PORTARIA Nº 1.525, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 — página do DOU de 23/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112300098 Seção 1 Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/ABYA Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002236/2021-46 Requerente: ABYA CORP EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.525, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1, DE 22 DE abril de 2019, resolve classificar: Título: SAMURAI RIOT (França - 2017) Produtor(es): WAKO FACTORY Distribuidor(es): ABYA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Ação/Luta Plataforma: Computador/ABYA Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002239/2021-80 Requerente: ABYA CORP EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.526, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1, DE 22 DE abril de 2019, resolve classificar: Título: SHAPE OF THE WORLD (Canadá - 2018) Produtor(es): PLUG IN DIGITAL Distribuidor(es): ABYA Classificação Pretendida: livre Categoria: Aventura/Simulação/Música/Ritmo Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/PlayStation 5/ABYA Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.002240/2021-12 Requerente: ABYA CORP EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.527, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1, DE 22 DE abril de 2019, resolve classificar: Título: STAY SAFE (França - 2018) Produtor(es): ATOMIC RACCOON STUDIO Distribuidor(es): ABYA Classificação Pretendida: livre Categoria: Ação/Corrida/Esportes Plataforma: Computador/ABYA Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.002241/2021-59 Requerente: ABYA CORP EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.528, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1, DE 22 DE abril de 2019, resolve classificar: Título: THE LITTLE ACRE (Irlanda - 2016) Produtor(es): CURVE DIGITAL Distribuidor(es): ABYA Classificação Pretendida: livre Categoria: Aventura/Puzzle Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/ABYA Classificação Atribuída: livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002242/2021-01 Requerente: ABYA CORP EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.529, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1, DE 22 DE abril de 2019, resolve classificar: Título: YESTERDAY ORIGINS (Espanha - 2016) Produtor(es): MICROIDS Distribuidor(es): ABYA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Aventura/Puzzle Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/ABYA Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Linguagem Imprópria, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002243/2021-48 Requerente: ABYA CORP EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.530, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1, DE 22 DE abril de 2019, resolve classificar: Título: LOST ARK (Estados Unidos da América - 2022) Produtor(es): AMAZOM GAMES Distribuidor(es): AMAZON.COM SERVICES LLC Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Categoria: Plataforma/Ação Plataforma: Computador Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Violência Processo: 08017.002259/2021-51 Requerente: AUSTIN BRANION, AMAZON GAMES EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 72, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação de atos normativos. O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 20 e 62, do Anexo I, do Decreto n. 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I - a Portaria n. 20, de 24 de novembro de 1999, do Secretário Nacional Antidrogas; II - a Portaria n. 67, de 17 de outubro de 2013, do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; e III - a Portaria n. 65, de 2 de setembro de 2014, do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ROBERTO BEGGIORA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração. 27211.815345/1998 - Portaria Nº 258/SGM/MME - Unimin do Brasil Ltda. - Areia - Jaguaruna - Santa Catarina - 49,90 hectares. 48407.871273/2012 - Portaria Nº 259/SGM/MME - Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - Quartzo - Tucano - Bahia - 599,37 hectares. FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração. 27203.831132/2000-64 - Despacho Decisório nº 17/2021/SGM - Mineradora Lopes & Leonel Ltda. PEDRO PAULO DIAS MESQUITA Secretário SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 1.059/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016, e o que consta no Processo nº 48340.001770/2021-88, resolve: Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria. § 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referemse aos Ponto de Medição Individual - PMI das usinas. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2º Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia definido no Anexo desta Portaria poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES ANEXO GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . C EG Empreendimento Potência Instalada (MW) Garantia Física (MWmédio) . EOL.CV.BA .034809-0.01 Ventos de São Vitor 1 31,000 13,5 . EOL.CV.BA .034811-2.01 Ventos de São Vitor 2 31,000 14,1 . EOL.CV.BA .034655-1.01 Ventos de São Vitor 3 31,000 13,2 . EOL.CV.BA .034656-0.01 Ventos de São Vitor 4 31,000 13,9 . EOL.CV.BA .034829-5.01 Ventos de São Vitor 5 31,000 14,2 . EOL.CV.BA .034830-9.01 Ventos de São Vitor 6 31,000 14,9 . EOL.CV.BA .034838-4.01 Ventos de São Vitor 7 43,400 19,8 . EOL.CV.BA .034848-1.01 Ventos de São Vitor 8 31,000 13,9 . EOL.CV.BA .034849-0.01 Ventos de São Vitor 9 31,000 14,9 . EOL.CV.BA .034657-8.01 Ventos de São Vitor 10 43,400 20,5 . EOL.CV.BA .034658-6.01 Ventos de São Vitor 11 31,000 13,6 . EOL.CV.BA .034659-4.01 Ventos de São Vitor 12 31,000 13,5 . EOL.CV.BA .034850-3.01 Ventos de São Vitor 13 31,000 13,9 . EOL.CV.BA .034660-8.01 Ventos de São Vitor 14 37,200 16,6