Processo minerário
826.981/2001
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/03/2010
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Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 12/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 26/02/2013
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PORTARIA Nº 65, DE 9 DE MARÇO DE 2015 — página do DOU de 10/03/2015
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Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.344, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 14/08/2020
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Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021
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Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025
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