Documento assinado digitalmente conforme MP n
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.462/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, concessão para lavrar XIS-
TO, no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, PARELHAS/RN, numa
área de 759,98ha, delimitada
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 880.127/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM, numa área de 399,94ha, delimitada por
um polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.182/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA,
concessão para lavrar FELDSPATO, no(s) Município(s) de LAJES
PINTADAS/RN, numa área de 49,82ha, delimitada por um polígono
que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.470/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à ALÉCIO CALSAVARA ME, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ASSAÍ/PR, LONDRI-
NA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.175/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL SAO LUIZ LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PI-
NHAIS/PR, numa área de 23,22ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.981/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ITAPERU-
ÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR,
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
890.239/1986 - CEMISA - Cedrolândia Mineração Ltda
Documento assinado digitalmente conforme MP n
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.462/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, concessão para lavrar XIS-
TO, no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, PARELHAS/RN, numa
área de 759,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
06°46'47,000''S/36°36'56,300''W;
06°46'47,000''S/36°36'18,936''W;
06°47'04,767''S/36°36'18,936''W;
06°47'04,767''S/36°36'23,730''W;
06°47'11,299''S/36°36'23,730''W;
06°47'11,299''S/36°36'28,580''W;
06°47'17,830''S/36°36'28,580''W;
06°47'17,830''S/36°36'32,780''W;
06°47'24,359''S/36°36'32,780''W;
06°47'24,359''S/36°36'51,302''W;
06°47'37,465''S/36°36'51,302''W;
06°47'37,465''S/36°36'38,217''W;
06°48'11,565''S/36°36'38,217''W;
06°48'11,565''S/36°36'23,400''W;
06°47'58,478''S/36°36'23,400''W;
06°47'58,478''S/36°36'29,975''W;
06°47'37,361''S/36°36'29,975''W;
06°47'37,361''S/36°36'26,824''W;
06°47'30,837''S/36°36'26,824''W;
06°47'30,837''S/36°36'25,229''W;
06°47'24,322''S/36°36'25,229''W;
06°47'24,322''S/36°36'22,006''W;
06°47'17,798''S/36°36'22,006''W;
06°47'17,798''S/36°36'18,783''W;
06°47'11,275''S/36°36'18,783''W;
06°47'11,275''S/36°36'15,560''W;
06°47'08,005''S/36°36'15,560''W;
06°47'08,005''S/36°36'13,947''W;
06°47'04,743''S/36°36'13,947''W;
06°47'04,743''S/36°36'10,710''W;
06°47'01,473''S/36°36'10,710''W;
06°47'01,473''S/36°36'08,122''W;
06°46'58,207''S/36°36'08,122''W;
06°46'58,207''S/36°36'05,209''W;
06°46'54,939''S/36°36'05,209''W;
06°46'54,939''S/36°36'02,621''W;
06°46'47,000''S/36°36'02,621''W;
06°46'47,000''S/36°35'52,569''W;
06°48'25,045''S/36°35'52,569''W;
06°48'25,045''S/36°36'17,255''W;
06°48'57,595''S/36°36'17,255''W;
06°48'57,595''S/36°36'00,970''W;
06°48'25,106''S/36°36'00,970''W;
06°48'25,106''S/36°35'55,663''W;
06°49'29,824''S/36°35'55,663''W;
06°49'29,824''S/36°36'53,936''W;
06°48'10,018''S/36°36'53,936''W;
06°48'10,018''S/36°36'47,822''W;
06°47'37,774''S/36°36'47,822''W;
06°47'37,774''S/36°36'56,300''W;
06°46'47,000''S/36°36'56,300''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 06°46'47,000''S e Long. 36°36'56,300''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1147,3m-E; 545,8m-S; 147,2m-W; 200,7m-S; 148,9m-W;
