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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA — página do DOU de 24/06/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
101

Processos citados

  • 850.146/1984

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 850.146/1984-GRANITO INDUSTRIAL-30.743.000 M³- Área: 1.000 ha

  • 840.677/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.677/2011;

  • 840.802/2011

    840.802/2011;

  • 840.804/2011

    840.804/2011;

  • 840.806/2011
  • 840.807/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011 840.807/2011;

  • 840.809/2011

    840.809/2011;

  • 840.812/2011

    840.812/2011;

  • 840.813/2011
  • 840.815/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011 840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011 840.815/2011;

  • 840.818/2011

    840.818/2011;

  • 840.819/2011

    840.819/2011;

  • 840.820/2011
  • 840.821/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011 840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011 840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011 840.821/2011;

  • 840.825/2011

    840.825/2011;

  • 840.838/2011

    840.838/2011;

  • 840.840/2011
  • 840.841/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011 840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011 840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011 840.821/2011; 840.825/2011; 840.838/2011; 840.840/2011 840.841/2011;

  • 840.842/2011

    840.842/2011;

  • 840.843/2011

    840.843/2011;

  • 840.849/2011
  • 840.852/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011 840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011 840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011 840.821/2011; 840.825/2011; 840.838/2011; 840.840/2011 840.841/2011; 840.842/2011; 840.843/2011; 840.849/2011 840.852/2011;

  • 840.855/2011

    840.855/2011;

  • 840.882/2011

    840.882/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 840.831/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.831/2011;

  • 840.836/2011

    840.836/2011;

  • 840.950/2011

    840.950/2011 Fase de Requerimento de Lavra

  • 840.993/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.993/2011-granito-Reserva Medida 83.444.622 t- Área: 49,71 ha Fase de Disponibilidade

  • 840.645/2011

    n° 564, de de dezembro de 2008.(1883) A área originada do procedimento de redução de áreas é delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat/Long) exibidas no sítio do DNPM;(1883) 840.645/2011 - Portaria de desbloqueio Nº /

