NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
850.146/1984-GRANITO INDUSTRIAL-30.743.000 M³-
Área: 1.000 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.677/2011;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011
840.807/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011
840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011
840.815/2011;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011
840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011
840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011
840.821/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011
840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011
840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011
840.821/2011; 840.825/2011; 840.838/2011; 840.840/2011
840.841/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011
840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011
840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011
840.821/2011; 840.825/2011; 840.838/2011; 840.840/2011
840.841/2011; 840.842/2011; 840.843/2011; 840.849/2011
840.852/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
840.831/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
840.993/2011-granito-Reserva Medida 83.444.622 t- Área:
49,71 ha
Fase de Disponibilidade
n°
564,
de
de
dezembro
de
2008.(1883)
A área originada do procedimento de redução de áreas é delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
(Lat/Long)
exibidas
no
sítio
do
DNPM;(1883)
840.645/2011 - Portaria de desbloqueio Nº /
Documento assinado digitalmente conforme MP n
E D I TA L
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
(EXAMES MÉDICOS)
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, considerando a inexistência de
qualquer fato que pudesse ensejar alterações na classificação dos candidatos habilitados no Concurso
Público de Jovem Aprendiz, homologado em 02 de maio de 2016 no Diário Oficial da União, convoca
os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no período de 30 de junho a 08 de julho de 2016,
no horário de 14h às 17h30min, no Departamento de Gestão de Pessoas, situado na Avenida Fernandes
Lima, 3349, Gruta de Lourdes, Maceió - AL, a fim de apresentarem os documentos constantes no item
9 do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciarem os procedimentos para realização dos exames
médicos e para as demais exigências constantes no referido Edital.
É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo
Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, quando da entrega dos documentos para admissão,
considerar-se-á desclassificado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
46°
788542
EMERSON SOUZA DOS SANTOS
47°
791655
ANNE KAROLINE ROCHA DO NASCIMENTO
48°
785391
ANDERSON ROBERTO BRANDÃO DA SILVA
49°
786387
SIRLEIA PATRICIO DOS SANTOS
50°
787173
ANNY BEATRIZ DIONISIO RODRIGUES
51°
786802
ESTER NASCIMENTO SILVA
52°
786709
TERCÍLIA IZABEL DA SILVA GOMES
53°
787092
CAROLINA LIMA MELLO
54°
786557
MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA
55°
790850
RUTE FERREIRA DA SILVA
56°
786530
MARIA VICTORIA DE LIMA FERREIRA RIBEI-
RO
57°
786104
KAREN ANDRESSA ALVES DA SILVA
58°
791539
DIOGO VICTOR DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
ALMEIDA
59°
788978
JOSE RICARDO AMANCIO GOMES
60°
788016
MARKEZAN CARLOS FELIX ALMEIDA
61°
788235
BYANCA LARYSSA DA SILVCA ROCHA
62°
786869
FRANCIELLY KEITNY SANTOS NASCIMENTO
63°
788010
RAMON OLIVEIRA SANTOS
64°
788322
PEDRO JORGE RIBEIRO CARDOSO
65°
7 8 6 11 7
RAFAEL FRANCISCO NEVES
66°
788377
ROSECLECIA GOMES DE OLIVEIRA
67°°
789424
ANTHONY VINICIUS SOUZA DA SILVA
68°°
785908
BÁRBARA SANTOS LEANDRO
69°
788733
LUANA BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ZAI-
DAN
70°
791230
GABRIELE FRANÇA DE ARAÚJO
71°
787052
YARISSA DA SILVA TAVARES
72°
788085
ESDRAS BRAGA DOS SANTOS PEREIRA
73°
789652
ANNA KAROLYNA MARTINS COSTA
74°
788689
DÉBORA LAURA BUARQUE
75°
789995
DAMARA ELEN CAVALCANTE DOS SANTOS
76°
787984
GABRIELE MACENA DA SILVA
77°
788806
GABRIEL SANTOS DA ROCHA
78°
789157
LETTÍCIA FERREIRA DE PAULA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PcD
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
4°
791528
MARIA APARECIDA SANTANA DO NASCIMENTO
OPERADOR DE SUPORTE TECNICO EM T.I
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
12°
785998
OZÉAS NICÁCIO MARTINS
13°
790529
MARIA EDUARDA FONTAN ARRUDA CEDRIM
14°
791455
MATHEUS PEREIRA DA SILVA BARROS
CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI
Presidente da Companhia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA
DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Em atendimento ao Procedimentos do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - PRO-
PEE/ANEEL, em seu Módulo 3, Seção 3.2- CHAMADA PÚBLICA
DE PROJETOS, a Eletrobras Distribuição Alagoas, torna público aos
interessados que estará acolhendo projetos de Eficiência Energética,
nas modalidades Residencial e Comercial, durante o período de
20/06/2016 a 19/09/2016. O edital com as informações encontra-se
disponível no site http://www.eletrobrasalagoas.com/DREEficienciaE-
Maceió, 22 de junho de 2016.
EDMILSON DE LIMA SANTOS
Gerência de Pesquisa, Desenvolvimento
e Eficiência Energética
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 090/PRE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para regeneração, análise e monitoramento de Gás Hexafluoreto de Enxofre ? SF6, a serem utilizados nas manutenções dos
disjuntores elétricos do sistema de transmissão da Amazonas Geração
e Transmissão de Energia S.A. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 24/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS
- AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-90-
2016. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/07/2016 às
09h00 n site www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2016) 926524-02016-2016NE002016
PREGÃO Nº 93/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 0932016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
hidróxido de sódio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS
- AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-93-
2016. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/07/2016 às
09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Descrição
completa do mateial consta no edital de licitação e termo de referência.
EDMAR LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/06/2016) 926524-02016-2016NE002016
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/12 - Contratada: SE-
DEP - SERVIÇOS DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLI-
CAÇÕES LTDA - Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por 12(doze) meses a partir de 12/07/2016 a 12/07/2017
e redução do valor anual de R$ 600,00 (seiscentos reais) para R$
540,00(quinhentos e quarenta reais). CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira, Sócio-Gerente.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 13/2016
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
850.146/1984-GRANITO INDUSTRIAL-30.743.000 M³-
Área: 1.000 ha
CARLOS BOTELHO DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 8/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011
840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011
840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011
840.821/2011; 840.825/2011; 840.838/2011; 840.840/2011
840.841/2011; 840.842/2011; 840.843/2011; 840.849/2011
840.852/2011; 840.855/2011; 840.882/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
840.831/2011; 840.836/2011; 840.950/2011
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
840.993/2011-granito-Reserva Medida 83.444.622 t- Área:
49,71 ha
Fase de Disponibilidade
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, com fundamento de que trata o artigo
26 do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de l967 - Código de
Mineração, com redação dada pela Lei No- 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e a Portaria/MME No. 247, de 29 de junho de 2009, faz
público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após
a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando permissão para lavra garimpeira, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria/DNPM Nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/
DNPM
n°
564,
de
de
dezembro
de
2008.(1883)
A área originada do procedimento de redução de áreas é delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
(Lat/Long)
exibidas
no
sítio
do
DNPM;(1883)
840.645/2011 - Portaria de desbloqueio Nº /
PAULO JAIME ALHEIROS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 12/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
Como citar: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/06/2016, p. 101