200,6m-S; 129,0m-W; 200,6m-S; 568,8m-W; 402,6m-S; 401,8m-E;
1047,5m-S; 455,0m-E; 402,0m-N; 201,9m-W; 648,7m-N; 96,8m-E;
200,4m-N; 49,0m-E; 200,1m-N; 99,0m-E; 200,4m-N; 99,0m-E;
200,4m-N; 99,0m-E; 100,5m-N; 49,5m-E; 100,2m-N; 99,4m-E;
100,5m-N; 79,5m-E; 100,3m-N; 89,5m-E; 100,4m-N; 79,5m-E;
243,9m-N; 308,7m-E; 3011,9m-S; 758,0m-W; 999,9m-S; 500,0m-E;
998,1m-N; 163,0m-E; 1988,1m-S; 1789,3m-W; 2451,6m-N; 187,7m-
E; 990,5m-N; 260,3m-W; 1559,8m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 880.127/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de URUCARÁ/AM, numa área de 399,94ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
01°40'23,439''S/58°28'58,787''W;
01°39'18,335''S/58°28'58,787''W;
01°39'18,335''S/58°27'54,082''W;
01°40'23,439''S/58°27'54,082''W;
01°40'23,439''S/58°28'58,787''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4035,0m,
no rumo verdadeiro de 32°50'59''999 NE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 01°42'13,800''S e Long. 58°30'09,600''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1999,7m-N; 2000,0m-E; 1999,7m-S; 2000,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.182/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA,
concessão para lavrar FELDSPATO, no(s) Município(s) de LAJES
PINTADAS/RN, numa área de 49,82ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
06°09'06,741''S/36°13'03,000''W;
06°09'06,741''S/36°12'44,981''W;
06°09'36,015''S/36°12'44,981''W;
06°09'36,015''S/36°13'03,000''W;
06°09'06,741''S/36°13'03,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°09'06,741''S e
Long. 36°13'03,000''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 554,0m-E; 899,3m-S;
554,0m-W; 899,3m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.470/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à ALÉCIO CALSAVARA ME, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ASSAÍ/PR, LONDRI-
NA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°22'18,865''S/50°59'55,223''W;
23°22'18,865''S/51°00'05,787''W;
23°22'17,240''S/51°00'05,787''W;
23°22'17,240''S/51°00'07,547''W;
23°22'14,802''S/51°00'07,547''W;
23°22'14,802''S/51°00'09,308''W;
23°22'13,177''S/51°00'09,308''W;
23°22'13,177''S/51°00'11,068''W;
23°22'11,551''S/51°00'11,068''W;
23°22'11,551''S/51°00'13,709''W;
23°22'09,926''S/51°00'13,709''W;
23°22'09,926''S/51°00'19,871''W;
23°22'08,301''S/51°00'19,871''W;
23°22'08,300''S/51°00'21,631''W;
23°22'06,675''S/51°00'21,631''W;
23°22'06,675''S/51°00'23,392''W;
23°22'05,050''S/51°00'23,392''W;
23°22'05,049''S/51°00'32,194''W;
23°22'03,424''S/51°00'32,194''W;
23°22'03,424''S/51°00'34,835''W;
23°22'00,986''S/51°00'34,835''W;
23°22'00,986''S/51°00'37,475''W;
23°21'59,360''S/51°00'37,475''W;
23°21'59,360''S/51°00'39,236''W;
23°21'56,922''S/51°00'39,236''W;
23°21'56,922''S/51°00'40,116''W;
23°21'55,297''S/51°00'40,116''W;
23°21'55,297''S/51°00'41,876''W;
23°21'49,608''S/51°00'41,876''W;
23°21'49,608''S/51°00'42,756''W;
23°21'47,170''S/51°00'42,756''W;
23°21'47,170''S/51°00'44,516''W;
23°21'43,107''S/51°00'44,516''W;
23°21'43,107''S/51°00'45,396''W;
23°21'40,669''S/51°00'45,396''W;
23°21'40,669''S/51°00'46,276''W;
23°21'36,606''S/51°00'46,275''W;
23°21'36,606''S/51°00'45,395''W;
23°21'27,667''S/51°00'45,394''W;
23°21'27,667''S/51°00'44,514''W;
23°21'23,603''S/51°00'44,514''W;
23°21'23,604''S/51°00'43,633''W;
23°21'20,353''S/51°00'43,633''W;
23°21'20,353''S/51°00'42,753''W;
23°21'18,728''S/51°00'42,753''W;
23°21'18,728''S/51°00'41,873''W;
23°21'17,915''S/51°00'41,873''W;
23°21'17,915''S/51°00'40,992''W;
23°21'16,290''S/51°00'40,992''W;
23°21'16,290''S/51°00'40,112''W;
23°21'15,477''S/51°00'40,112''W;
23°21'15,477''S/51°00'39,232''W;
23°21'14,665''S/51°00'39,232''W;
23°21'14,665''S/51°00'38,352''W;
23°21'13,852''S/51°00'38,351''W;
23°21'13,853''S/51°00'33,070''W;
23°21'13,040''S/51°00'33,070''W;
23°21'13,040''S/51°00'31,310''W;
23°21'12,227''S/51°00'31,310''W;
23°21'12,228''S/51°00'30,430''W;
23°21'11,415''S/51°00'30,430''W;
23°21'11,415''S/51°00'29,550''W;
23°21'10,602''S/51°00'29,550''W;
23°21'10,602''S/51°00'27,789''W;
23°21'09,790''S/51°00'27,789''W;
23°21'09,790''S/51°00'26,909''W;
23°21'08,977''S/51°00'26,909''W;
23°21'08,977''S/51°00'26,029''W;
23°21'08,165''S/51°00'26,029''W;
23°21'08,165''S/51°00'24,269''W;
23°21'06,539''S/51°00'24,268''W;
23°21'06,539''S/51°00'22,508''W;
23°21'04,101''S/51°00'22,508''W;
23°21'04,102''S/51°00'20,748''W;
23°21'01,664''S/51°00'20,748''W;
23°21'01,664''S/51°00'18,987''W;
23°21'00,038''S/51°00'18,987''W;
23°21'00,039''S/51°00'15,467''W;
23°21'05,727''S/51°00'15,467''W;
23°21'05,727''S/51°00'17,227''W;
23°21'08,165''S/51°00'17,227''W;
23°21'08,165''S/51°00'18,988''W;
23°21'09,790''S/51°00'18,988''W;
23°21'09,790''S/51°00'20,748''W;
23°21'10,603''S/51°00'20,748''W;
23°21'10,603''S/51°00'24,269''W;
23°21'11,415''S/51°00'24,269''W;
23°21'11,415''S/51°00'25,149''W;
23°21'12,228''S/51°00'25,149''W;
23°21'12,228''S/51°00'26,909''W;
23°21'13,040''S/51°00'26,909''W;
23°21'13,040''S/51°00'27,789''W;
23°21'13,853''S/51°00'27,790''W;
23°21'13,853''S/51°00'28,670''W;
23°21'14,666''S/51°00'28,670''W;
23°21'14,665''S/51°00'31,310''W;
23°21'15,478''S/51°00'31,310''W;
23°21'15,478''S/51°00'33,071''W;
23°21'16,291''S/51°00'33,071''W;
23°21'16,290''S/51°00'37,472''W;
23°21'17,103''S/51°00'37,472''W;
23°21'17,103''S/51°00'39,232''W;
23°21'18,728''S/51°00'39,232''W;
23°21'18,728''S/51°00'40,112''W;
23°21'20,353''S/51°00'40,112''W;
23°21'20,353''S/51°00'40,993''W;
23°21'22,791''S/51°00'40,993''W;
23°21'22,791''S/51°00'41,873''W;
23°21'26,042''S/51°00'41,873''W;
23°21'26,042''S/51°00'42,753''W;
23°21'32,543''S/51°00'42,754''W;
23°21'32,543''S/51°00'43,634''W;
23°21'39,856''S/51°00'43,635''W;
23°21'39,857''S/51°00'42,755''W;
23°21'43,107''S/51°00'42,755''W;
23°21'43,107''S/51°00'41,875''W;
23°21'43,920''S/51°00'41,875''W;
23°21'43,920''S/51°00'39,234''W;
23°21'45,545''S/51°00'39,235''W;
23°21'45,546''S/51°00'34,833''W;
23°21'47,984''S/51°00'34,834''W;
23°21'47,984''S/51°00'33,953''W;
23°21'52,047''S/51°00'33,954''W;
23°21'52,047''S/51°00'32,193''W;
23°21'54,485''S/51°00'32,193''W;
23°21'54,485''S/51°00'30,433''W;
23°21'56,110''S/51°00'30,433''W;
23°21'56,110''S/51°00'28,673''W;
23°21'57,736''S/51°00'28,673''W;
23°21'57,736''S/51°00'25,152''W;
23°21'59,361''S/51°00'25,152''W;
23°21'59,361''S/51°00'24,272''W;
23°22'00,987''S/51°00'24,272''W;
23°22'00,987''S/51°00'22,511''W;
23°22'02,612''S/51°00'22,511''W;
23°22'02,612''S/51°00'11,068''W;
23°22'05,863''S/51°00'11,068''W;
23°22'05,863''S/51°00'09,308''W;
23°22'07,488''S/51°00'09,308''W;
23°22'07,488''S/51°00'07,547''W;
23°22'09,114''S/51°00'07,547''W;
23°22'09,114''S/51°00'04,906''W;
23°22'10,739''S/51°00'04,906''W;
23°22'10,739''S/51°00'02,266''W;
23°22'12,364''S/51°00'02,266''W;
23°22'12,364''S/50°59'58,745''W;
23°22'13,990''S/50°59'58,745''W;
23°22'13,990''S/50°59'56,984''W;
23°22'15,615''S/50°59'56,984''W;
23°22'15,615''S/50°59'55,223''W;
23°22'18,865''S/50°59'55,223''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2132,0m, no rumo verdadeiro de
10°32'00''004 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
