Processo minerário

840.645/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, com fundamento de que trata o artigo 26 do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei No- 9.314, de 14 de novembro de 1996, e a Portaria/MME No. 247, de 29 de junho de 2009, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando permissão para lavra garimpeira, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria/DNPM Nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/ DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008.(1883) A área originada do procedimento de redução de áreas é delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas (Lat/Long) exibidas no sítio do DNPM; (1883)

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2. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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4. 28/11/2014 Seção 3

   Página 254 do DOU de 28/11/2014 — Seção 3

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5. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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