09 IJUI RS 48610.003416/2014-31 PR/RS0153742 DITRENTO POSTOS E LOGIS- TICA LTDA 07.473.735/0082-47 CACHOEIRINHA RS 48610.003049/2014-76 PR/RS0154185 EDITH MARIA RODRIGUES DE LIMA & CIA LTDA 17.207.136/0001-70 SOLEDADE RS 48610.003475/2014-18 PR/RS0154362 FBX COMERCIO DE COMBUS- TIVEIS LTDA - ME 15.194.430/0001-69 PORTO ALEGRE RS 48610.003803/2014-78 FURTADO & FURTADO CO- MERCIO DE COMBUSTIVEIS LT D A 10.248.894/0002-78 ANANINDEUA PA PR/GO0154447 GOLD DIESEL LTDA- ME 10.548.574/0001-52 SANTA TEREZINHA DE GOIAS GO 48610.003536/2014-39 PR/BA0154322 IGUNA COMERCIO DE DERI- VADOS DE PETROLEO LTDA - ME 10.754.759/0001-13 ENCRUZILHADA BA 48610.003804/2014-12 PR/AL0154102 LINENSE AUTO POSTO LTDA- EPP 16.674.625/0001-79 NOVO LINO AL 48610.003553/2014-76 PR/RS0154205 MAGALI DE VARGAS E CIA LT D A 18.020.838/0001-02 PA R O B E RS 48610.003487/2014-34 PR/MA0153447 M.H.T. DERIVADOS DE PETRO- LEO MA 48610.002867/2014-51 PR/MT0153662 PAIAGUÁS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI- CANTES 36.878.171/0002-46 VARZEA GRANDE MT 48610.002900/2014-43 PR/MG0153862 PETROVIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.797.257/0004-82 SANTANA DOS MONTES MG 48610.003543/2014-31 PR/MS0153204 POSTO BANDEIRA LTDA 14.166.520/0001-83 CAMPO GRANDE MS 48610.002480/2014-03 PR/CE0154042 POSTO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVCEIS LTDA- ME 63.462.956/0001-25 BOA VIAGEM CE 48610.003561/2014-12 POSTO CLARAS EIRELI 02.735.134/0001-86 SALINOPOLIS PA 48610.003556/2014-18 PR/BA0153643 POSTO CRISTAL BRASIL LTDA - ME 15.329.768/0001-80 ITAJU DO COLONIA BA 48610.002719/2014-37 POSTO ELITE LTDA - ME PA L M A S TO 48610.003478/2014-43 PR/GO0153624 POSTO SERTANEJO LTDA - ME 10.295.248/0001-80 LUZIANIA GO 48610.002846/2014-36 PR/RN0154085 POSTO SUMARE EIRELI - EPP 15.742.278/0001-01 MOSSORO RN POSTO TREVO DO LAGO LT- DA- EPP 16.846.429/0001-34 PORTO NACIONAL TO 48610.003424/2014-88 PR/PI0154090 POSTO 30 LTDA- ME 17.423.796/0001-98 PAES LANDIM PI 48610.003419/2014-75 PR/SP0154342 REDE MSI DE POSTOS LTDA - EPP 19.169.966/0001-85 MARILIA SP 48610.003802/2014-23 PR/RS0154202 RIBEIRO & MENON COMER- CIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 17.660.613/0001-58 RS 48610.003472/2014-76 PR/PE0137403 SÃO CRISTOVÃO COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 17.654.293/0001-23 SERRA TALHADA PE 48610.005749/2013-14 PR/PI0154123 WASSON DA SILVA ROCHA 18.308.008/0001-85 SAO JULIAO PI 48610.003542/2014-96 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 159, DE 16 DE ABRIL DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.017796/2010- 68, nos termos do art. 53 e 55, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da Unidade de Recuperação de Enxofre (U-5910), com capacidade nominal de produção de 106 t/d, e da Unidade de Tratamento de Gás Residual (U-2919), referentes à Carteira de Diesel da Refinaria de Paulínia (REPLAN), CNPJ n° 33.000.167/0643-47, parte integrante do sistema PETRO- BRAS, localizada na Rodovia SP-322, km 132, Município de Paulínia, Estado de São Paulo. Art. 2º Fica autorizada também a operação dos sistemas auxiliares e interligações com os demais sistemas existentes. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de operação da unidade de processo, previstas e comprovadas para a presente Autorização. Art. 4º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas apresentadas pela PETRO- BRAS na sua solicitação de autorização e com sua Declaração para a Etapa de Operação de refinaria de petróleo referente ao Anexo E do Regulamento Técnico ANP nº 01/2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 158, DE 16 DE ABRIL DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.005335/2012-12 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.226.808/0001-78, autorizado a operar o Ponto de Entrega de Aquiraz, com vazão máxima de 650.000 m³/dia de gás natural, situado próximo ao km 315 do Gasoduto Guamaré-Pecém (GASFOR I), no Município de Aquiraz, Estado do Ceará. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A publicação desta Autorização não implica a dispensa de realização de processo de chamada pública para a contratação de serviço de transporte firme, em capacidade disponível, tal como disposto no Art. 34 da Lei n.º 11.909/2009. Art. 4º O Consórcio Malhas Sudeste Nordeste deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental da instalação relacionada na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 54/2014-DF Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.277/1993-PEDRO COSTA JUNIOR- Alvará n° 922/1994 - Cessionário: PEDRO COSTA JUNIOR- CNPJ 86.426.038/0001-46 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 68/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.709/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.-TORNA SEM EFEITO A HABILITAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA POR CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, PUBLICADA NO DOU DE 09/05/2012, ATRA- VÉS DA RELAÇÃO Nº 186/2012 860.710/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.-TORNA SEM EFEITO A HABILITAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA POR CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, PUBLICADA NO DOU DE 09/05/2012, ATRA- VÉS DA RELAÇÃO Nº 186/2012 860.341/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.-TORNA SEM EFEITO A HABILITAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA POR CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, PUBLICADA NO DOU DE 09/05/2012, ATRA- VÉS DA RELAÇÃO Nº 186/2012 861.795/2011-BELCHIOR DE SOUZA-"...Onde se lê: Declaro vencedora a proposta de:Itamar Luiz Meireles Sachetto e desclassificada em segundo lugar a proposta de: GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda..." LEIA-SE: "... Declaro vencedora a proposta de:Itamar Luiz Meireles Sachetto e classificada em segundo lugar a proposta de: GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda..." 300.122/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- "...Onde se lê: Declaro vencedora a proposta de:Itamar Luiz Meireles Sachetto e desclassificada em segundo lugar a proposta de: GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda..." LEIA-SE: "... Declaro vencedora a proposta de:Itamar Luiz Meireles Sachetto e classificada em segundo lugar a proposta de: GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda..." Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-OF. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.191/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-Não Exerce Juízo de Retratação. Encaminha ao Diretor-Geral para Análise do Recurso 846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA-Não Exerce Juízo de Retratação. Encaminha ao Diretor-Geral para Análise do Recurso GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA