Processo minerário

846.191/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°59/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°60/2020/SEFAM-PB/GER-PB-30 dias

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2. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64

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3. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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4. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 59

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6. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 48

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7. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 63

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8. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/10/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 17/04/2014 Seção 1

    Página 83 do DOU de 17/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 17/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 83

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13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 67

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