23°23'27,000''S e Long. 50°59'41,500''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
300,0m-W;
50,0m-N;
50,0m-W; 75,0m-N;
50,0m-W;
50,0m-N;
50,0m-W;
50,0m-N;
75,0m-W; 50,0m-N;
175,0m-W;
50,0m-N;
50,0m-W;
50,0m-N;
50,0m-W; 50,0m-N;
250,0m-W;
50,0m-N;
75,0m-W; 75,0m-N; 75,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 75,0m-N; 25,0m-
W; 50,0m-N; 50,0m-W; 175,0m-N; 25,0m-W; 75,0m-N; 50,0m-W;
125,0m-N; 25,0m-W; 75,0m-N;
25,0m-W; 125,0m-N; 25,0m-E;
275,0m-N; 25,0m-E; 125,0m-N; 25,0m-E; 100,0m-N; 25,0m-E;
50,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 25,0m-E; 50,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N;
25,0m-E; 25,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 150,0m-E; 25,0m-N; 50,0m-
E; 25,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 50,0m-E;
25,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N;
50,0m-E; 75,0m-N; 50,0m-E; 75,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-
E; 175,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W;
25,0m-S; 100,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-
S; 25,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 75,0m-W; 25,0m-S;
50,0m-W; 25,0m-S; 125,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-
W; 50,0m-S; 25,0m-W; 75,0m-S; 25,0m-W; 100,0m-S; 25,0m-W;
200,0m-S;
25,0m-W;
225,0m-S; 25,0m-E;
100,0m-S;
25,0m-E;
25,0m-S; 75,0m-E; 50,0m-S; 125,0m-E; 75,0m-S; 25,0m-E; 125,0m-
S;
50,0m-E; 75,0m-S;
50,0m-E;
50,0m-S; 50,0m-E;
50,0m-S;
100,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 325,0m-
E; 100,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 75,0m-E;
50,0m-S; 75,0m-E; 50,0m-S; 100,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S;
50,0m-E; 100,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.175/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL SAO LUIZ LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PI-
NHAIS/PR, numa área de 23,22ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°36'59,267''S/49°10'57,370''W;
25°36'59,267''S/49°11'04,535''W;
25°36'56,667''S/49°11'04,535''W;
25°36'56,667''S/49°11'17,079''W;
25°36'48,543''S/49°11'17,079''W;
25°36'48,543''S/49°11'06,326''W;
25°36'38,307''S/49°11'06,326''W;
25°36'38,307''S/49°10'57,370''W;
25°36'59,267''S/49°10'57,370''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°36'59,267''S e
Long. 49°10'57,370''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 199,9m-W; 80,0m-N;
350,0m-W; 250,0m-N; 300,0m-E; 315,0m-N; 249,9m-E; 645,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.981/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ITAPERU-
ÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR, numa área de 60,87ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
25°07'55,246''S/49°25'55,967''W;
25°07'36,592''S/49°25'55,967''W;
25°07'36,592''S/49°25'36,333''W;
25°07'22,748''S/49°25'36,334''W;
25°07'22,747''S/49°25'25,874''W;
25°07'55,245''S/49°25'25,872''W;
25°07'55,246''S/49°25'55,967''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 955,0m, no
rumo verdadeiro de 08°59'59''992 NE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 25°08'25,900''S e Long. 49°26'01,300''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 574,0m-N; 550,0m-E; 426,0m-N; 293,0m-E; 1000,0m-S;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 9 de março de 2015
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
890.239/1986 - CEMISA - Cedrolândia Mineração Ltda
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: PORTARIA Nº 65 — DE 9 DE MARÇO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/03/2015, p. 26