Documento assinado digitalmente conforme MP n E D I TA L CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO (EXAMES MÉDICOS) A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, considerando a inexistência de qualquer fato que pudesse ensejar alterações na classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Jovem Aprendiz, homologado em 02 de maio de 2016 no Diário Oficial da União, convoca os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no período de 30 de junho a 08 de julho de 2016, no horário de 14h às 17h30min, no Departamento de Gestão de Pessoas, situado na Avenida Fernandes Lima, 3349, Gruta de Lourdes, Maceió - AL, a fim de apresentarem os documentos constantes no item 9 do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciarem os procedimentos para realização dos exames médicos e para as demais exigências constantes no referido Edital. É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, quando da entrega dos documentos para admissão, considerar-se-á desclassificado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 46° 788542 EMERSON SOUZA DOS SANTOS 47° 791655 ANNE KAROLINE ROCHA DO NASCIMENTO 48° 785391 ANDERSON ROBERTO BRANDÃO DA SILVA 49° 786387 SIRLEIA PATRICIO DOS SANTOS 50° 787173 ANNY BEATRIZ DIONISIO RODRIGUES 51° 786802 ESTER NASCIMENTO SILVA 52° 786709 TERCÍLIA IZABEL DA SILVA GOMES 53° 787092 CAROLINA LIMA MELLO 54° 786557 MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA 55° 790850 RUTE FERREIRA DA SILVA 56° 786530 MARIA VICTORIA DE LIMA FERREIRA RIBEI- RO 57° 786104 KAREN ANDRESSA ALVES DA SILVA 58° 791539 DIOGO VICTOR DE ALBUQUERQUE MEDEIROS ALMEIDA 59° 788978 JOSE RICARDO AMANCIO GOMES 60° 788016 MARKEZAN CARLOS FELIX ALMEIDA 61° 788235 BYANCA LARYSSA DA SILVCA ROCHA 62° 786869 FRANCIELLY KEITNY SANTOS NASCIMENTO 63° 788010 RAMON OLIVEIRA SANTOS 64° 788322 PEDRO JORGE RIBEIRO CARDOSO 65° 7 8 6 11 7 RAFAEL FRANCISCO NEVES 66° 788377 ROSECLECIA GOMES DE OLIVEIRA 67°° 789424 ANTHONY VINICIUS SOUZA DA SILVA 68°° 785908 BÁRBARA SANTOS LEANDRO 69° 788733 LUANA BEATRIZ GUEDES DE OLIVEIRA ZAI- DAN 70° 791230 GABRIELE FRANÇA DE ARAÚJO 71° 787052 YARISSA DA SILVA TAVARES 72° 788085 ESDRAS BRAGA DOS SANTOS PEREIRA 73° 789652 ANNA KAROLYNA MARTINS COSTA 74° 788689 DÉBORA LAURA BUARQUE 75° 789995 DAMARA ELEN CAVALCANTE DOS SANTOS 76° 787984 GABRIELE MACENA DA SILVA 77° 788806 GABRIEL SANTOS DA ROCHA 78° 789157 LETTÍCIA FERREIRA DE PAULA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PcD CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 4° 791528 MARIA APARECIDA SANTANA DO NASCIMENTO OPERADOR DE SUPORTE TECNICO EM T.I CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 12° 785998 OZÉAS NICÁCIO MARTINS 13° 790529 MARIA EDUARDA FONTAN ARRUDA CEDRIM 14° 791455 MATHEUS PEREIRA DA SILVA BARROS CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Presidente da Companhia AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Em atendimento ao Procedimentos do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - PRO- PEE/ANEEL, em seu Módulo 3, Seção 3.2- CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS, a Eletrobras Distribuição Alagoas, torna público aos interessados que estará acolhendo projetos de Eficiência Energética, nas modalidades Residencial e Comercial, durante o período de 20/06/2016 a 19/09/2016. O edital com as informações encontra-se disponível no site http://www.eletrobrasalagoas.com/DREEficienciaE- Maceió, 22 de junho de 2016. EDMILSON DE LIMA SANTOS Gerência de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 090/PRE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para regeneração, análise e monitoramento de Gás Hexafluoreto de Enxofre ? SF6, a serem utilizados nas manutenções dos disjuntores elétricos do sistema de transmissão da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 24/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-90- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 93/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 0932016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hidróxido de sódio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-93- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Descrição completa do mateial consta no edital de licitação e termo de referência. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/12 - Contratada: SE- DEP - SERVIÇOS DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLI- CAÇÕES LTDA - Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses a partir de 12/07/2016 a 12/07/2017 e redução do valor anual de R$ 600,00 (seiscentos reais) para R$ 540,00(quinhentos e quarenta reais). CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira, Sócio-Gerente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2016 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 850.146/1984-GRANITO INDUSTRIAL-30.743.000 M³- Área: 1.000 ha CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.677/2011; 840.802/2011; 840.804/2011; 840.806/2011 840.807/2011; 840.809/2011; 840.812/2011; 840.813/2011 840.815/2011; 840.818/2011; 840.819/2011; 840.820/2011 840.821/2011; 840.825/2011; 840.838/2011; 840.840/2011 840.841/2011; 840.842/2011; 840.843/2011; 840.849/2011 840.852/2011; 840.855/2011; 840.882/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.831/2011; 840.836/2011; 840.950/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.993/2011-granito-Reserva Medida 83.444.622 t- Área: 49,71 ha Fase de Disponibilidade O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, com fundamento de que trata o artigo 26 do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei No- 9.314, de 14 de novembro de 1996, e a Portaria/MME No. 247, de 29 de junho de 2009, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando permissão para lavra garimpeira, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria/DNPM Nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/ DNPM n° 564, de de dezembro de 2008.(1883) A área originada do procedimento de redução de áreas é delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat/Long) exibidas no sítio do DNPM;(1883) 840.645/2011 - Portaria de desbloqueio Nº / PAULO JAIME ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

Como citar: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/06/2016, p. 101

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