AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 81020120006 — página do DOU de 25/01/2013

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n de menor preço total global. O Edital está disponível e poderá ser solicitado, a partir desta data no seguinte endereço: Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia, Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999, Bairro Pantanal, Florianópolis/SC. A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 15:00 horas do dia 07/02/2013, na Rua Deputado Antonio Edu Vieira,999 - Pantanal - Florianópolis/SC, ocasião em que será realizada também a Sessão de disputa de lances. Maiores informações pelo telefone (48)3269-9384, ou e-mail udo-pvte@rsenergia .com.br. UDO KIRST Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 81020120006 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. torna pública a Rescisão Unilateral, em 25/01/2013, do Contrato nº 81020120006, assinado em 24/01/2012 com a empresa TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A, por inexecução parcial do Contrato por parte da Contratada (mora e não fornecimento de documentos), fundamentado nos art. 77, art. 78, Incisos I, II, III e VII, art. 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no Procedimento Administrativo de Rescisão Unilateral. Objeto: Serviços de preparação da massa documental produzida pelos prestadores de serviços da DRRS/SMFAR, em Farroupilha/RS, e posterior transferência para o Setor de Gestão de Documentos da Empresa. RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos Em exercício AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 90591214 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. torna pública a Rescisão Unilateral, em 25/01/2013, do Contrato nº 90591214, assinado em 20/07/2009 com a empresa Ágile Serviços Gerais Ltda., por estar suspensa de licitar e contratar com a Administração, fundamentada nos art. 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e no Procedimento Administrativo de Rescisão Unilateral. Objeto: Prestação de serviços gerais no Almoxarifado de Blumenau/SC, constituindo nas atividades de Jardinagem e Serviços RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos Em exercício FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00052.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005979. 3. Nome da Empresa: Inova Engenharia Ltda. 4. Objeto: Contratação de prestação de serviços de projeto executivo para a substituição das proteções previstas no PMIS para as SE's Itumbiara, Marimbondo, Porto Colômbia e Corumbá. 5. Prazo Contratual: 18 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 502.737,12. 7. Data de Assinatura: 23.01.2013. 1. Instrumento Contratual: 8000002505 - Aditamento Nº 06. 2. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 21 - Prazo de Execução dos Serviços. 4. Data de Assinatura: 31.12.2012. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00201.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005975. 3. Nome da Empresa: Construtora Engetran Ltda. 4. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação, instalação, montagem, operação e manutenção de estação de bombeamento sobre flutuantes, para atendimento à condicionante ambiental localizados na área do AHE Simplício - Queda - Única. 5. Prazo Contratual: 04 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 1.300.000,00. 7. Data de Assinatura: 02.01.2013.OK. 1. Instrumento Contratual: 900000426. 2. Nome do Convênio: Associação Educacional Aldanir Carlos dos Santos. 3. Objeto: Oferecer aos empregados efetivos, contratados, terceirizados, prestadores de serviço e aposentados de FURNAS, bem como a seus respectivos dependentes até 300 (trezentas) bolsas de estudos. 4. Aditamento Contratual: Aditamento Nº 01, Alteração das Cláusulas 3ª - Obrigações da Conveniada, 8 ª - Vigência, 10ª - Prazo e 11ª - Valor do Convênio. 5. Valor do Aditamento do Convênio: R$ 1.849.480,00. 6. Data de Assinatura: 02/01/2013. 7. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. 1. Instrumento Contratual CT 8000003237 - Aditamento Nº 4. 2. Nome da Empresa: Imhotep Construções e Empreendimentos Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 9ª - Preços, Cláusula 10 - Condições de Faturamento e Pagamento, 22 - Valor do Contrato e 23 - Contribuições para o INSS e o FGTS. 4. Valor do Aditamento: R$ 51.057,86. 5. Novo Valor da Contratação: R$ 833.059,05. 6. Data de Assinatura: 18.01.2013. 1. Instrumento Contratual CT 8000003040 - Aditamento Nº 2. 2. Nome da Empresa: Nataniel da Silva Furtado ME. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 10 - Preço, 20 - Prazo e 23 - Valor do contrato. 4. Valor do Aditamento: R$ 30.847,36. 5. Novo Valor da Contratação: R$ 597.211,04. 6. Data de Assinatura: 18.01.2013. 1. Instrumento Contratual: TC Nº 8000004457 - Aditivo 01. 2. Nome da Empresa: IC Supply Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas - Obrigações da Contratada, Faturamento e Condições de Pagamento, Contribuições para o INSS e FGTS, Prazos, Valor do Termo Contratual e Substituição da Planilha de Preços. 4. Data de Assinatura: 02/10/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DGS.E.00002.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação a Furnas, pela Contratada, dos serviços de transporte de empregados ou pessoas indicadas, em horário de turno, lotados nas áreas sob responsabilidade do Departamento de Produção Rio - DRR.O e do Centro de Operação Regional Rio - CTRR.O. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRAS- NET: www.comprasnet.gov.br. (Nº da Licitação: 40002/2013). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 07/02/2013, no mesmo endereço acima. 1. PE.DGS.E.00006.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de suprimentos de informática para os Departamentos atendidos pelo CSC - Centro de Serviços Compartilhados Rio. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (Nº da Licitação: 40006/2013). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h do dia 07/02/2013, no mesmo endereço acima. 1. PE.DGS.E.00008.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação a Furnas, pela Contratada, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de locação de veículos utilitários, sem fornecimento de motoristas, no âmbito do Departamento de Construção de Transmissão Leste - DTL.E. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (Nº da Licitação: 40008/2013). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 07/02/2013, no mesmo endereço acima. ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Simplício 1. PE.DSUR.G.00002.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de prestação de serviços de transporte rodoviário de TRAFO. (Comprasnet / Uasg: 926103). 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br, que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 18/02/2013, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CS.AAE.E.00043.2012 1. Licitação Nº CS.AAE.E.00043.2012. 2. Nome da Empresa: Acropole Arquitetura Ltda. 3. Objeto: Contratação para elaboração do Projeto Básico de cinco Passarelas Metálicas de Interligação entre os Blocos "A" e "C" do Escritório Central de Furnas. 4. Valor Global: R$ 122.003,35. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 24/CPRM/09, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHE - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e ajustar o Plano de Trabalho - Data: 24.10.2012 - Prazo: 31.10.2013 - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela SRHE, José Almir Cirilo, Secretario Executivo de Recursos Hídricos. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 7/SERAFI-RJ/12 Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aerogravimétricos e aeromagnetometricos, com cerca de 55.128 km de perfis e 128.694 km² de área, do Levantamento Aerogravimétrico Carajás - Processo n.º 0609/12. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) CONSÓRCIO LASA PROSPECÇÕES S/A e MICROSURVEY AEROGEOFÍSI- CA E CONSULTORIA CIENTÍFICA LT D A 33.054.875/0001-25 e 04.692.229/0001-95 12.403.800,00 JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.1064/12 Registro de preço no período de 6 meses para contratação de serviço de impressão dos livros de Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil - Volume 3, para atender às necessidades do Departamento de Gestão Territorial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor PESSOA COMUNICAÇÃO MARKETING LTDA., CNPJ 15.209.749/0001-10, foi o vencedor do referido certame, Lote 1, no valor de R$ 44.175,00. FÁTIMA DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.319/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE LICENCIAMENTO Nº 8/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 7/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.673/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 9/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.559/2010; 800.320/2011; 800.453/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS - Torna público que recebeu no dia 23 de janeiro de 2013 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1121/2013 com validade até 21 de janeiro de 2017 para o "Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Sapinhoá Norte, Campo de Sapinhoá (Bloco BM-S-9)", através do FPSO BW Cidade de São Vicente, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 24 de janeiro de 2013 OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral